A liderança do PSC (Partido Social Cristão) na Câmara indicou o deputado Nelson Padovani (PR) para integrar a Comissão Especial destinada a debater a Proposta de Emenda Constitucional n° 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas. Defensor dos produtores rurais e crítico ferrenho do modelo atual de demarcação feito pela Funai (Fundação Nacional do Índio), Padovani defende mudanças urgentes na Constituição, inclusive para permitir que áreas indígenas possam ser arrendadas por agricultores para o cultivo de lavouras.

De acordo com entendimento do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os líderes partidários, a comissão especial deve começar a funcionar em no máximo 60 dias. A PEC 215 já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas os trabalhos no âmbito da comissão dependem da indicação de todos os membros pelos partidos. A maioria deles já fez as indicações para as vagas a quem tem direito, tanto para membros titulares quanto para suplentes. Padovani foi indicado para representar o PSC na condição de titular.

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Compartilhada por Sonia Mariza Martuscelli.

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Por Bernardo Camara

Quando uma árvore tomba na Amazônia maranhense, o impacto chega duplamente para os indígenas Awa-Guajá. Caçadores e coletores, esse povo depende inteiramente da floresta durante a vida. Mas também após ela. “O mundo para os Awa não se encerra na Terra. Tem outro mundo espiritual onde todos os Awa vão viver depois que morrer”, explica o antropólogo da Unicamp, Uirá Garcia. “Esses seres vêm à Terra pegar três coisas que só a floresta pode dar: caça, mel e água”. Com o desmatamento, diz, os Awa morrem duas vezes. Em entrevista ao Greenpeace, concedida na Terra Indígena Caru – uma ilha de floresta no Maranhão, onde os Awa vivem cercados por desmatamento – Uirá conta porque a mata é fundamental para esse povo.

Qual o significado da floresta para os Awá?
Uirá – Os Awá são um povo que radicalizou: escolheu viver inteiramente da floresta. Tudo o que sempre produziram veio da floresta: historicamente, toda subsistência deles está na caça e na coleta. E além disso, tem a importância simbólica e cultural. Quando eles elaboram sobre o que é uma boa vida, o que é viver bem, eles sempre falam da floresta, que também sempre foi um espaço de troca, de convivência. (mais…)

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Por Alessandra Nascimento, Tribuna da Bahia

A partir do mês de junho, quando acontecem os jogos da Copa das Confederações e Salvador abrigará algumas partidas, estão proibidas a realização de festas na cidade. A situação chegou ao conhecimento da Tribuna da Bahia por intermédio de dois moradores – um planejava realizar uma festa junina no bairro do Barbalho e o segundo em Periperi – as festas tiveram as licenças negadas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo, Sucom, por conta de uma ordem da Fifa.

A TB entrou em contato com a assessoria do órgão municipal que confirmou a suspensão de eventos na cidade no mês de junho. “A Prefeitura de Salvador irá publicar um decreto dando maiores detalhes, mas a orientação é não liberar eventos na cidade em junho”, alega. (mais…)

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Thiago Arantes, MSN Esportes

O Brasil será o grande derrotado na Copa do Mundo de 2014. Esqueçam esquemas táticos, análises técnicas, convocações, gols ou arbitragem. A derrota não virá numa zebra nas oitavas de final contra a Bélgica, num duelo épico de quartas contra a Itália, numa semifinal angustiante contra a Espanha ou num Maracanazzo reloaded contra a Argentina.

A derrota já veio. O Brasil perdeu a Copa de 2014.

O Brasil perdeu, leiam bem. O que vai acontecer com a seleção brasileira é outra história. Uma história que muda pouco o que realmente importa. O Brasil perdeu a Copa de 2014.

