Compartilhada por Ricardo Figueiredo de Castro.
Day: 23 de junho de 2013
Para quem não frequenta redes sociais saber o que também ‘rolou’ nestes últimos dias
Desculpem o trabalhinho para ver/ler, mas é claro que não publicaríamos esta foto como ela foi feita. Como escrevi, é um exemplo de coisas divulgadas nas inúmeras páginas já existentes ou abertas para “enaltecer” a volta a um passado que a Comissão da Verdade está cuidando de investigar. E é sempre bom saber o que está acontecendo…
Vitória!! Sob pressão, governo suspende estudos de barragens no rio Tapajós
Por Ruy Sposati, de Brasília (DF)
CIMI – Pressionado por dois meses de enfrentamento e resistência dos indígenas Munduruku, o governo federal suspendeu as pesquisas da região do rio Tapajós para a construção de hidrelétricas. O anúncio foi feito durante reunião em praça pública no final da tarde deste domingo, 23, em Jacareacanga, extremo oeste do Pará. Os pesquisadores que estavam em área indígena deixaram a cidade.
“A Funai e o governo federal como um todo está suspendendo qualquer pesquisa que estiver sendo feita aqui na região de vocês”, afirmou a assessora da presidência da Fundação Nacional do Índio Lucia Alberg, apesar do ministro Gilberto Carvalho ter anunciado publicamente que não suspenderia nem obras, nem estudos.
“Estamos nos sentindo muito felizes”, aponta o chefe dos guerreiros Paygomuyatpu Munduruku. “Ela ainda não nos deu nenhuma prova disso, estamos esperando uma prova, mas estamos muito satisfeitos com o que ela disse”. Em maio e junho, os indígenas Munduruku realizaram um sem número de ações exigindo a suspensão das obras e estudos de barragens nos rios Tapajós e Teles Pires, onde vivem 13 mil pessoas do povo Munduruku. (mais…)
Diante das mobilizações, coletivos criam frente periférica contra fascistas em São Paulo
Sâmia Gabriela Teixeira, em Brasil de Fato
Cerca de cem artistas, lideranças comunitárias, militantes de coletivos culturais e movimentos sociais das periferias de São Paulo se reuniram na última sexta-feira (21) para discutir o atual cenário político do país, avaliado pelos presentes como imprevisível e alarmante, e criar uma frente periférica anti-fascistas e golpistas.
A reunião foi convocada diante da importância de avaliar as manifestações das últimas semanas, convocadas inicialmente pelo Movimento Passe Livre (MPL), e as outras diversas espontâneas movidas por manifestantes antipartidários, com as mais variadas reivindicações genéricas.
O encontro teve como objetivo, além da reflexão e de discussão sobre os relatos de quem esteve nos últimos atos em São Paulo, articular ações que fortaleçam o direito à livre participação democrática no país, e que conscientizem os menos politizados a respeito dos perigos que a intolerância, violência, desorganização e antipartidarismo acarretam no contexto de um Estado Democrático de Direito. (mais…)
Nota do Fórum de Lutas contra o Aumento das Passagens – IFCS – Contra a Violação dos Direitos Civis
Enviado por Mônica Lima para Combate Racismo Ambiental.
Uma boa notícia: Procuradores asseguram validade da homologação da Terra Indígena Escondido em MT
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, validade do Decreto Presidencial s/n de 09/09/98, que homologou a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios Erikbaktsá/Rikbaktsá, denominada “Terra Indígena Escondido”, localizada à margem do Rio Juruena, no município de Cotriguaçu. Os procuradores federais comprovaram que também é válida a declaração das terras descritas no Decreto nº 38/91 como de posse permanentes dessa comunidade indígena.
A Cotriguaçu Colonizadora Aripuanã S/A recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra sentença que confirmou a demarcação. A empresa pretendia anular os decretos, alegando que adquiriu legitimamente a área do estado do Mato Grosso, e que os índios passam a maior parte do tempo fora da reserva, utilizando a área apenas para circulação esporádica.
As procuradorias da AGU esclareceram que a Constituição Federal estabelece como terras tradicionalmente ocupadas por índios não apenas as por eles habitadas em caráter permanente, mas também aquelas utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. (mais…)
Indígenas Terena desocupam fazenda Água Clara [sic] em Sidrolândia, MS
Fazenda havia sido ocupada por índios da etnia terena, no sábado (22). Funai e advogado dos donos da propriedade [sic, sic] confirmam desocupação.
G1 MS
Cerca de 100 indígenas da etnia terena desocuparam, na madrugada deste domingo (23), a fazenda Água Clara [sic], em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, conforme afirmou ao G1 a Força Nacional. A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a saída dos terena do local, que havia sido ocupado no sábado (22), e garantiu que a desocupação foi pacífica.
