Em resposta a declaração feita pelo presidente da câmara dos deputados de Prudentópolis, Julio Cesar Makuch (PSD), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – Arpin Sul condena a forma como ele tratou os indígenas da região ao mobilizar todo o município para destratar as comunidades que passam pela cidade. Este é um ato que mostra que o racismo e o preconceito, ainda não desapareceram.

Além do mesmo destratar os princípios constitucionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais e a Constituição Federal da Ordem Social dos índios, ele tenta coibir toda a população sem ter conhecimento sobre a realidade que as comunidades indígenas da região sul vivem e muito menos dialogar com estas comunidades. E como um representante da sociedade feriu toda a comunidade indígena do Paraná. O sobrenome do presidente indica que ele tem origem de outro povo, e em solo brasileiro o respeito do povo nascido nesta terra é extremamente necessário para vivermos em paz.

Julio Cesar Makuch, também é contra a construção da casa de passagem na cidade pois,  alegou que o Município tem outras prioridades na Educação e na Saúde. E apelou para a população da cidade não dar comida, roupa e ainda não comprarem os artesanatos destas comunidades. Venda essa que muitas vezes é a única maneira encontrada pelas comunidades para garantirem sua independência financeira e poderem sustentar suas famílias. (mais…)

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Por Graziela Wolfart, para IHU – Unisinos/Adital

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“Lei orçamentária de Minas Gerais é fraudulenta, e prestação de contas é pior ainda”, denuncia promotora 

Joana Tavares, do Portal Minas Livre /Brasil de Fato

Uma norma federal, chamada de Emenda 29, aprovada no ano 2000, determina que todos os estados do Brasil devem aplicar 12% do seu orçamento, que vem da arrecadação de impostos, em serviços de saúde. A Emenda determina ainda que os estados – e os municípios – teriam até o ano de 2004 para se adaptar à nova regra.

Não deveria ser uma norma tão difícil de ser colocada em prática. Afinal, qualquer administrador público sabe – e defende isso em suas campanhas – a centralidade que a saúde ocupa para garantir boas condições de vida para a população. Não é muito a se esperar de quem opera a máquina estatal o investimento em postos de saúde, contratação de pessoal, saneamento básico, prevenção de doenças e epidemias. Afinal, se saúde, educação, moradia não forem o centro dos investimentos públicos, o que será?

Apesar de ser lei, o Governo de Minas Gerais, dos anos de 2003 a 2008, não cumpriu essa norma básica. E pior: colocou na sua prestação de contas o investimento de R$ 3, 5 bilhões em saúde na conta da Copasa, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, como forma de maquiar o orçamento e fingir que tinha feito todo o investimento necessário. Isso é o que sustenta ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual, de dezembro de 2010. (mais…)

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Vivian Fernandes, da Radioagência NP/Brasil de Fato

As ruas de São Paulo que tiverem o nome de autoridades e políticos com histórico de desrespeito aos direitos humanos poderão mudar de nome. Essa é a proposta de um projeto de lei sancionado pelo prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), na última quarta-feira (24). Até então, uma rua só poderia ter seu nome modificado por lei, quando existisse algum endereço igual ou em casos que expusesse seus moradores ao ridículo.

A partir de agora, moradores podem fazer um abaixo-assinado e solicitar a alteração do nome de alguma via pública. Por exemplo, podem pedir a retirada do nome de uma liderança da ditadura militar (1964-1985) e sugerir a homenagem para outra figura histórica. (mais…)

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da Página do MST/Brasil de Fato

O projeto do vereador Gustavo Petta (PCdoB) que modifica a denominação do Museu da Imagem do Som de Campinas (MIS) para Museu da Imagem do Som de Campinas João Zinclar, deve chegar à mesa do prefeito de Campinas Jonas Donizete nesta semana.

A Câmara Municipal de Campinas votou no dia 1º de abril o projeto e aprovou a proposta, que depende da sanção de Jonas Donizete. O MST apoia a homenagem e pede a sanção do projeto pelo prefeito. Os dirigentes do Movimento João Pedro Stedile e Gilmar Mauro, o editor do Brasil de Fato Nilton Vianna e o fotógrafo Douglas Mansur assinaram uma moção em defesa da homenagem. (mais…)

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Mayra Castro, para Brasil de Fato

O Memorial da Resistência em São Paulo inaugurou, no dia 30 de março, a exposição Insurreições: expressões plásticas nos presídios políticos de São Paulo. O espaço reúne desenhos, pinturas, xilogravuras, objetos artesanais, cartas e manuscritos de livros produzidos pelos presos políticos de cinco presídios de São Paulo entre os anos de 1960 e 1970.

Museu dedicado à preservação da memória dos atos repressão e de resistência ocorridos durante a ditadura militar no Brasil, o Memorial está sediado no prédio do antigo Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops). Com uma proposta museológica diferente, ele ocupa parte do espaço onde aconteceram as prisões e é gerido pela Pinacoteca do Estado, que também administra a Estação Pinacoteca. (mais…)

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“Há 40 anos, no dia 26 de abril de 1973, Brasil e Paraguai assinaram o Tratado de Itaipu criando a maior usina hidrelétrica do mundo. No documentário Henda’ Yva y Yvi Perôme, os índios contam a história da expulsão das 36 comunidades indígenas Ava Guarani das suas terras para viabilizar a construção da hidrelétrica de Itaipu”.

Postagem e comentário de Susan de Oliveira, via Sonia Mariza Martuscelli.

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*Por Emanuel Cancella, para Sindipetro-LP

Vamos sugerir ao jornalista Amauri Ribeiro Junior que escreva um novo livro sobre a “Privataria Petista”. Apesar de boicotada pela grande imprensa e proibida de circular pelos tucanos, a publicação foi um sucesso de vendas. A edição do segundo volume dessa história de privatizações seria importante para comparar os métodos tucanos e petistas, apontando aqueles que foram favorecidos. Quem foi prejudicado já se sabe, o povo brasileiro.

Dilma serve uma sopa para os miseráveis do país e faz banquete para os ricos do mundo. Em termos de valores, os petistas devem chegar à frente dos tucanos: só a 11ª rodada de leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, a ser realizada nos dias 14 e 15 de maio, envolve, segundo a própria ANP, algo estimado em 30 bilhões de barris de petróleo ou equivalente a três trilhões de dólares. No entanto, a Agência espera arrecadar com o leilão apenas bilhão de dólares. (mais…)

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