Na manhã de hoje, 2 de junho de 2013, 300 pessoas ocuparam a Fazenda Santo Henrique, terra pública grilada pela empresa Cutrale, no município de Iaras/Borebi e Lençóis Paulista-SP. A área faz parte do conhecido Núcleo Colonial Monções, que tem cerca de 40 mil hectares, reconhecido como terra pública.
A empresa Cutrale está envolvida diretamente em vários danos ambientais, trabalhistas e sociais.
– Danos Ambientais: Na produção de laranja, a empresa utiliza enormes quantidades de agrotóxicos que, além de contaminar o meio ambiente tem sido responsável pela intoxicação de trabalhadores da própria Cutrale. Além disso, a empresa não respeita as áreas de reserva legal.
– Danos Trabalhistas: Recentemente a Justiça Trabalhista de Matão, condenou a Cutrale a pagar cerca de 1 milhão de reais por não cumprimento da legislação trabalhista. A empresa, também, já esteve envolvida em uma série de descumprimentos trabalhistas, como as péssimas condições de alojamento, bem como as más condições de transporte dos mesmos.
– Danos Sociais: A empresa tem grande parte da sua produção voltada para o mercado exterior, cerca de 90% da suco concentrado é destinado a exportação.
Hoje no Brasil tem três empresas que controlam a produção e a industrialização do suco de laranja, e elas são acusadas da prática do crime de cartel.
No ano passado, centenas de médios e pequenos produtores de laranja, fornecedores das empresas que monopolizam o setor sofreram uma “quebradeira” em massa, devido à recusa da compra de sua produção. O interior de São Paulo foi tomado por protestos diante dessa grave situação. Durante esse período foram derrubados muitos pés de laranja e vários produtores tiveram que mudar sua atividade produtiva, somando enormes prejuízos.
Por outro lado, causou grande repercussão a ocupação realizada pelo MST em outubro de 2009, com a derrubada simbólica de alguns pés de laranja. O MST teve que enfrentar forte criminalização e um ataque raivoso por parte da grande imprensa e do agronegócio.
A Cutrale é grileira. Em 2005 o Incra notificou a empresa de que deveria desocupar a área, pois a mesma foi legalmente reconhecida como terra pública. A empresa ignorou a notificação agindo de má fé.
Segundo a legislação brasileira, as terras públicas devem ser destinadas prioritariamente para reforma agrária. Portanto, as terras ocupadas irregularmente pela Cutrale devem ser futuros assentamentos de Reforma Agrária.
Contatos:
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16-9758.8222
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Enviada por Natália Freire para Combate Racismo Ambiental.
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