O advogado que representa os donos da fazenda [sic], Newley Amarilha, também confirmou a desocupação da propriedade [sic], mas afirmou que o local foi saqueado [sic] e que alguns móveis e eletrodomésticos foram danificados pelo grupo.
O coordenador da Funai em Sidrolândia, Jorge das Neves, negou que os indígenas tenham depredado a fazenda.
O comandante da Força Nacional em Mato Grosso do Sul, major Fernando Luiz Alves, disse ao G1 que os terena deixaram a fazenda após negociação.
“Eles saíram da fazenda de madrugada, por volta das 3h30 [de MS], de forma pacífica. A Força Nacional acompanhou a desocupação”, afirmou. Ainda segundo Alves, não há informação de que o local tenha sido depredado.”Parece que os índios mataram uma novilha da fazenda, mas ainda não temos a confirmação dessa informação”.
Justiça do Rio nega pedido de prisão de administrador de empresas acusado de atos de vandalismo
Cristina Indio do Brasil, Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que a Justiça do estado negou o pedido de prisão temporária de cinco dias do administrador de empresas Gabriel Campos Pessoa de Mello, de 29 anos. Ele é acusado de envolvimento no início dos confrontos e atos de vandalismo, na noite de quinta-feira (20), em frente ao prédio da prefeitura do Rio, após a passeata pacífica na Avenida Presidente Vargas.
Segundo a polícia, o pedido de prisão foi encaminhado ao plantão judiciário, no início da madrugada, pelo delegado adjunto da 5ª Delegacia de Polícia (centro do Rio), Antônio Bonfim. A polícia informou ainda que no inquérito encaminhado ao Ministério Público e à Justiça foram anexadas fotos que mostram Gabriel em várias situações. Em uma delas, ele está armado com pedaço de ferro na mão, em luta corporal com outros homens e em outra, afrontando policiais militares a cavalo que faziam a proteção do prédio. (mais…)
Agência Brasil: Manifestantes debatem futuro das mobilizações neste domingo
Débora Zampier*, Repórter da Agência Brasil
Brasília – A onda de protestos que tomou o país nas últimas semanas continua neste domingo (23), e agora muitos manifestantes se mobilizam para discutir propostas e garantir a eficácia do movimento. Em Fortaleza, onde haverá jogo da Copa das Confederações entre as seleções da Nigéria e da Espanha, um grupo está reunido desde a manhã na 1ª Assembleia Geral de Movimentos de Protesto.
De acordo com informações postadas na página da assembleia em uma rede social, o evento foi convocado para debater questões de representatividade e as causas que serão defendidas a partir de agora. Após os debates, o grupo também convoca para novo protesto rumo à Arena Castelão, onde haverá jogo a partir das 16h.
“É muito confuso, tem muita gente diferente, pouca gente que tem experiência com movimentos organizados. Mas acredito que só o debate em si já é um ponto muito positivo”, avalia Rodrigo Santaella, uma das lideranças do movimento que, segundo ele, reuniu 1,5 mil pessoas nesta manhã. Ele informa que não havia policiais reprimindo a manifestação de hoje, e que um novo protesto está sendo organizado para a próxima quinta-feira (27), quando haverá novo jogo do Brasil, para discutir temas como saúde e moradia.
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Assessores do governo já estão no Pará para negociar com índios Munduruku
Danilo Macedo, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal enviou sete assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Fundação Nacional do Índio (Finai) e do Ministério da Justiça (MJ) para dialogar com índios munduruku que mantêm como reféns, desde a tarde de sexta-feira (21), em Jacareacanga, no Pará, três biólogos da empresa Concremat que prestavam serviços à Eletrobras. Os profissionais fazem pesquisas de impacto ambiental na região de Jatobá para o Complexo Hidrelétrico de Tapajós.
Segundo a Secretaria-Geral, o objetivo imediato do governo federal é a libertar os três reféns e estabelecer o diálogo. Os assessores já estão em Itaituba, no Pará, e aguardam a abertura das conversas com os índios, que também exigem a presença do Ministério Público nas negociações. A primeira reivindicação que chegou ao governo foi para que os estudos sejam interrompidos e que haja uma consulta à comunidade.
Os biólogos estavam com acampamento montado na comunidade de Mamãe Anã há vários meses e faziam um inventário da fauna e da flora e levantamento socioambiental. Os munduruku ocuparam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no fim de maio e, este mês, estiveram em Brasília, com mais de 140 índios, para se reunir com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
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