Indígenas definem territórios etnoeducacionais e compõem colegiados com poderes deliberativos

A educação escolar indígena no Amazonas já está dividida em territórios etnoeducacionais, como prevê o Decreto nº 6.861, de maio de 2009. O objetivo da criação dos territórios é criar um instrumento de gestão da educação indígena, que passa a contar com um colegiado decisório, com participação das etnias presentes em cada região.

No Amazonas, os 64 povos indígenas, distribuídos nos 72 municípios do estado, se dividiram em seis territórios. Em todo o país, são 41, em diversas fases de organização e composição.

De acordo com a gerente de educação indígena da Secretaria de Educação do Amazonas, Alva Rosa Vieira, os povos do estado definiram uma pauta de prioridades, comum a todos: construção de escolas nas aldeias, formação de professores, produção de material didático específico, garantia de merenda e transporte escolar.

A formação de professores para as séries iniciais do ensino fundamental indígena foi assumida pela secretaria e avançou. Hoje, segundo Alva Rosa, 1.473 educadores fazem formação intercultural de nível médio, mas a necessidade é muito maior.

Para ampliar a oferta de cursos, a secretaria orientou os municípios a pedir recursos ao Ministério da Educação no Plano de Ações Articuladas (PAR). Na educação básica, o Amazonas tem este ano 57.727 estudantes distribuídos em 940 escolas.

Já a licenciatura intercultural, que qualifica educadores para as séries finais do ensino fundamental e médio, é de responsabilidade das instituições federais de educação superior. Os territórios etnoeducacionais do Amazonas são formados por povos do Rio Negro, Baixo Amazonas, Juruá-Purus, Médio Solimões, Alto Solimões e Vale do Javari.

Indígenas opinam sobre política educacional para seus territórios

O colegiado que dirige cada território é composto por representantes dos indígenas nele organizados, um por etnia, e por profissionais das secretarias de Educação dos estados e municípios, de universidades e institutos federais públicos, da Fundação Nacional do Índio (Funai), organizações não governamentais com atuação na área e do Ministério da Educação.

Nesses colegiados, que têm atribuições consultivas e deliberativas, os povos indígenas dizem às instâncias governamentais que tipo de educação querem.

O Decreto nº 6.861/2009 diz que os objetivos dos territórios etnoeducacionais são valorizar a cultura dos povos, afirmar e manter a diversidade; fortalecer as práticas socioculturais e das línguas maternas; formular e manter programas de formação de pessoal especializado para a educação indígena; desenvolver currículos e programas específicos; elaborar material didático específico e diferenciado e afirmar as identidades étnicas.

O artigo 5º do decreto estabelece que a União prestará apoio técnico e financeiro a cinco ações voltadas para a ampliação da educação escolar indígena: construção de escolas, formação inicial e continuada de professores indígenas e de outros profissionais da educação, produção de material didático, ensino médio integrado à formação profissional, e alimentação escolar indígena.

Além dos seis territórios do Amazonas, foram oficialmente implantados os do Cone Sul e do Pantanal, ambos em Mato Grosso do Sul; Xingu e Auwe Uptabi-Xavante, Mato Grosso; Yby Yara, Bahia; Cinta Larga, Mato Grosso e Rondônia; Pykakwatynhre –Kaiapó, Pará e Mato Grosso; Ixamná–Maupuera, Pará; Tupi Tupari, Tupi Mondé, Tupi Txapakura e Yjhukatu, Rondônia; Vale do Araguaia, que abrange povos de Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Pará; Timbira, Maranhão e Tocantins; Tapajós e Arapiuns e Médio Xingu, Pará.

—

Compartilhada por Flávio Aldeia Maracanã Bittencourt.