Um evento como a Copa é a chance de um país mudar, se redescobrir, sanar problemas e construir soluções, mesmo que seja sob a fajutíssima desculpa de “o que o mundo vai pensar da gente se não estiver tudo dando certo?”. Que seja, dane-se a pequenez da desculpa, desde que sejam construídas estradas, linhas de metrô, corredores de ônibus, elevadores, hotéis, e, vá lá, até um ou outro estádio. (mais…)

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Expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros investigando violações de direitos humanos em 130 postos indígenas. Foram recuperadas mais de 7 mil páginas do documento

Felipe Canêdo, Correio Braziliense

Um dos trechos mais dramáticas descritos pelo procurador Jader de Figueiredo Correia em 1968 é a que narra sua passagem por Guarita, no Rio Grande do Sul, área da 7ª Inspetoria do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), quando ele se deparou com duas crianças indígenas em péssimo estado de saúde. “Em Guarita (IR-7-RGS), seguindo uma família que se escondia, fomos encontrar duas criancinhas sob uma moita tendo as cabecinhas quase completamente apodrecidas de horrorosos tumores, provocados pelo berne, parasita bovino”, ele escreveu no documento que entraria para a história com seu nome: Relatório Figueiredo. Sua expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros investigando violações de direitos humanos em 130 postos indígenas.

O relatório por ele elaborado, desaparecido por 45 anos, foi encontrado em caixas guardadas no Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Matéria publicada ontem pelo Estado de Minas/Correio mostrou como um pesquisador de São Paulo se deparou com a papelada produzida pela investigação feita a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, que, até então, acreditava-se que houvesse sido destruída em um incêndio no Ministério da Agricultura. (mais…)

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Noventa representantes de comunidades dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás participam de reunião informativa e consultiva em Goiânia

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Informar sobre o andamento do processo de regulamentação pelo governo brasileiro da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais (OIT), incluindo comunidades quilombolas, indígenas, povos e comunidades tradicionais, além de expor e conversar sobre algumas das principais normativas nacionais e internacionais dos direitos do segmento quilombola. Estes são os principais objetivos do evento que reúne, desde quarta e segue durante o dia de hoje (24 e 25 de abril), 90 representantes dos quilombos no Centro-Oeste em Goiânia (GO).

Eles participam de uma reunião informativa e consultiva coordenada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Secretaria Geral, ambas da Presidência da República, além do Incra e Fundação Cultural Palmares, para discutir sugestões para o futuro texto sobre a regulamentação das consultas prévias da Convenção 169. “Temos a consciência de que os povos estruturam e definem os marcos legais, logo, não faz sentido pensar em regulamentação da Convenção 169 sem o protagonismo da população nela representada. Essa é a razão deste evento: consultar, questionar, propor, contestar, intervir, construir”, afirma a gerente de Projetos da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Socorro Guterres.
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AQUI Sudoeste

Regional – Está desaparecido desde o dia (14) o indígena Gabriel Tupã de Quadros, 03 anos e nove meses, morador da aldeia em Palmeirinha do Iguaçu, em Chopinzinho.

O menino desapareceu por volta das 17h30 quando brincava às margens da BR-373 com seu irmão de cinco anos.

Segundo informações do pai das crianças, o irmão contou que o motorista de um carro preto parou e ofereceu doces para eles. Logo em seguida, abriu a porta e colocou Gabriel dentro do veículo e seguiu sentido a Candói.  (mais…)

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Compartilhada por Lucia Carneiro.

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Por: Raimundo Oliveira, da Rede Brasil Atual

O ex-delegado da Polícia Civil do Espírito Santo Claudio Guerra afirmou em depoimento ao presidente da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, Vladimir Herzog, o vereador Gilberto Natalini (PV), que os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo teriam contribuído com doações em dinheiro para a Operação Bandeirante (Oban), sistema montado pelo Exército em 1969 para coordenar as operações de repressão à luta armada contra a ditadura (1964-1985).O depoimento foi prestado na segunda-feira (22), em Cariacica, na Grande Vitória. Guerra foi a fonte do livro Memórias de uma Guerra Suja, dos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto, lançado em 2012.

Além dos jornais, empresas como Ultragaz, Banco Mercantil de São Paulo, Banco Sudameris, Ford, General Motors e Volkswagen também são apontados com supostos financiadores da Oban. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entregou, nesta terça (23), parecer favorável à aprovação da proposta de emenda constitucional 57A/1999, que prevê o confisco de propriedades flagradas com mão de obra escrava, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano. Ele é o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. (mais…)

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