Lideranças de diferentes povos originais do país se manifestam contra a inclusão de itens relativos à propriedade comunitária da terra no texto do projeto de lei

Por: Jamila Venturini, especial para a RBA

Buenos Aires – Em discussão no congresso desde março de 2012, o projeto de reforma do Código Civil e Comercial argentino pode promover um retrocesso em alguns direitos indígenas conquistados nas últimas décadas. A denúncia é feita por organizações e lideranças de diferentes povos ancestrais, para quem a lei é inconstitucional. O projeto tem como objetivo substituir o código que atualmente vigora no país – e que se encontra obsoleto. Entre os temas que discute em seus mais de 2.600 artigos está o reconhecimento da propriedade comunitária das terras indígenas.

O novo código também equipara os povos indígenas a pessoas jurídicas privadas como sociedades, associações civis, fundações e cooperativas. As lideranças explicam que, com isso, o projeto contradiz a Constituição argentina, que reconhece os povos indígenas como pessoas de direito público. O grupo exige a exclusão imediata dos itens que afetam os direitos indígenas. Jorge Nahuel, mensageiro da Confederação Mapuche do estado de Neuquén, no sul do país, explica que a relação dos diferentes povos indígenas com a terra não é patrimonial, mas espiritual e, por isso, requere um tratamento diferente. (mais…)

Ler Mais

“Raça” estreia nos cinemas, no circuito Espaço Itaú, a partir de 17 de maio de 2013. Na primeira semana: em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. No dia 24: em Salvador, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Florianópolis e Curitiba. Em junho: Belo Horizonte, Vitória e Recife.

–

Compartilhada por Andreia Fernandes.

Ler Mais

La gran promoción de la que gozan los proyectos termoeléctricos en México y el gran abanico de daños que traen obliga a la discusión de una política energética que tenga como centro al agua

Juan Carlos Flores Solís – Desinformémonos

México. A pesar de la existencia de un superávit de energía eléctrica en México, las empresas del sector y los gobiernos se empeñan en imponer megaproyectos termoeléctricos, que traen graves daños sociales, ambientales y de salud, y despojan a los pueblos de tierras y aguas.

El aumento en la construcción de estas centrales, que se llevan y contaminan el vital líquido para uso humano y agrícola, obliga a discutir una política de aguas nacionales y, por ende, de producción agrícola y soberanía alimentaria. (mais…)

Ler Mais

População Negra e Saúde – Entre os dias 18 e 19 de abril, a Rede Nacional Lai Lai Apejo-Saúde da População Negra e Aids, Articulação de Organizações de Mulheres Negras do Brasil e União de Negros pela Igualdade realizaram em Brasilia a Oficina Nacional Politicas de Equidade em Saúde, Raça e Controle Social.

A atividade nacional apoiada pelo Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa/SEGP, Conselho Nacional de Saúde, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, contou com a participação de aproximadamente 40 participantes, entre representantes da sociedade civil, organizações do movimento negro, de mulheres negras, redes de saúde da população negra, pesquisadoras/es da área temática, representantes do governo federal e do sistema ONU.

O objetivo central da Oficina foi construir um espaço de discussão propositivo entre membros da sociedade civil e poder público que atuam no campo da saúde da população negra em âmbito nacional, em intersecção com as políticas de equidade em saúde e a participação social. Os eixos temáticos que orientaram os diálogos foram: Análise de Conjuntura da Implementação e Controle Social da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: Avanços e Desafios do Movimento Negro; Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; Políticas de Equidade em Saúde no Brasil e Questão Racial; e Estratégias de Participação da Sociedade Civil na Intersecção entre as Políticas de Equidade com foco na Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A maior parte da Oficina constituiu-se de espaços de discussão coletiva entre as e os participantes para a produção de uma agenda comum.

(mais…)

Ler Mais

Compartilhada por Francisco Cancela.

Ler Mais

Em tempo de reformas urbanas no Rio, Dona Zuleika, de 87 anos, decidiu registrar em livro suas memórias afetivas do bairro do subúrbio que escolheu para morar há mais de seis décadas

Postado por Leonardo Cazes em Prosa

Honório Gurgel, como tantos outros bairros do subúrbio carioca, nasceu junto com a sua estação de trem, em 1905. A linha já passava por ali desde 1892 e a parada foi inaugurada em 1895 como Muguengue, nome de um dos vários rios que corta a região. Vizinho de Rocha Miranda, Guadalupe e Barros Filho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, esse pedaço de terra que já abrigou engenhos de cana-de-açúcar costuma ser associado a casos de violência ou ao baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No entanto, para uma senhora de 87 anos, o bairro é o palco de uma vida: festas de aniversário comemoradas nas calçadas, mutirões de limpeza, procissões e batizados.

Se um dia alguém esquecer que Honório Gurgel também é parte da Cidade Maravilhosa, a dona de casa Zuleika Sant’Anna de Souza estará lá para lembrá-lo. Lá se vão 64 anos desde que ela se mudou para a casa onde mora, na Rua Serinhaém, junto ao ramal ferroviário. Na época, o bairro ainda era predominantemente rural, com seus bucólicos rios, morros e chácaras. As lembranças acumuladas em mais de seis décadas deram origem ao livro “A vida e o sonho — Memórias afetivas sobre o bairro Honório Gurgel”, uma declaração de amor e, ao mesmo tempo, uma humilde, mas importante contribuição para história da cidade. (mais…)

Ler Mais