Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ainda em 2003, a Lei 10.639 – que prevê a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo das escolas do país – é aplicada apenas de forma mínima, mesmo dez anos depois. A situação da lei voltou a ser discutida nesta semana no Rio Grande do Sul, com a audiência pública solicitada pelo movimento negro que gerou declarações no governo do estado e na Assembleia Legislativa. (mais…)
O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, disse, nesta quarta-feira, que é mais fácil organizar uma Copa do Mundo em países onde a democracia não tenha tanta força. O dirigente da entidade máxima do futebol considera a forte centralização do poder na Rússia, país-sede da Copa de 2018, um fator facilitador.
“Vou dizer algo que é maluco, mas menos democracia às vezes é melhor para se organizar uma Copa do Mundo. Quando você tem um chefe de Estado forte, que pode decidir, assim como Putin poderá ser em 2018, é mais fácil para nós, organizadores, do que um país como a Alemanha, onde você precisa negociar em diferentes níveis”, declarou Valcke.
Valcke disse que muitos dos problemas enfrentados pela entidade no Brasil se devem à descentralização do poder.
“A principal dificuldade que temos é quando entramos em um país onde a estrutura política é dividida, como no Brasil, em três níveis: federal, estadual e municipal. São pessoas diferentes, movimentos diferentes, interesses diferentes. É difícil organizar uma Copa nessas condições”, completou o secretário-geral.
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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.
As duras leis anti-aborto de El Salvador podem levar à morte Beatriz, uma jovem salvadorenha de 22 anos que está enfrentando uma gravidez de alto risco por sofrer com o lúpus, uma doença autoimune, e com uma insuficiência renal. Seus sérios problemas de saúde e sua gestação de quase cinco meses estão pondo em risco a sua vida. E como se não bastassem suas graves enfermidades, três exames já confirmaram que o feto que carrega no ventre é anencéfalo, condição que leva o bebê a morrer antes do parto ou, quando muito, em poucas horas ou dias depois de nascer.
Apesar deste quadro, a jovem gestante não consegue tratamento adequado, um aborto para interromper os riscos e os sofrimentos que ela e o bebê enfrentam. Segundo relata a Anistia Internacional (AI) do Chile, os profissionais de medicina não atendem Beatriz por temerem as penas que enfrentariam em caso do aborto, que é proibido em todas as circunstâncias no país, de acordo com o artigo 133 do Código Penal, e só o fariam mediante autorização expressa do governo.
Diante desta delicada situação, a Anistia Internacional chilena declarou que o descaso é “cruel e desumano” e que as autoridades salvadorenhas devem resolver o problema imediatamente. “A situação de Beatriz é urgente e não deve esperar mais. Suas possibilidades de sobrevivência dependem da decisão das autoridades. A demora é nada menos que cruel e desumana. O governo tem a responsabilidade de assegurar que Beatriz possa acessar o tratamento vital que necessita”, disse Esther Major, pesquisadora sobre América Central da Anistia Internacional. (mais…)
Este Encontro é resultado de encontros e de uma necessidade comum. Vimos participando de debates e atos de resistência de e entre comunidades diretamente impactadas pelo projeto dominante de cidade/sociedade global capitalista. E nestes espaços, também nos encontramos com a necessidade de articulação de um rede pela base que possa fortalecer as lutas e a capacidade de ação protagônica destas no cenário da cidade. (mais…)
Após 20 anos de espera, a Terra Indígena Kayabi do Baixo Teles Pires, localizada no extremo norte de Mato Grosso e sul do Pará, foi finalmente homologada ontem à noite pela Presidenta da República. Nela se situam, entre outras, as aldeias de Kururuzinho e Teles Pires.
A informação foi enviada por Juliana de Paula para a lista do Cedefes, com o seguinte comentário: “Sabemos que ainda temos muitas lutas pela frente: o PL da Mineração, a Uhe São Manoel… Mas estamos MUITO felizes por aqui!!! Agora é lutar pela desintrusão!” Nós também estamos felizes!
A cada dia e a cada hora, estamos descobrindo um Brasil diferente, e o pior é que o Brasil que estamos descobrindo é um Brasil cheio de donos e de muito mais coronéis. O Povo Negro Quilombola que tanto contribuiu e contribui para o sucesso, a riqueza e o desenvolvimento desse país, continua cada vez mais pobres, sem terras ou com terras ameaçadas e na miséria. E os nossos direitos estão sendo violados, diante de homens arbitrários que continuam rasgando a Carta Magna Brasileira, “A CONSTITUIÇÃO”, e sem nenhum respeito à Lei da CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, a OIT.
Essa Convenção, que aumentou os direitos que a Constituição deu aos quilombolas, foi aprovada pelo Congresso Nacional, no Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002, e o Presidente da República ordenou seu cumprimento, no Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004.
A OIT é um organismo das NAÇÕES UNIDAS, composto por representantes de sindicatos de patrões e trabalhadores, e de representantes dos diferentes países. Uma convenção é um acordo que vale como lei para todos os países que a assinaram. O Governo brasileiro assinou essa Convenção, que entrou em vigor no dia 25 de Julho de 2003, e por isso está obrigado a respeitar o que foi estabelecido ali.Mais na prática isso não está funcionando com os gestores do poder público municipal e estadual no tratamento a população negra quilombola de Sergipe. (mais…)
Um documentário que tão bem relata a revolução de Abril e os acontecimentos posteriores, onde se discutiam de forma tão pura as ideologias que melhor defenderiam os interesses dos portugueses. Um momento de discussão ideológica que acabou por entregar nas “mãos” do socialismo de Mário Soares os verdadeiros valores da liberdade e da democracia.
Às 18h40 do dia 25 de Abril de 1974, as primeiras imagens televisivas dão conta de uma mudança política que trouxe profundas consequências para Portugal e para o estrangeiro. O filme mostra a queda do regime nas ruas e o movimento vitorioso dos capitães, recuando aos seus antecedentes imediatos: a morte de Salazar, a ascensão de Marcello Caetano, os mortos na guerra em África, o livro “Portugal e o Futuro” de António de Spínola, o levantamento militar de 16 de Março nas Caldas da Rainha. (mais…)