Oficina sobre direitos quilombolas fortalece a luta da Comunidade Porto de Dom João – São Francisco do Conde – BA

Ontem, 21/12/12, na comunidade Quilombola Porto de D. João, município de São Francisco do Conde – BA, ocorreu uma Oficina sobre os direitos das comunidades pesqueiras e quilombolas promovida pelo Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP e Movimento dos Pescadores e Pescadoras em parceria com a Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais – AATR.

Além de ser um espaço de articulação e intercambio entre as comunidades pesqueiras e quilombolas da região, os participantes refletiram sobre as diversas leis que asseguram a permanência das comunidades em seus territórios tradicionais, bem como os procedimentos necessários para a efetivação dos seus direitos.

A oficina também serviu como espaço de socialização e visibilidade da situação em que se e encontra a comunidade Porto de João ameaçada de expulsão por parte de fazendeiros locais que pretendem construir empreendimentos turísticos no local onde a comunidade vive. Estiveram presentes lideranças do MPP das comunidades quilombolas de Acupe, São Braz, Cambuta e integrantes do CPP e AATR.

Informe do MPP – Articulação local Subaé.

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