A família do jornalista Vladmir Herzog, morto em 1975, receberá na sexta-feira um novo atestado de óbito que confirma que sua morte se deu em decorrência de tortura sofrida durante prisão pelo regime militar. No novo documento, passará a constar como causa da morte “lesões e maus tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi)”, substituindo formalmente a falsa versão de “asfixia mecânica por enforcamento”, divulgada pela ditadura à época.

A entrega do atestado será feita em ato público na sede do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP) pelo coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro. Filho de Vlado, Ivo Herzog avaliou ser esta “uma conquista que abre caminho para outras famílias conseguirem um novo atestado de óbito de familiares que foram torturados. É a confirmação de que o Estado civil brasileiro reconhece suas falhas históricas”.

O evento é parte de uma série de homenagens que lembrará também os 40 anos da morte do estudante de Geologia da USP, Alexandre Vannuchi Leme, também morto nas dependências do DOI-Codi. O ato público será realizado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, com o reconhecimento da condição de anistiado político de Vannuchi e um julgamento simbólico do caso do estudante, seguido de um pedido oficial de desculpa. Alexandre foi morto no dia 17 de março de 1973, aos 22 anos.

—

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2013/03/13/novo-atestado-de-obito-diz-que-herzog-foi-morto-sob-tortura.htm

Ler Mais

A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte propôs a criação de uma rede metropolitana para tratar da questão indígena e implementar ações e políticas públicas articuladas, da qual farão parte os órgãos governamentais. O objetivo da rede é otimizar os recursos e construir políticas públicas que considerem as especificidades apresentadas pela população indígena que vive no meio urbano.

A decisão foi tomada em uma reunião realizada na semana passada, na sede da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no Centro, com representantes da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (CPIR), da Funai, da Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial do Estado de Minas Gerais, da Defensoria Pública, da Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Região Metropolitana, além de outras lideranças indígenas.

Tendo em vista que as demandas levantadas extrapolam o âmbito da gestão municipal, foi necessária uma maior articulação entre as três instâncias governamentais (União, Estado e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte) para garantir a elaboração de políticas efetivas. A Funai, que até então prestava assistência apenas aos índios aldeados, passa a partir da nova gestão a atender também os índios que vivem no meio urbano.  (mais…)

Ler Mais

Por Luiz Henrique Eloy – Advogado Terena CIMI/MS

 Serviço:

Dia: 16 de março de 2013

Horário: 8 hs

Local: Anfiteatro do CCHS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campo Grande – MS

—

http://br.groups.yahoo.com/group/anaindi/attachments/folder/1746658974/item/446567855/view

Ler Mais

Num alerta sobre os riscos para a saúde enfrentados mundialmente por crianças, a Chefe de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, afirmou que a desnutrição provoca a morte de 300 crianças por hora. O problema também impede o desenvolvimento de, estima-se, 170 milhões de meninas e meninos.

“Isto é inaceitável, e medidas urgentes devem ser tomadas para proteger o direito de todas as crianças à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento”, afirmou Pillay na reunião anual sobre os Direitos da Criança, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada na quinta-feira (7) em Genebra, na Suíça.

Segundo Pillay, em países de baixa renda, o risco de uma criança com menos de cinco anos morrer é 18 vezes maior.

Outros riscos crescentes incluem a obesidade infantil, abuso de drogas e problemas de saúde mental entre adolescentes. Para Pillay, o direito aos cuidados médicos está interligado a outros direitos. Se uma criança não tem atendimento médico, sua capacidade de frequentar a escola será afetada. Igualmente, se uma criança não está livre de violência, isso terá um impacto sobre sua saúde. (mais…)

Ler Mais

Da Página do MST

Como símbolo de luta dos Sem Terra no estado de Sergipe, o acampamento Zumbi dos Palmares comemorou 16 anos da ocupação da Fazenda Tingui, entre os municípios de Malhador, Divina Pastora e Santa Rosa – região metropolitana do estado.

No dia 12 de março, as 223 famílias do acampamento celebraram a resistência junto a outras centenas de pessoa, entre militantes do MST das cinco regiões do estado, moradores dos municípios vizinhos, pequenos agricultores da região e personalidades políticas.

