Frente de nossa demanda urgente foi instituído “força-tarefa”, ou melhor, um Grupo de Trabalho (GT) pelo conjunto de autoridades federais e estaduais. Os representantes indígenas Guarani-Kaiowá, Terena, Kadweu fazem parte do Grupo de Trabalho (GT). Esse GT terá 45 dias para apresentar as soluções possíveis e as respostas para todas as demandas indígenas do Mato Grosso do Sul. Primeira reunião do GT está prevista para o dia 27 de junho de 2013. Este é o resultado da reunião mencionada.
Instituição de força-tarefa GT pelo Governo Federal é resultado da reunião em Campo Grande-MS
Nós conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá vimos através desta nota comunicar a todas as sociedades nacionais e internacionais que no dia 20 de junho de 2013, às 14h00min, na cidade de Campo Grande-MS, ocorreu uma importante reunião que foi coordenada pelos representantes do governo federal e estadual. Os participantes dessa reunião foram: o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Dr. Gilberto Carvalho; Dr. Luís Inácio Adams da Advocacia-Geral da União; Dr. André Puccineli, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; representante do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Presidenta da FUNAI, os Procuradores da República, os deputados federais e estaduais, representantes de OAB, Padre da CNBB, representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de MS (FAMASUL), Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (AGRISUL) bancada federal sul-mato-grossense da Câmara Federal e do Congresso Nacional. Além dessas autoridades mencionadas, participaram também da reunião, os representantes dos povos indígenas Guarani-Kaiowá, Terena e Kadweu.
Na ocasião da reunião, nós representantes da Aty Guasu Guarani-Kaiowá juntamente com os representantes do povo Terena e Kadweu, mais uma vez, de forma repetitiva relatamos as nossas tristes realidades, ao mesmo tempo solicitamos as nossas demandas urgentes às autoridades federais e estaduais, uma das principais demandas urgentes é a conclusão de demarcação e devolução definitiva de nossas terras tradicionais.
Relatamos às autoridades que a demora na demarcação definitiva das terras indígenas reivindicadas pelo governo e justiça federal geram violências permanentes contra as vidas dos indígenas, sobretudo causa o genocídio indígena em curso no Estado de Mato Grosso do Sul. Existem terras indígenas tradicionais reconhecidas pelo governo federal em meados de 1990 e 2000 já declaradas e homologadas como terras indígenas pelo Ministério da Justiça e pelo Presidente da República, porém até os dias de hoje, nós indígenas não tomamos a posse das terras e nem usufruímos mais os recursos das partes das nossas terras homologadas pelo Ministro da Justiça e Presidente da República. Em decorrência disso, os nossos direitos básicos são violados e ignorados, as comunidades indígenas passam miséria, se sentem injustiçados e humilhados, mas os fazendeiros continuam arrendando e explorando as terras indígenas declaradas pelo presidente da República.
Relatamos que nesse contexto, desde 1988 até 2013, Um mil (1.000) indígenas Guarani-Kaiowá praticaram o suicídio, por perder a esperança de viver dignamente nas suas terras tradicionais.
Não demarcação de nossas terras indígenas, os atrasos e omissões inexplicáveis por parte do governo e da justiça federal violam legislação e direitos fundamentais de nossos indígenas inscritos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional inscritos em Acordos e Pactos Internacionais dos quais o Brasil signatário, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos – ONU, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – ONU, e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (OEA).
Relatamos que no Mato Grosso do Sul, existem propagação permanente de racismo, discriminação e ódio contra os indígenas tanto pela mídia local quanto pela manifestação pública dos fazendeiros anti-indígenas e autoridades estaduais locais.
O genocídio dos povos indígenas do MS em curso foi e é alimentado pelos fazendeiros anti-indígenas. Centena de lideranças foi assassinada pelos pistoleiros das fazendas. Os assassinos das lideranças indígenas não são punidos no MS, a impunidade incita as violências contras os indígenas do MS. Assim, há os crimes de ameaças e assassinatos de lideranças pelos pistoleiros das fazendas (sem investigação e punições conclusivas os responsáveis.)
