Governo Federal amadurece política para trazer médicos estrangeiros ao Brasil

Por Noelle Oliveira*, no Portal EBC

O Ministério da Saúde aposta em programas de residências médicas ainda em desenvolvimento e no aumento da oferta de vagas em cursos de medicina nas universidades federais – por meio de esforço em conjunto com o Ministério da Educação –, para garantir uma ampliação do quadro nacional de médicos a longo prazo.  Até lá, o aporte de profissionais estrangeiros é cada vez mais uma solução defendida pelo governo federal sob a justificativa de minimizar, em um curto espaço de tempo e de forma temporária, a falta de médicos no Brasil.

Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), divulgado em 2011, mostra que 58,1% dos 2.773 entrevistados consideram a falta de médicos o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Os mesmos entrevistados sugeriram o aumento do número de profissionais do ramo como a melhoria necessária do sistema público de assistência.

De acordo com Fernando Menezes, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, apesar do grande número de escolas médicas existentes no Brasil, as instituições, diferentemente do que ocorre em outros países, oferecem poucas vagas. “No Brasil temos, em média, 0,8 vagas para cada dez mil habitantes. Em localidades como o Reino Unido essa proporção sobe para 1,8 vagas”, explica.

Experiências desenvolvidas em países como a Inglaterra, onde quase 40% dos médicos foram atraídos de outros países, e o Canadá, onde 22% dos médicos são estrangeiros, norteiam o planejamento da nova estratégia brasileira. “Não vejo distâncias tão grandes quando tomamos o Reino Unido como um exemplo para o que queremos fazer no Brasil. O sistema de saúde deles é bem mais antigo que o nosso, mas os conceitos, baseados na universalidade e na igualdade, são muito semelhantes”, reforça Menezes diante dos questionamentos de comparações do Brasil com países europeus.

O diretor destaca a experiência de países mais próximos, como o México, que optaram pelo serviço civil obrigatório para contornar problemas de distribuição irregular de médicos. A opção não é cogitada pelo governo brasileiro. “Nesses países, depois de formado, o médico passa um ou dois anos em uma localidade escolhida pelo Estado”, explica o representante do Ministério da Saúde. Em compensação, outros territórios vizinhos ao Brasil, como a Argentina, apresentam altas proporções de profissionais, nesse caso específico a de 3,2 médicos para cada mil habitantes.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), por sua vez, critica a proposta do governo de trazer médicos de fora.

– Ouça opinião do conselheiro do CFM, Mauro Ribeiro:

Como fazer

O governo brasileiro já descartou a validação automática de diplomas e a contratação de médicos de países que tenham menos profissionais que o Brasil, como é o caso da Bolívia, que possui 1,2 médicos para cada mil habitantes, e do Paraguai, cuja proporção é de 1,1 profissionais para o mesmo grupo. “Com a validação automática dificilmente conseguiremos fixar profissionais nas áreas de escassez”, avalia Menezes. O diálogo é mais avançado com Portugal e Espanha.

A ideia é que os médicos sejam supervisionados por universidades, com prioridade para os profissionais oriundos de países que tenham facilidade em se adaptar à língua portuguesa.“Seguindo os modelos já adotados internacionalmente, esses profissionais passam por períodos conhecidos como ‘de imersão’. Trata-se de uma adaptação para conhecerem como funciona o sistema de saúde do País e o que é mais prevalente em termos de doenças características e específicas das regiões em que vão atuar, tendo em vista que o Brasil possuí dimensões continentais”, adianta o representante do governo, que também é médico.

“Essa não será a solução definitiva, mas trazer médicos de fora faz parte de um processo de soluções coordenadas a fim de resolver o problema. Não podemos deixar cidades esperando por um médico por seis, oito ou dez anos, até que ele se forme”, conclui Menezes. O médico e pesquisador da Estação de Pesquisa e Sinais de Mercado (EPSM), ligada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sábado Girardi, desenvolve pesquisas na área e aprova a medida. “Na verdade, na prática, existem muitos médicos estrangeiros já atuando em áreas brasileiras como essas, principalmente de fronteiras, e que se escondem na ilegalidade. É uma política temporária e que não será adotada pioneiramente pelo setor de saúde, várias outras áreas de formação já fazem isso com sucesso no Brasil”, destaca Girardi.

Ouça aúdio do pesquisador Sábado Girardi analisando a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil:

*Colaborou Léo Rodrigues

*Edição: Priscila Ferreira

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Enviada por Luisa Girandi para Combate Racismo Ambiental.