IHU On-Line – A análise da Conjuntura da Semana é uma (re) leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

Sumário

Povos indígenas: Obstáculo ao projeto nacional desenvolvimentista

O caso brasileiro: Tempos difíceis para os povos indígenas
Agronegócio e ruralistas querem varrer do mapa os povos indígenas
O Estado brasileiro é anti-indígena
Povos Munduruku. Um caso emblemático
Povos indígenas contam apenas com suas forças

América Latina. Uma esquerda que vê estorvo nos povos indígenas
Marxismo e liberalismo se aproximam na concepção do modelo da esquerda latino-americana
Tensões no Continente entre povos indígenas e governos (mais…)

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IHU On-Line – “Um acampamento Terra Livre diferente. Muito debate e mobilizações marcantes, fizeram desse abril indígena um dos momentos fortes do movimento indígena nessas últimas década. Poderíamos lembrar esses momentos fortes, que iniciou com a realização das Assembleias de chefes indígenas, em abril de 1974. Em dezembro 1978, após uma Assembleia em Goiás, os indígenas conseguiram uma audiência com o então ministro do Interior, general Rangel Reis. Ao entregar o documento, Aniceto Xavante disse ao ministro “enterre o projeto de emancipação”. Foi a primeira grande vitória de um movimento indígena emergente e que conquistou rapidamente uma solidariedade organizada na sociedade.

Em outubro de 1988, é aprovada a nova Constituição do país com a inscrição dos direitos indígenas. Foi uma luta ferrenha, coroada de êxito. Pela primeira vez um movimento indígena se mobilizara para garantir seus direitos na carta magna. Em abril de 2000, o governo do Brasil e Portugal celebraram os 500 anos do incio da invasão. O movimento indígena realizou a maior mobilização de que se tem informação, reunindo em torno de tres mil e quinhentos indígenas de todo o Brasil, no local onde se iniciou a invasão, em Porto Seguro, na Bahia. Foram duramente reprimidos quando tentaram chegar em manifestação a Porto Seguro.

E agora em abril de 2013, o movimento indígena consegue barrar o andamento da PEC 215 e irrompe no plenário do Congresso, numa demonstração de conciência política e organização mobilizada”, escreve Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo (mais…)

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CIMI – O grito dos povos indígenas ecoa mundo afora, mostrando a resistência e força nestes 513 anos de colonização, agora com formas modernas de opressão e outras que já são conhecidas, como a visão dos dominadores de que os povos indígenas são seres inferiores, não produzem, mantêm hábitos primitivos, atrapalhando o “desenvolvimento”.

A iniciativa voltada para o mercado internacional atende a expectativa de poderosas corporações econômicas, como: transnacionais nas áreas da mineração, de petróleo e gás, de monocultivos da soja, da cana de açúcar, da pecuária, exploração madeireira e demais recursos naturais. Também se beneficiam as grandes empresas construtoras, que doam generosas quantias em dinheiro para abastecer os caixas de campanha eleitoral dos partidos políticos, com a certeza de que receberão tudo de volta, em dobro, que divulgam na mídia, a mentalidade de que “o índio atrapalha ao progresso”, negando a existência e riqueza destas culturas milenares.

Segundo os dados do Cimi, em Rondônia habitam mais de 55 povos indígenas, sem mencionar os mais de 15 povos que vivem em situação de isolamento e risco de extinção, com apenas 20 terras demarcadas. A maioria dos povos indígenas de Rondônia questiona à Funai com relação aos limites de seus territórios, pois muitos lugares considerados por eles sagrados (cemitérios, pomares, cachoeiras, antigas malocas, roçados etc.), ficaram fora da demarcação oficial ou estão nas mãos de fazendeiros e outros grupos econômicos. (mais…)

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TV Brasil

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… a los derechos territoriales de los pueblos indígenas

Por Roger Merino* – Servindi

El Derecho Público ha sido un instrumento poderoso para justificar la expropiación del territorio indígena en el proyecto colonizador. La utilización de doctrinas legales como la teoría del descubrimiento y la conquista (desarrollada por el Juez inglés Edward Coke), la “guerra justa” (desarrollada por el padre del Derecho Internacional, Francisco de Vitoria), “terra nullius” (promovida por el padre del liberalismo, John Locke), o la teoría de las naciones dependientes (formulada por el juez estadounidense, John Marshall), son ejemplos clásicos de ello. Sin embargo, el Derecho Privado también ha tenido un rol importante en este proceso a través del derecho contractual. (mais…)

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Por José Roberto Cabrera* – Outras Palavras

À Vitória

Estranha é nossa situação aqui na Terra.

