Por Renato Santana, do CIMI Brasília (DF)
Mais um dia de violência e morte no Mato Grosso do Sul. De acordo com informações do cacique Nicolau Guarani Kaiowá, da aldeia Paraguassú, Terra Indígena Takwarity/Ivykwarusu, município de Paranhos, Celso Rodrigues, 42, indígena da comunidade, foi morto a tiros por pistoleiros enquanto caminhava para o trabalho, na manhã desta quarta-feira, 12.
“Dois pistoleiros o tocaiaram enquanto ele passava perto de um córrego. O pai dele está muito triste e revoltado. Eu também (…) é muito doloroso ver parentes morrer”, explica o cacique. A Polícia Civil esteve no local para perícia, o delegado Rinaldo Gomes Moreira pediu abertura de inquérito e o corpo de Celso foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Porã.
A região de Paranhos, sul do estado, é foco de conflitos entre indígenas e fazendeiros que mantêm terras em áreas de ocupação tradicional Guarani. No mês de agosto do ano passado, os Guarani Kaiowá retomaram parte do tekoha – lugar onde se é – Arroio Korá, em Paranhos. Homologada desde 21 de dezembro de 2009, a terra se mantinha nas mãos de fazendeiros. Durante visita de equipe do Ministério Público Federal (MPF), pistoleiros atiraram contra a comunidade.
Um mês depois, em setembro, 500 indígenas Guarani Nhandeva retomaram parte dos 4.025 do tekoha Potrero Guasu, a 10 km de Paranhos, declarado como indígena desde 13 de abril de 2000. Uma criança morreu durante fuga da comunidade em invasão de pistoleiros.
Em outras duas ocasiões, os Guarani Kaiowá da Paraguassú foram ameaçados por pistoleiros. No tekoha vivem 127 famílias num espaço de 2.700 hectares homologados. Os indígenas pediram a revisão da demarcação. Técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram os estudos e os resultados devem ser publicados no 2º semestre deste ano. “Três fazendas estão dentro do território que reivindicamos. A principal delas é a Califórnia. Mexem com agropecuária. Agora vamos enterrar o parente e seguir na luta”, declara o cacique.
Para a liderança Otoniel Ricardo Guarani Kaiowá, a situação no Mato Grosso do Sul ultrapassou todos os limites de controle do Estado e dos governos. “Os mecanismos de diálogo da Justiça e do Estado como um todo são ineficientes. Já existe até a vontade dos fazendeiros de sair das áreas, mas mortes ainda ocorrem”, diz.
Dourados: mulher grávida presa
Se pela manhã Celso Rodrigues foi morto, pela tarde a Polícia Civil de Dourados prendeu cinco indígenas do acampamento Ita’y Ka’agurussu, Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, município de Douradina. Entre os presos está a cacique Isigeninha Hirto, grávida, além dos Guarani Kaiowá Samuel Gonçalves, Sérgio da Silva, Elaine Hilton e João Isnarde.
Ainda não se sabe os detalhes do mandado de prisão expedido no último dia 28 de maio para sete indígenas, mas as prisões têm relação com fato ocorrido no dia 13 de abril, no próprio acampamento. Arnaldo Alves Ferreira, policial militar reformado, invadiu à cavalo a aldeia efetuando seis disparos contra os indígenas, acertando na orelha o Guarani Kaiowá João da Silva.
Durante o ataque, integrantes da comunidade indígena conseguiram desarmar o militar reformado, defendendo-se dos disparos. Arnaldo foi mantido seguro pela comunidade, que informou a ocorrência à polícia local. O PM e o indígena ferido foram encaminhados ao Hospital da Vida, em Dourados. Arnaldo morreu ainda na ambulância; o Kaiowá ferido foi preso pela polícia, acusado de homicídio em flagrante. Ainda segue preso. Leia aqui matéria na íntegra.
O delegado Marcelo Damaceno, que preside o inquérito, notificou a Funai a apresentar os indígenas no último dia 6 de junho. Por conta da Marcha Indígena, Quilombola e Camponesa, que chegou à capital Campo Grande no mesmo dia, a apresentação dos indígenas ficou para esta quarta-feira, 12. Dos sete indígenas nominados no mandado de prisão, apenas cinco compareceram ao distrito policial.
Ao receber voz de prisão, na presença de advogados da Funai e do Cimi, a cacique Isigeninha se desesperou. Com truculência, conforme os observadores, investigadores tentaram contê-la e na sequência registraram boletim de ocorrência contra a indígena por desacato. “Os Guarani Kaiowá chegaram de boa-fé para colaborar”, critica o advogado Natanael Santiago Dave, que defenderá os indígenas.
O advogado informa que os presos foram recolhidos para a Cadeia Pública de Dourados. “Estamos avaliando qual a medida a ser tomada, precisamos ver o inquérito. Agora eu acompanho o caso desde o início e não há circunstâncias para fundamentar as prisões, conforme diz o artigo 312 (Código Penal). O que está lá juntado não é suficiente para decretar a prisão”, defende.
Otoniel Guarani Kaiowá é enfático e adianta qual será a forma do povo protestar: “Enganaram eles, mentiram. Chamaram para depor e prenderam. Todo mundo está revoltado e vamos fazer retomadas. Não dá mais para aceitar isso. Os Ñanderu (pajé/xamã) decidiram e está decidido. Vamos buscar nossos direitos”.