Pelo afastamento do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da Comissão de Direitos Humanos da Câmara – Assine a Petição

“O preconceituoso deputado não pode assumir uma comissão que visa a acabar com preconceitos!

Não são desconhecidas as posições e as posturas do pastor. Ele afirmou que a Aids é câncer gay e que os africanos foram amaldiçoados. A candidatura apresentada pelo PSC fere o regimento interno da Câmara dos Deputados!

Clique aqui para assinar a petição”.

Enviada por Luiz Santos.

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Nota de Solidariedade à OAB-RJ – A Favor dos Trabalhos das Comissões da Verdade, do Estado Democrático de Direito!

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP recebe, estarrecida, a notícia sobre a explosão de bomba na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio de Janeiro, OAB-RJ. A bomba seria, conforme a denúncia, retaliação à formação da Comissão da Verdade naquela seccional e haveria ainda dois explosivos a serem utilizado com este intuito.

A RENAP se articula para a defesa e afirmação de direitos dos Movimentos Populares. Com indignação vê a tentativa de intimidação aos trabalhos das forças políticas que querem, finalmente, superar diversas mazelas advindas da época da Ditadura. Ainda temos um sistema punitivo formado por instituições conservadoras, que não promovem direitos e naturalizam práticas de violência, que vão de encontro à dignidade da pessoa humana e ao direito à vida.

Com preocupação acompanha todo este quadro conservador, que assola o Brasil. São mudanças legislativas no Código Penal e Florestal, por exemplo, a favor dos segmentos mais atrasados do país. Representantes destes espaços anacrônicos estão ocupando espaços como a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado Federal. Agora, este explosivo numa Sede da OAB, instituição tão importante na defesa do Estado Democrático de Direito durante a Ditadura Militar.

Neste episódio, em que se atrasou no tempo trinta e dois anos, lembrando do atentado da Ditadura, chamado de Rio- Centro, em 1981, a RENAP reafirma, em público, seu compromisso com a luta das forças democráticas do país, por uma realidade mais inclusiva e diversa. Não se pode chegar ao cúmulo de reviver-se episódios como de Lyda Monteiro, assassinada neste mesmo prédio da Ordem, por outra bomba, em 1980. Assim, a Rede solidariza-se à OAB-RJ para a instalação de sua Comissão da Verdade!

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Nuestra América seguirá…

Elaine Tavares

Ele poderia ser tudo de ruim nessa América baixa: milico, nacionalista, populista. Exemplos já vivenciados, com grotescos resultados. O corpo grandalhão, a voz tonitruante, o enfrentamento sem papas na língua com o império. Típico de um bravateiro. Mais um dos tantos que já passaram por “Nuestra América”. Assim, melhor era colocar as barbas de molho. Mas, o tempo foi passando e o milico, outrora golpista, foi se constituindo um dirigente capaz. O exército, que poderia existir para massacrar o povo, começou a atuar no trabalho comunitário. Criaram-se as missões, para as quais as pessoas foram chamadas a participar. E a Venezuela, que desde a derrota de Bolívar vinha sendo governada por predadores das riquezas do povo, começou a se levantar.  Aos poucos, aqueles que sempre tinham vivido como párias, foram se enchendo de dignidade. Dirigiam o que começou a ser chamada de “revolução bolivariana”, porque Chávez chamara para si o discurso do velho libertador, Simón. A Pátria Grande começava a andar através da Venezuela, outra vez soberana. (mais…)

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Lanzamiento de VÍACAMPESINA TV – El espejo de nuestras luchas

VÍACAMPESINA TV es un espejo de nuestras vidas diarias, de nuestros sueños y de nuestras luchas. La Vía Campesina aprovechó la oportunidad de su 20 aniversario para lanzar una nueva página web, llena de voces, caras, personas y música.Reúne tanto material audio-visual y creaciones culturales de las mismas organizaciones campesinas, ya sean miembros de la Vía Campesina o no, como material producido por amigas y amigos, soliadas u ocasionalmente por los medios decomunicación convencionales.

Las Mujeres campesinas del mundo frente al lente desde otra mirada…

VÍACAMPESINA TV dará un paso crucial que nos diferencie de los otros medios en cuanto a la perspectiva de género. A nivel mundial solamente el 24% de las personas mencionadas en las noticias, o dando su opinión son mujeres, mientras másde tres cuartos de personas que están en las noticias son hombres. Las mujeres continúan siendo consultadas solo en la categoría de personas “comunes”; los hombres predominan como especialistas. (mais…)

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Comissão Nacional da Verdade repudia ameaça contra a OAB

Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou ontem (7) nota de repúdio à explosão de uma bomba no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio de Janeiro. A entidade também cobrou apuração rigorosa dos fatos e punição aos “que pretendem negar ao Brasil o caminho da democracia e das liberdades.”

