Por Danilo Emerich, em Hoje em Dia
Entidades assistenciais denunciam ao Ministério Público Estadual (MPE) a implantação, em Belo Horizonte, de uma política velada de “higienização social” visando a Copa das Confederações. Moradores de rua estariam sendo recolhidos compulsoriamente.
Na terça-feira (11), uma “remoção” foi presenciada próximo à estação do metrô Calafate, na região Oeste. Segundo a diarista Flávia Mara Rotello, de 32 anos, militares jogaram os pertences de três moradores de rua em um caminhão. Depois, algemaram o trio, mesmo diante do protesto de populares. “Sempre vi os moradores de rua ali. Eles não são bandidos”, afirmou a diarista.
Segundo a coordenadora da Pastoral de Rua, Maria Cristina Bove, situação parecida ocorre no Barreiro. Ela enfatiza que a prefeitura recolhe itens como colchões e documentos dos moradores de rua para forçá-los a sair de determinada área. “Essa população está com medo. No Centro, cercaram a Praça da Estação, onde ficam 60 pessoas, sem dar alternativas a elas”.
Outra medida questionável, denunciada pelo Comitê Popular dos Atingidos pela Copa 2014 (Copac), é a lavagem do local onde os moradores de rua dormem, impedindo que eles se deitem.
Encaminhamentos
De acordo com Rafael Bittencourt, membro da Brigadas Populares, a ação é sistêmica no Centro, com o objetivo de “limpar” a cidade para os turistas. “Os recolhidos são levados para bairros distantes, pois os abrigos não suportam todos”.
Uma funcionária do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) Oeste, no bairro Nova Granada, informou que cinco pessoas deram entrada no local nesta semana, quando o habitual é apenas uma.
O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua, ligado à prefeitura, nega a retirada compulsória dos moradores de rua. A coordenadora Soraya Romina confirma que objetos, como fogareiros e colchões, são recolhidos, excetuando-se material de uso pessoal e documentos.
A promotora de Direitos Humanos Cláudia Amaral informou que as denúncias serão investigadas. Após reunião com a prefeitura, ficou definido que os fiscais usarão coletes de identificação. “Vamos acompanhar essas retiradas de objetos. Quanto ao recolhimento de pessoas, a prefeitura nega, mas tivemos informações, inclusive, do número de placas de carros usados nessas ações. Se identificados os servidores, eles responderão administrativamente e penalmente”, disse Cláudia, reforçando que a PM também receberá orientações.
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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.
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E qual o motivo do recolhimento dos objetos de posse dos moradores de rua, como fogareiros e colchões, se não foram roubados e pertencem legalmente a eles?
Qual lei dá o direito à prefeitura de confisco de objetos pessoais de alguém, e como fica a constituição em seus artigos que garante a liberdade de ir e vir, “e ficar”, onde desejar, como cidadãos brasileiros que são, independente de classe social a que pertençam?
A prefeitura dá alojamento para essas pessoas após retirá-las compulsoriamente de onde estão?