Por Fernanda Calgaro, do UOL, em Brasília
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou nesta terça-feira (11) Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral. A decisão deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial. A nomeação do vice é uma escolha do procurador-geral.
Duprat voltará a ser subprocuradora-geral. Gurgel deixará o cargo no próximo mês de agosto e Deborah é um dos três candidatos a sucedê-lo. Além do procurador-geral, há 61 subprocuradores para atuar no STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O motivo não foi informado pela assessoria de imprensa da Procuradoria, mas recentemente Duprat divergiu publicamente de Gurgel.
Na semana passada, ela ocupou interinamente o cargo de procuradora-geral e, em uma sessão no STF (Supremo Tribunal Federal), foi contrária a um parecer apresentado por Gurgel em relação ao projeto de lei que inibe novos partidos.
Gurgel havia se manifestado a favor da suspensão da tramitação da proposta no Congresso argumentando que o projeto de lei viola a garantia de pluralismo político. Para Duprat, porém, o Supremo não poderia fazer controle de uma lei que ainda não existe.
“Se fossem duas partes em conflito entre si, eu me conservaria calada, mas acredito que esse é um importante e perigoso precedente. Eu sei que o doutor Gurgel esteve bastante preocupado a respeito disso, mas me preocupa a preservação do espaço democrático de discussão”, disse Duprat durante a sessão, ocorrida na quarta (5).
No dia seguinte à sessão, Duprat minimizou a divergência e disse que não chegava a ter uma posição contrária à dele.
“O procurador fez a análise sobre o próprio PL. Eu não digo que o PL é ou não constitucional. O que digo é que deve ter sua tramitação finda no Congresso Nacional. E depois, se alguém entender que é inconstitucional, deve ser submetido ao Supremo Tribunal Federal como qualquer lei. Mas não o controle preventivo de constitucionalidade.”
Na sessão de quinta, ela também bateu de frente com o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, sobre a criação de quatro tribunais regionais federais em Minas Gerais, Bahia, Paraná e Amazonas. Para ele, a iniciativa tinha que partir do Judiciário e não do Legislativo, mas Duprat disse que considera a medida legal.
Gurgel não chegou a comentar sobre a criação dos tribunais porque afirmou que a questão poderia ainda poderia parar no Supremo e ele poderia ter que atuar no caso.
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