A CNV diz ainda que “há três décadas o Brasil e o povo brasileiro decidiram superar o período de violência e medo gerados pelo golpe civil-militar imposto em 1964. A população apostou na democracia e nas liberdades para enfrentar o desafio de construir um país justo e próspero, que gere oportunidades para todos.”

A comissão também faz referência a uma mensagem ameaçadora recebida no local pelo ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, de que o ato objetivava matá-lo. Damous será nomeado presidente da Comissão Estadual da Verdade, na segunda-feira (11), pelo governador Sérgio Cabral. (mais…)

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Trabalhadores rurais defendem novo enquadramento sindical

Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – Os movimento de trabalhadores rurais vai defender no Congresso Nacional a alteração na Lei 11.326/2006, que define regras para o enquadramento sindical dos agricultores familiares. Na avaliação dos sindicalistas, a legislação vigente não é suficiente para nortear as políticas públicas para o segmento e defendem que o texto seja revisto para se adequar às diferentes realidades do campo.

A alteração defendida pelos sindicalista prevê que também que passe a ser considerado trabalhador rural quem tem imóvel de até 4 módulos fiscais e contrate mão de obra assalariada por até 120 pessoas dias/ano. O documento com a proposta de mudança foi aprovado, ontem (7), no 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O novo critério defendido pelos trabalhadores rurais já é aplicado para fins previdenciários. Eles querem que também seja adotado para acesso aos recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

A Lei 11.326/2006 impõe critérios para classificar as propriedades rurais e definir o perfil do agricultor familiar. A redação atual, considera, entre outros critérios, como agricultor familiar quem utiliza predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas e não tem imóvel rural com área maior do que 4 módulos fiscais – área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável. (mais…)

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Operação Azougue combate a comercialização de mercúrio no Amapá

Macapá/AP – A Polícia Federal desencadeou, nesta quinta-feira (7), a Operação Azougue, com o objetivo de colher provas a respeito de empresas que comercializam mercúrio metálico (conhecido popularmente como azougue), sem autorização do órgão ambiental. As empresas fomentavam a extração de ouro nos garimpos, podendo causar poluição e problemas de saúde pela manipulação incorreta da substância.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, no município de Macapá, expedidos pela Justiça Federal no Estado do Amapá, que culminaram na apreensão de 25 quilos de mercúrio e 1 kg  de ouro.

A investigação teve início em 2011. O mercúrio é um metal líquido muito usado nos garimpos, facilitando a identificação do ouro “in natura”, em meio a outras substâncias sólidas. O quilo da substância era vendida a R$ 600 aos garimpeiros.

No entanto, a substância pode transformar-se em vapores tóxicos e corrosivos, e, quando inalado ou ingerido, pode causar sérios danos à saúde, atacando órgãos e sistemas mais vulneráveis, tais como o sistema nervoso central, bem como o renal e o pulmonar. (mais…)

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Polícia Federal prende dois por trabalho escravo

Agência de Notícias

Altamira/PA – A Polícia Federal autuou em flagrante na manhã do dia 05, em Altamira/PA os dois homens, proprietários de um restaurante localizado na Rodovia Ernesto Acioli. Um deles, que é boliviano, recrutou funcionários em seu país mediante promessas de salário fixo, carteira assinada e condições de vida melhores das que na Bolívia. Uma vez aqui, esses funcionários eram tratados em condições análogas à escravidão.

Os dois bolivianos que vieram para o Brasil em fevereiro deste ano eram obrigados a trabalhar durante todo expediente do estabelecimento, que abre as sete da manha e funciona até o início da madrugada, mediante um salário mínimo, sem intervalos de descanso, sem folgas semanais e com acúmulo de dívidas com os patrões devido ao fornecimento de pouso, comida e passagens de deslocamento concedidas para suas vindas. Desta forma, os funcionários não conseguiam juntar dinheiro para irem embora.

Na delegacia, as vítimas informaram que eram maltratados pelos patrões e obrigados a trabalhar em jornadas superiores a 17 horas diárias nas mais diversas funções, tais como cozinha, limpeza, construção civil e conserto de telhados. (mais…)

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Vinte e oito pessoas são libertadas em situação de escravidão no Paraná

Agência de Notícias

Curitiba/PR – A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público do Trabalho libertou 28 pessoas na última segunda-feira (25/2) que trabalhavam em condições análogas a de escravidão em uma fazenda situada no município de Inácio Martins, 64 km de Guarapuava.

Os trabalhadores viviam em situação degradante, com filhos menores, sem quaisquer condições de higiene, alimentação e assistência médica. Realizavam o corte de erva mate e, pelas condições impostas pelo empregador, eram impossibilitados de deixar o local.

A ação continuou nesta semana com a autuação de uma empresa e com o depoimento de todos os trabalhadores no Ministério Público do Trabalho. Os trabalhadores serão transferidos do local para um hotel de Guarapuava onde aguardarão a regularização de seus direitos trabalhistas.

http://www.dpf.gov.br/agencia/noticias/2013/02/pf-liberta-28-pessoas-em-situacao-de-escravidao-no-pr

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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