Destacamos na reunião que nós indígenas do Mato Grosso do Sul sofremos violências tanto pelos pistoleiros dos fazendeiros quanto pela decisão da justiça federal, que nenhuma decisão da justiça não considera os nossos direitos, todas as decisões foram favoráveis aos fazendeiros, ignorando os nossos direitos.
Narramos às autoridades presentes que nós indígenas reocupamos/retomamos uma parte de nossas terras demarcadas após aguardar a anos e décadas a decisão do governo e da justiça. Claramente hoje acabou a nossa paciência, não vamos mais aguardar não, que a nossa decisão indígenas é continuar fazendo a reocupação/retomada de nossas terras tradicionais demarcadas e já regularizadas pelo governo, porque as nossas novas gerações, crianças e idosos estão sofrendo e morrendo cada dia, estamos sendo massacrados, enganados e humilhados, por isso decidimos a realizar o movimento de retomada das terras tradicionais.
Há várias comunidades indígenas, precariamente instaladas em barracos de lona em barranco à beira da rodovia e acampamento e sofre cerco de pistoleiros das fazendas.
Na rodovia, há atropelamento das crianças e idosos, as ameaças, as mortes, o despejo sofrido (queima de barracos), quando os fazendeiros assassinam os indígenas não há investigações sérias e/ou conclusões a respeito.
Mais uma vez, solicitamos as autoridades federais para prestar a assistência aos indígenas, proteger as nossas vidas e concluir a demarcação de nossas terras tradicionais. Assim, pedimos às autoridades da justiça que considerem os nossos direitos constitucionais. Além disso, reivindicamos ao governo federal e estadual que estudem e apresentem com urgência uma medida compensatória, ou seja, a forma de indenizar e compensar indígenas expulsas de seus territórios que estão na margem da rodovia e acampamentos provisórios. Nossa demanda urgente é fazer um estudo para efetuar uma indenização e reparação às vítimas indígenas de violências permanentes geradas pela demora na demarcação de terras reivindicadas.
Frente de nossa demanda urgente foi instituído “força-tarefa”, ou melhor, um Grupo de Trabalho (GT) pelo conjunto de autoridades federais e estaduais. Os representantes indígenas Guarani-Kaiowá, Terena, Kadweu fazem parte do Grupo de Trabalho (GT). Esse GT terá 45 dias para apresentar as soluções possíveis e as respostas para todas as demandas indígenas do Mato Grosso do Sul. Primeira reunião do GT está prevista para o dia 27 de junho de 2013. Este é o resultado da reunião mencionada.
Atenciosamente,
Campo Grande-MS, 20 de junho de 2013.
Comissão das lideranças da assembleia geral Aty Guasu Guarani-Kaiowá.
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Uma da integrante do conselho da Aty Guasu ameaçada de morte publicamente pelo grupo dos fazendeiros (no dia 20 de junho de 2013) É A SOCIÓLOGA GUARANI-KAIOWÁ VALDELICE VERON. ELA É FILHA DO MARCO VERON ASSASSINADO PELOS FAZENDEIROS NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2003, NO TEKOHA TAKUARA-JUTI-MS.
Integrante do Conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá quase foi assassinada publicamente pelos fazendeiros
Através desta nota conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá vem denunciar às autoridades federais (Polícia Federal, Ministério Público Federal, Secretaria do Direito Humano, entre outros), ameaça de morte coletiva, prática de racismo e discriminação; sobretudo as violências promovidas publicamente pelo grupo dos fazendeiros contra os integrantes do conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá e contra o bloco dos manifestantes pacíficos em prol da DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E JUSTIÇA.
Esse fato mencionado ocorreu no centro de Dourados-MS, durante as manifestações pacíficas indígenas e não indígenas, no dia 20 de junho de 2013.
Frente ao fato ocorrido publicamente, pedimos à PF e MPF uma investigação rigorosa dos mentores e autores dessas ameaça de morte coletiva e violências contra as vidas dos manifestantes pacíficos pela DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS.
Uma da integrante do conselho da Aty Guasu ameaçada de morte publicamente pelo grupo dos fazendeiros (no dia 20 de junho de 2013) É A SOCIÓLOGA GUARANI-KAIOWÁ VALDELICE VERON. ELA É FILHA DO MARCO VERON ASSASSINADO PELOS FAZENDEIROS NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2003, NO TEKOHA TAKUARA-JUTI-MS.
