Indígenas Terena desocupam fazenda Água Clara [sic] em Sidrolândia, MS

Fazenda havia sido ocupada por índios da etnia terena, no sábado (22). Funai e advogado dos donos da propriedade [sic, sic] confirmam desocupação.

G1 MS

Cerca de 100 indígenas da etnia terena desocuparam, na madrugada deste domingo (23), a fazenda Água Clara [sic], em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, conforme afirmou ao G1 a Força Nacional. A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a saída dos terena do local, que havia sido ocupado no sábado (22), e garantiu que a desocupação foi pacífica.

O advogado que representa os donos da fazenda [sic], Newley Amarilha, também confirmou a desocupação da propriedade [sic], mas afirmou que o local foi saqueado [sic] e que alguns móveis e eletrodomésticos foram danificados pelo grupo.

O comandante da Força Nacional em Mato Grosso do Sul, major Fernando Luiz Alves, disse ao G1 que os terena deixaram a fazenda após negociação.

“Eles saíram da fazenda de madrugada, por volta das 3h30 [de MS], de forma pacífica. A Força Nacional acompanhou a desocupação”, afirmou. Ainda segundo Alves, não há informação de que o local tenha sido depredado.”Parece que os índios mataram uma novilha da fazenda, mas ainda não temos a confirmação dessa informação”.

Cenário

A propriedade [sic] fica na mesma região da fazenda Buriti [sic], ocupada desde o dia 15 de maio. No dia 30 de maio, um índio de 36 anos morreu após cumprimento de mandado de reintegração de posse. Houve confronto entre indígenas e policiais. Os terena chegaram a sair do local, mas voltaram.

A Buriti está em área reivindicada [sic] pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o Tribunal Regional Federal modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. Produtores rurais entraram com recurso e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.