Os participantes do I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira “Um olhar segundo a Convenção 169 da OIT” enviaram o documento abaixo aos Presidentes DILMA ROUSSEFF, do Brasil; DONALD RAMOTAR, da República Cooperativa da Guiana e NICOLÁS MADURO, da República Bolivariana da Venezuela:

Nós Povos Indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona e Taurepang, habitantes dos países Brasil, Guiana e Venezuela, presentes no I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira realizado nos dias 25 a 27 de junho de 2013, no Centro Regional Lago do Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima, Brasil, após discutir, identificar e mapear os problemas das comunidades indígenas localizadas nas fronteiras de Roraima, Guiana e Venezuela, relacionados às atividades sociais, econômicas e culturais, considerando analisar as disposições da Convenção 169 da OIT, assim nos manifestamos:

Somos os guardiões das fronteiras. É fundamental considerar um ordenamento jurídico específico aos povos indígenas, em especial aos que estão localizados nas fronteiras. Queremos que os problemas identificados nesse Encontro sejam analisados em conformidades com os instrumentos internacionais como a Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT. (mais…)

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Abrindo a série de debates “Copa: Paixão, Esporte e Negócio”, organizada pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, a professora da FAU-USP Ermínia Maricato fala na ABI, no Rio de Janeiro, no dia 25/11/2011. Embora a palestra tenha sido feita há cerca de 18 meses, a avaliação feita por ela sobre a cidade, o capitalismo, a política urbana e a especulação imobiliária se mantém tristemente correta (senão agravada) neste final de copa das confederações e crescente poder da FIFA. Por outro lado, sua bela indignação final está inteiramente de acordo com o reviver das ruas dos protestos atuais. (Tania Pacheco)

Enviado por José Carlos para Combate Racismo Ambiental, via VIOMUNDO.

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Carlos Madeiro, do UOL, em Maceió

Menos de um mês após tirar dos professores da rede municipal uma gratificação que corresponderia a 40% dos salários, a prefeitura de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza) não resistiu à pressão popular e voltou atrás.

“Nós assinamos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP, e vamos encaminhar uma nova uma mensagem ao Legislativo para algumas alterações do plano”, disse a procurador do município, Mariana Gurgel, que representou a prefeitura no encontro.

Segundo ela, com o TAC, os 40% de gratificação voltam aos vencimentos dos professores. “Na verdade nunca houve desconto. “Nós tínhamos incorporado 10% da gratificação aos salários. Com essa nova mudança, permanecerá os 40% de gratificação à regência para professores em sala de aula ou do suporte pedagógico. Os professores de área administrativo não receberão”, disse.  (mais…)

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Por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

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Blog do Sakamoto

Oito políticos, todos ruralistas, entraram na atualização do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada nesta sexta-feira (28). Mais conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, a relação é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Entre os destaques dessa atualização semestral estão as inclusões envolvendo propriedades dos deputados federais João Lyra (PSD-AL) e Urzeni Rocha (PSDB-RR), e do ex-ministro da Agricultura de Fernando Collor (1990-1992) Antônio Cabrera. Dos oito, quatro foram incluídos por causa de flagrantes de exploração de pessoas na pecuária, atividade econômica mais presente na atualização. Ao todo, foram incluídos 142 nomes, entre novos e aqueles que retornaram à relação. Com isso, a “lista suja” passa a contar com 504 empregadores. A reportagem tentou entrar em contato com todos os citados para ouvi-los sobre a inclusão após a divulgação da relação pelo governo, no final desta sexta, mas ainda não obteve os posicionamentos.

Clique aqui para ver a “lista suja” completa. A matéria é da Repórter Brasil.

O cadastro vem sendo atualizado semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – cujo faturamento representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto brasileiro. (mais…)

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