O dia começou com um delicioso café da manhã, com produtos do próprio acampamento, seguido de um ato político de apoio à luta. Um torneio de futebol foi organizado durante a parte da manhã e, após o almoço, foi celebrada uma missa, seguida de um churrasco ao som de um típico Forro pé de Serra. (mais…)

Ler Mais

Gustavo Marinho, Da Página do MST

O Acampamento São José, em Atalaia (AL) recebeu nesta segunda-feira (11) a visita do representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Cândido Hilário Bigode e do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Lenilda Lima. Em solidariedade aos Sem Terra, organizações sindicais de Maceió também visitaram o acampamento nesta segunda.

Por conta da visita da presidenta Dilma Rousseff ao estado de Alagoas para a inauguração do Canal do Sertão, nesta terça-feira (12), Cândido Hilário visitou a reocupação da antiga fazenda São Sebastião e ressaltou a necessidade do governo federal recolocar a Reforma Agrária em sua agenda.

“Vamos nos esforçar para levar a situação dos trabalhadores rurais com uma das prioridades para o governo”, prometeu Cândido, que também relembrou a responsabilidade do governo do estado com os acampados. “Temos que conversar com o governador (Teotônio Vilela Filho, do PSDB) para tratarmos de forma séria essa questão que é tão delicada”, afirmou. (mais…)

Ler Mais

Agência FAPESP – A luta pela terra é o tema de uma exposição montada dentro de um caminhão-museu, que será inaugurado em 14 de março em Belo Horizonte.

O projeto é resultado de uma parceria entre o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA) e o Projeto República da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Caminhão Museu Sentimentos da Terra será aberto ao público pela primeira vez no campus da UFMG. O arquiteto e designer Gringo Cardia é o responsável pelo projeto museográfico e pelos vídeos da exposição.

Narrados pelos artistas Caio Blat, Chico Buarque, Dira Paes, Gilberto Gil, José Wilker, Letícia Sabatella, Maria Bethânia, Regina Casé, Seu Jorge, Vera Holtz e Wagner Moura, os 11 vídeos usam técnicas modernas de computação, que transformam imagens, documentos históricos, ilustrações, desenhos e pinturas em maquetes 3D e animações. (mais…)

Ler Mais

Da Comunicação do MAB

Na madrugada desta quarta-feira, 13 de março, cerca de mil atingidos pela barragem de Sobradinho ocuparam a BA 210, rodovia que liga a cidade de Paulo Afonso a Sento Sé, na Bahia. Os manifestantes reivindicam a responsabilidade social da CODEVASF, da CHESF e do Estado brasileiro com a pauta dos atingidos pela barragem de Sobradinho.  Uma das principais reivindicações é o direito a água. A manifestação faz parte da Jornada nacional de lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens, que ocorre nesta semana do 14 de março, considerado o Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida.

Há mais de 30 anos, os atingidos por Sobradinho foram expulsos da beira do rio São Francisco e relocados para as áreas de caatinga, sem nenhuma estrutura e hoje sofrem as graves consequências da violenta seca por que passa o nordeste brasileiro. “Quando a gente chegou nas novas áreas nem casa tinha, ficamos de baixo de lona uns seis meses. Com muita dificuldade construímos as nossas casas porque que a empresa não deu nada. Nós mulheres muitas vezes buscamos água na cabeça a três quilômetros, fazer comida foi muito sofrimento e até hoje sofremos porque a água não chegou”, reclamou dona Josefa, da comunidade de Brejo de Fora, município de Sento Sé.

Existe um projeto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) de abastecimento de água, mas os atingidos afirmam que até agora é só promessa. “Estamos pagando até R$ 150 reais em um carro pipa de água, é muito difícil essa vida”, desabafou dona Josefa.  (mais…)

Ler Mais

ATO NACIONAL PERMANECE!

A voz do povo brasileiro não foi respeitada! No dia 12 de março, uma dezena do Partido Social Cristão (PSC) decidiu que o Deputado Marco Feliciano permanece na comissão de direitos humanos e não considerou o povo brasileiro, seja ele religioso evangélico, católico, espírita, candoblecista ou ateu.

Nós dizemos que NÃO FICA. A luta pelo povo, pela mulher, pelo negro, pela família, pela diversidade e pelo amor, permanece!

Queremos uma pessoa que tenha um discurso para o futuro do nosso País e que não pregue o ódio, o racismo e a homofobia. Até os evangélicos repudiam a presença dele. A questão não é religiosa, mas é social, em prol da sociedade brasileira.  (mais…)

Ler Mais