SOLICITAMOS A PROTEÇÃO URGENTE À PROFESSORA VALDELICE VERON E SUA FAMÍLIA QUE ELA SOFREU DIRETAMENTE A AMEAÇA DE MORTE PELO GRUPO DE FAZENDEIROS. VALDELICE QUASE FOI ASSASSINADA PUBLICAMENTE, OS MANIFESTANTES NÃO INDÍGENAS PROTEGERAM A PROFESSORA VALDELICE QUE É A INTEGRANTE DO CONSELHO DA ATY GUASU GUARANI-KAIOWÁ.
ESSE GRUPO DE FAZENDEIROS É CONHECIDO PELOS INDÍGENAS E CIDADÃOS SUL-MATOGROSSOSENSE DEVERIA SER INVESTIGADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
De fato, no dia 20 de junho de 2013, a prática de racismo, discriminação, ameaça de morte e violências foram praticadas publicamente pelos fazendeiros contra um bloco de manifestantes pacíficos em prol de DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E JUSTIÇA.
Diante disso, mais uma vez, vimos destacar que nós líderes integrantes do conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá, com frequência, sofremos ameaça de morte por parte dos fazendeiros. Importa destacar que várias lideranças da Aty Guasu Guarani-Kaiowá já foram assassinadas pelos fazendeiros truculentos e atrozes. Esses fazendeiros assassinos praticantes de genocídio não são investigados e nem julgados pela justiça brasileira, nunca foram punidos por isso, esse grupo de fazendeiros conhecidos, de forma tranquila, já assassinaram dezenas de lideranças e continuam praticando ameaça de morte, sobretudo o incitando o genocídio indígena. Parece que esses fazendeiros sabem que não serão responsabilizados e punidos pelas autoridades do Brasil. Mas mesmo assim, pedimos às autoridades federais investigativas a apuração dos crimes praticados pelos fazendeiros contra do bloco manifestantes pacíficos em prol da DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS, JUSTIÇA.
Nós lideranças da Aty Guasu continuamos em manifestações étnicas e pacíficas permanentes, exigindo aos governantes do país as efetivações de nossos direitos constitucionais.
Ressaltamos que as nossas manifestações étnicas e pacíficas em curso no Estado de Mato Grosso do Sul historicamente foram e são reprimidas e atacadas tanto pelas violências dos fazendeiros quanto pelas violências autorizadas pelo governo e justiça do Brasil.
Nós indígenas Guarani-Kaiowá nas condições de primeiros brasileiros, solicitamos reiteradamente aos governantes brasileiros (municipais, estaduais, federais) que ouçam e atendam as reivindicações dos manifestantes pacíficos brasileiros. Ao mesmo tempo, mais uma vez, nós Guarani-Kaiowá em manifestação étnica, retornamos a demandar as efetivações de nossos direitos à posse de nossas terras tradicionais, efetivações de nossos direitos à saúde e educação indígenas, que não são atendidas até hoje pelo governo e justiça do Brasil.
O governo e justiça do Brasil, em vez de efetivar os direitos indígenas, em vez atender as reivindicações antigas dos indígenas, a justiça brasileira apoia ação criminosa dos fazendeiros, aumentando e autorizando violência contra os indígenas.
Assim, comunicamos a todos (as) que de fato, mais uma ameaça de morte e violências públicas dos fazendeiros contra indígenas Guarani-Kaiowá foram assistidos pelos manifestantes em cidade de Dourados-MS, no dia 20 de junho de 2013.
MAIS UMA VEZ, SOLICITAMOS A PF E MPF A INVESTIGAÇÃO DOS FAZENDEIROS ENVOLVIDOS NA AMEAÇA DE MORTE COLETIVA AO BLOCO DE MANIFESTANTE PACÍFICO MENCIONADO.
Aguardamos a posição das autoridades federais Repudiamos reiteradamente as violências contra as vidas humanas.
Atenciosamente,
Tekoha Guasu Guarani-Kaiowá, 21 de junho de 2013
Conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá contra genocídio do povo indígena.
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