Cada um de nós vem para uma curta passagem,
sem saber por quê, ainda que algumas vezes tentando adivinhar um propósito.
Do ponto de vista da vida cotidiana, porém, de uma coisa sabemos: o homem está aqui pelo bem de outros homens – acima de tudo daqueles de cujos sorrisos e bem-estar nossa própria felicidade depende.

Albert Einstein (mais…)

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EcoDebate – Medo. Moradores do Volta Grande IV caminham ao lado de placa que alerta para a contaminação do solo por resíduos siderúrgicos: Inea quer a retirada das pessoas da área. Mão atadas. Lucinda de Souza e Elisabete Andrade, de Miguel Pereira, não podem fazer obras. Matéria de Emanuel Alencar e Renata Leite, em O Globo, socializada pelo ClippingMP

Perigo silencioso – Campos minados

Em busca de paz, o médico aposentado Carlos França, de 63 anos, deixou a metrópole e comprou um terreno na pacata Miguel Pereira, Centro-Sul Fluminense, em 2008. Ao inspecionar o quintal, notou que havia uma perfuração no solo. O corretor de imóveis logo o tranquilizou: tratava-se de um poço de monitoramento da qualidade da água, zelo ambiental da prefeitura. No entanto, a realidade se mostrou diferente. Nos últimos seis meses, funcionários de uma empresa terceirizada da Petrobras fizeram sete novas perfurações no terreno. França finalmente descobriu que, na verdade, seu espaço é alvo de investigação em decorrência de um vazamento de óleo ocorrido há 29 anos. O aposentado não pode comer frutos, usar água subterrânea e sequer construir uma piscina. A contaminação por hidrocarbonetos expõe ao risco famílias do bairro de classe média Estância Aleluia. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

O júri condenou, na madrugada deste domingo (21), 23 dos 26 policiais militares acusados pela morte de 13 detentos (eram 15, mas o Ministério Público retirou dois casos), durante  o Massacre do Carandiru, em outubro de 1992. As penas são de 156 anos em regime fechado. Outros 53 policiais ainda devem ser julgados até o final do ano.

É uma decisão de primeira instância e, a ela, cabe recurso. Mas a turminha da escola de samba “Unidos da Lei de Talião”, que canta o lema “olho por olho, dente por dente”, desde que o mundo é mundo, vai ter que engolir o recado: funcionários públicos não possuem o direito de executar sumariamente alguém e ignorar que a pena de morte inexiste no Brasil. Pelo menos, não em tese.

E, se assim fizerem, serão condenados por isso. Pelo menor, por agora. Carandiru não é Raccon City e o Coronel Ubiratan Guimarães (que a terra lhe seja leve) não é Mila Jovovich. Não importa quem, não importa onde, não importa que o Datena diga que não, todos têm direitos. De um julgamento justo, de poderem cumprir sua pena, de serem reintegrados à sociedade sem o risco de um massacre no meio do caminho. (mais…)

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Enquanto a Lei das Domésticas garante mais direitos, realidade no interior ainda obriga meninas a aceitar todo tipo de abuso para driblar a miséria e o isolamento

Carolina Mansur e Luiz Ribeiro

A Lei das Domésticas, promulgada pelo Congresso Nacional no início de abril, promete transformar a relação trabalhista entre empregadas e patrões. Na teoria, a expectativa é de que mudanças como a jornada máxima de oito horas diárias melhorem a vida de 6,6 milhões de trabalhadores domésticos no país. Na prática, no entanto, muitos continuam fora do alcance da lei, esquecidos em um universo à parte, onde não há emprego disponível devido baixa qualificação e onde o serviço informal – muitas vezes em condições desumanas e com salário abaixo do mínimo – surge como única opção. Na zona rural e em pequenas cidades, um mês inteiro de trabalho chega a valer R$ 50 e a mudança para a capital e cidades polo acaba significando a libertação de uma vida pobre e pouco promissora. (mais…)

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Darlisson Dutra – TV Alterosa

Uma manifestação reuniu dezenas de pessoas neste sábado em Belo Horizonte. O grupo protestava contra as recentes ações de grupos neonazistas na cidade. Pela internet, o movimento também conquistou espaço: uma marchinha coloca em palavras a indignação da população em relação aos crimes de ódio.

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

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