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Na entrada do Fórum Cível de Marabá, Claudio Ramon da Silva dos Santos aguarda o início do julgamento dos três acusados pelo homicídio dos seus pais, os ativistas Zé Claudio e Maria Espírito Santo, assassinados em 2011, por conflitos de terras no sul do Pará. Via Vanessa Rodrigues.

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No dia 07 de novembro de 2012, a Polícia Federal realizou uma operação na Aldeia Teles, fronteira entre Pará e Mato Grosso. O saldo foi vários índios gravemente feridos; crianças, idosos e mulheres ameaçados e humilhados pelos agentes federais; e um Munduruku assassinado por um delegado da polícia federal. O Ministério Público Federal abriu investigação que segue até o momento.

No final do mês de março de 2013, contingentes de dezenas de homens da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e militares, desembarcaram na sede do município de Itaituba, no Oeste do Pará, às margens do rio Tapajós. A partir deste momento estava desencadeada a chamada “Operação Tapajós”.

Na quarta-feira, 27 de março, o Ministério das Minas e Energia (MME) publicou em seu site, na internet, a seguinte informação:

“Cerca de 80 pesquisadores, entre biólogos, engenheiros florestais e técnicos de apoio, darão continuidade, nesta quarta-feira 27, ao levantamento da fauna e flora no médio Tapajós, que irá compor, entre outros estudos, o Estudo de Impacto Ambiental para a obtenção da Licença Prévia do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós”. (mais…)

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Florianópolis, 27 de marco de 2013.

Ao Governo do Estado de Santa Catarina, Ao Ministerio Público do Estado de Santa Catarina, À Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Assunto: Terra Indígena Morro dos Cavalos — Palhoça/Santa Catarina.

O Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIn-SC) vem respeitosamente ao encontro dos poderes Executivo e Legislativo com a incumbência de fazer os seguintes esclarecimentos no que se refere a TI Morro dos Cavalos:

1. O processo demarcatório da terra indígena decorre dentro da legalidade, no que prevê o Decreto 1. 775/1996 e a Portaria 14/MJ/1996, de responsabilidade do Executivo federal;

2. As etapas de identificação e delimitação, seguidas pelo contraditório foram devidamente cumpridas, inclusive se estendendo por mais de cinco anos para além do tempo previsto no decreto acima mencionado, ou seja, tempo suficiente para aclarar aspectos relativos aos direitos fundiários e ambientais; (mais…)

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De Brasília, Geórgia Moraes – Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Diretos Humanos aprovou há pouco requerimento para que todas as reuniões da comissão sejam restritas aos parlamentares, servidores e à imprensa. A iniciativa do presidente do colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), justifica-se por conta das fortes manifestações contra ele que ocorrem neste momento e em todas as últimas reuniões da comissão. Feliciano argumentou que a restrição ao acesso é a única maneira de dar prosseguimento aos trabalhos.

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Vitor Abdala* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – Moradores da comunidade do Horto continuam vigilantes para a possibilidade de remoção de uma família de cerca de 20 pessoas. Uma barreira humana foi montada para evitar que um mandado de reintegração de posse, emitido pela 23ª Vara Federal, fosse cumprido na manhã de hoje (3).

A barreira humana, que fazia vigília desde o início da manhã de hoje, foi desmobilizada por volta das 13h quando a presidenta da Associação de Moradores do Horto, Emília Souza, recebeu a informação de que o mandado não seria cumprido hoje. “Mas vamos nos manter vigilantes. Se percebermos que o oficial de justiça está chegando com a polícia, avisamos os vizinhos e tentamos nos reunir o mais rápido possível”, disse Emília.

A mobilização envolveu dezenas de moradores, com apoio de integrantes de movimentos sociais e até indígenas que ocupavam o antigo Museu do Índio. Além disso, foi montada uma barricada feita com tapumes, vigas de metal e pedras. (mais…)

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NINJA – Diversos movimentos de defesa dos direitos ambientais e humanos estão reunidos em frente ao Fórum Cível de Marabá em em apoio e solidariedade aos mortos em conflitos de terras que acontecem nas regiões do Sul e sudeste do Pará, como foi o caso de Zé Cláudio e Maria do Espirito Santo, que têm o seu homicídio julgado nesse momento.

A transmissão ao vivo, prevista e anunciada ontem, foi proibida, mas o NINJA está fazendo a cobertura em tempo real das movimentações e diversos movimentos de defesa dos direitos ambientais.

Acompanhe a cobertura : https://twitter.com/pos_tv.

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Compartilhada por Andreia Fernandes.

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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) fiscalizaram hoje (3) sete madeireiras na zona oeste da cidade. Dos estabelecimentos vistoriados, três foram bloqueados e um interditado. A ação foi realizada em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Policia Militar Ambiental.

A Madeireira Eucalipto, localizada em Curicica, foi interditada devido à comercialização de madeiras provenientes de desmatamento ilegal da Amazônia. Os tipos de madeiras encontradas foram a ipê e maçaranduba. O dono do estabelecimento foi conduzido à delegacia da Taquara, na zona oeste, e será multado em até R$ 100 mil.

O chefe da Cicca, José Mauricio Padrone, explicou o processo para a interdição da madeireira ilegal: um agente da Cicca disfarçado comprou a madeira ilegal no estabelecimento e, assim que a nota fiscal foi emitida, o agente prendeu o proprietário e interditou o local. (mais…)

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Emily Almeida,

de Recife (PE)

CIMI – Povos reunidos no Abril Indígena – Acampamento Terra Livre (ATL) de Pernambuco, em campus da Universidade Federal (UFPE), elaboraram carta-denúncia, nesta terça-feira, 2, na qual solicitaram a regulação dos professores e professoras indígenas. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Nº01/08 do Ministério Público do Recife, que dava prazo ao governo de estado para o ajustamento, está vencido desde 2010. Entre os itens do termo, está a criação da categoria de professores indígenas, cujos contratos estão vencidos.

A carta – que segue na íntegra abaixo – foi encaminhada pelas lideranças e Comissão de Professores e Professoras Indígenas de Pernambuco (Copipe) ao MP. Durante a audiência, as lideranças apresentaram as diversas dificuldades da educação escolar indígena, como o contrato dos professores, os problemas do transporte, a precariedade da estrutura física, a discussão do currículo intercultural, o reconhecimento das especificidades, o entendimento dos processos pedagógicos dos povos, a criação da categoria de professores e professoras e a realização de um concurso para a contratação de profissionais. (mais…)

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