O Centro Espiritualista Filhos do Oriente Maior – Senzala dos Negros e o filho de Santo Matias  Pereira Almeida conseguiram parecer favorável com a ação de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com Pedido de Efeito Suspensivo Ativo, dado entrada no dia 26 de março do ano em curso, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, como único meio para suspender a Liminar de reintegração de posse, concedida pelo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca da Cidade de Açailândia/MA.

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Cansadas de serem violentadas, mulheres se fecham em uma comunidade exclusivamente feminina

por Redação Galileu

Em tempos de revoluções twittadas, o que acontece na vila de Umoja, no Quênia, é uma das manifestações mais subversivas do planeta. A ideia é abrigar mulheres que escaparam de estupros, agressões, casamentos forçados, mutilações genitais e outras covardias. E para deixá-las totalmente à vontade e livre do trauma que inevitavelmente segue uma experiência dessas, nada de homens – a não ser os que lá nasceram. (mais…)

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Opositores foram às ruas na Escócia e em Londres. Nova “festa” acontece sábado

Emerson Campos – Estado de Minas

Nem só de luto vive o Reino Unido nesta segunda-feira, dia em que faleceu, aos 87 anos, a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher. No início da tarde, no coração da Escócia, um grupo de críticos do governo da “Dama de Ferro” chamou a atenção com muitos sorrisos e uma celebração barulhenta. O mesmo aconteceu em Londres. Munidos com garrafas de champagne e cartazes com frases ofensivas, eles comemoraram a morte da ex-premiê responsável por iniciar a doutrina conservadora que ficou conhecida como “thatcherismo”. (mais…)

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Desde sua criação o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal têm se tornado um importante aliado na luta pela defesa dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. Vamos todos participar do movimento nacional contra a PEC 37. Em Montes Claros, nesta terça feira, dia 09 de abril, a partir das 16:00 horas estará ocorrendo uma manifestação pública na Praça Dr. Carlos.

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SEPPIR propôs iniciativa e faz parte do Grupo coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e que terá representantes do MDA, INCRA e Instituto Chico Mendes. Prazo para entrega de proposta é de noventa dias

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) vai compor o GTI – Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta para a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR e a criação do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Territórios Quilombolas. A portaria que institui a criação do grupo foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, 4.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias, contados da data de sua primeira reunião, prorrogável por igual período.

A proposta, chamada de ‘Quilombo Sustentável’, foi construída em trabalho realizado desde julho de 2012, coordenado pela SEPPIR junto aos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Fundação Cultura Palmares. Diálogos foram mantidos também com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). (mais…)

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No início da semana recebemos a notícia de que a exibição do curta ‘Eu Não Quero Voltar Sozinho’, como parte do programa Cine Educação, havia sido censurada no Acre.

O programa Cine Educação, uma parceria com a Mostra Latino-Americana de Cinema e Direitos Humanos, tem como objetivo “a formação do cidadão a partir da utilização do cinema no processo pedagógico interdisciplinar” e disponibiliza diversos filmes cujos temas englobem os direitos humanos, de modo que professores escolham quais são mais adequados para serem trabalhados em aula. (mais…)

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Na terra indigena Arariboia, prédio da principal escola não tem segurança. Seduc afirma estar concluindo relatório para iniciar recuperação de prédios

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

Para centenas de índios, ir para escola é um risco. Na terra indígena Arariboia, em Amarante, a 150 quilômetros de Imperatriz, o prédio da principal escola da comunidade já não oferece segurança para professores e alunos.

Sem alternativa, as aulas que começam nesta semana, vão ser ministradas mesmo no prédio que pode desabar a qualquer momento. Na aldeia as mães estão preocupadas com o início do ano letivo.

A ameaça é por causa desse prédio, que é de madeira e não recebe uma reforma há 30 anos. É do lado de dentro que é possível constatar os problemas. O telhado está caindo. Tem muitos buracos e é um risco para segurança de alunos e professores. Parte da estrutura de madeira está apodrecida.

O prédio onde funciona a escola polo que atende 15 aldeias da terra indígena Araribóia está deteriorado. Só para este ano letivo já foram matriculados mais de 450 alunos. (mais…)

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CIMI – O Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, vem a público manifestar apoio e solidariedade aos povos Guarani e Kaingang na região oeste do estado do Paraná particularmente dos municípios de Guaíra e Terra Roxa e, ao mesmo tempo, denunciar a intensa campanha contra seus direitos territoriais, promovida por políticos (deputados, prefeitos e vereadores), por grandes produtores rurais e pelo governo do estado do Paraná. Nos últimos meses, esses grupos têm organizado reuniões públicas e atos declaradamente contrários à demarcação de terras para os povos indígenas.

As ofensivas anti-indígenas incluem a distribuição de panfletos, a publicação regular de matérias em jornais e veiculadas mentiras nas rádios e TVs locais insuflando a população contra os indígenas. Acusam as comunidades Guarani e Kaingang de estarem sendo manipuladas para gradativamente invadirem as terras. Tais chamamentos e notícias visam promover um levante contra os povos que aguardam há décadas a consecução dos procedimentos demarcatórios das terras tradicionalmente ocupadas.

O Cimi chama a atenção para o acirramento das violências contra a população indígena, que já vem sofrendo discriminações, abusos, difamações, tentativas de despejo de seus locais atuais de moradia (como ocorreu, por exemplo, com os acampamentos de Tekoa Porã e Tekoa Y Hovy, em Guaíra, e com o Tekoa Araguaju, em Terra Roxa), além de outras agressões decorrentes da intolerância e prepotência de quem hoje ocupa as terras em questão. (mais…)

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Eles reinvidicam melhores condições de trabalho e maiores salários

Fonte: G1 PA

Altamira – Funcionários do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) deram continuidade nesta segunda-feira (8) aos protestos em frente no canteiro de obras dos sítios Pimental e Belo Monte. A manifestação teve início na última sexta-feira (5). Os mais de 10 mil operários reivindicam por melhores condições de trabalho e maiores salários.

“Eles dizem que dão baixada com três meses e quando chega aqui, são seis meses. Não deixam ninguém sair senão tiver com seis meses. Isso é um absurdo, um país desse tamanho. O salário, dizem que a gente chega a ganhar R$ 2 mil e quando chega aqui, é R$ 2 mil que a gente ganha. E um ajudante tira só R$ 600. Como é que você vai ajudar a tua família lá na tua casa desse jeito?”, reclama um trabalhador.
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