Por Martín Cúneo – Ecuador

La justicia ecuatoriana obliga a Chevron a pagar 19 mil millones de dólares. Y la argentina embarga todos sus bienes. El fin del “juicio del siglo” está más cerca

En un proceso inédito en el mundo, en enero de 2012 la justicia ecuatoriana confirmaba la sentencia emitida un año antes: la petrolera Chevron-Texaco es culpable de haber arrojado millones de toneladas de material tóxico a la selva amazónica y debe pagar una factura de 19,2 mil millones de dólares, la cifra más alta en la historia de las indemnizaciones judiciales. Los abogados de los 30.000 indígenas y campesinos que forman la Asamblea de Afectados por Texaco no tardaron en iniciar los trámites para cobrar el dinero. Pero no en Ecuador, donde la compañía estadounidense hace tiempo que retiró sus activos, sino en Canadá, Brasil, Colombia y Argentina.

Fue en este último país donde el trámite dio sus primeros resultados. El 7 de noviembre la justicia argentina decretaba el embargo de todos los activos de la compañía. Una noticia que no ha gustado especialmente a los inversores: la novena petrolera más grande del mundo empezaba el mes de diciembre con fuertes caídas en bolsa. El primer paso para reparar uno de los mayores vertidos tóxicos de la historia ya está dado.

El primer barril de petróleo

El 27 de junio de 1972, el primer barril de petróleo de la Amazonía ecuatoriana llegaba a Quito, donde era recibido con todos los honores de un jefe de Estado. Acomodado sobre una almohadilla, encima de un tanque, el cortejo avanza hasta el templete del Colegio Militar, en medio de un desfile multitudinario. A los lados de las calles se agolpaban los quiteños que daban la bienvenida a una nueva “era de prosperidad”, según la voz nasal del Noticiero Nacional. (mais…)

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CENPAH

A história das relações sociais no Brasil tem como elemento norteador as correlações étnicas. Nesse processo, a prática da violência foi elemento determinante na formação social do Brasil. Desde a invasão portuguesa até os dias atuais o Brasil vivencia momentos em que a violência está em notória evidência. Portanto, o presente artigo faz uma discussão da história do Brasil a partir das relações raciais procurando evidenciar como a violência esteve presente nessas relações e como a população negra reagiu às politicas estatais que objetivavam impedir seu desenvolvimento social, econômico e político. Além disso, esse artigo discute os conceitos que envolvem o fenômeno da violência elaborados por diversos autores. As definições de violência pura e violência legítima possibilitam entender como os conflitos entre as elites brasileiras e a população negra se efetivaram ao longo da história do Brasil.

Sendo assim, não seria exagero afirmar que a história do Brasil foi fundada numa relação de violência entre os povos que, de acordo com o mito da democracia racial, se articularam na construção do paradigma atual do biótipo brasileiro.

A chegada do colonizador português a essas terras já em seu primeiro momento foi uma relação fundada no uso da violência – como forma de subjugar os indígenas e posteriormente os africanos – e do conflito gerados pelo antagonismo de interesses entre os grupos étnicos. O reconhecimento dos nativos como sujeitos que cultivavam hábitos, tradições e costumes próprios para a partir daí submetê-lo a uma relação de escravidão foi o primeiro ato de violência ocorrido em terras brasileiras.

A violência simbólica e concreta dos portugueses e a produção da reação dos indígenas e africanos fazem da violência e do conflito os pais legítimos desta grande nação que hoje chamamos de Brasil. (mais…)

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Comunidad Mapuche Añyn Mapu y Pedro Lepicheo Machacan.

Hoy aproximadamente a las 10:40 de la mañana en el sector de Colo-Colo, Comunidad Mapuche Huentelolen; “Me encontraba en el paradero junto a mi pareja y vecinos del sector esperando locomoción para dirigirnos a Cañete. Cuando vimos que una camioneta 4×4 gris nos vigilaba a unos 150mts. al norte, estuvo unos 5 minutos, luego avanzo hacia el sur pasando al lado de nosotros, observándonos. Volvió después de unos 10 minutos. Se detuvo al frente a unos 6 metros de nosotros, quedaron estacionados unos 2 minutos, cuando sorpresivamente se bajaron 3 hombres con arma (pistola)en mano, apuntándome, sin identificarse me dijeron “quédate ahí weon” Y EFECTUARON UN TIRO AL AIRE .

Inmediatamente me di media vuelta y corrí al interior de la comunidad, mientras los 3 me seguían dispararon a corta distancia (unos 10mts) en unas seis ocasiones, me dispararon a las piernas. Me siguieron unos 200mts. Corrí por entre unas casas y los deje atrás. No recibí ningún impacto de bala pero los tiros no pasaron a más de 1 metro mio.

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[SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL] COMUNICADO MAPUCHE

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou à OAB/MS resposta quanto ao pedido de urgência no julgamento da Ação Cível Originária 368. A ação dispõe sobre terras na região de Corumbá, disputadas pelos povos indígenas Kadiwéus e fazendeiros. O ofício de urgência foi enviado ao ministro Celso de Mello, relator da ação.

O pedido de providências foi encaminhado pelo presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, no dia 8 de maio, tendo em vista a preocupação da entidade, sobre possíveis consequências de conflitos na região de Corumbá, em função da falta de definição legal sobre a matéria.

As Comissões de Assuntos Agrários e Agronegócio (CAAA) e Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da OAB/MS pediram agilidade do STF para que julgue o processo de terras indígenas no Estado. Para a presidente da Copai, Sámia Roges Jordy Barbieri, “produtores rurais e índios são vítimas deste impasse que dura mais de 20 anos”. Desde o início do mês, indígenas ocupam fazendas na região de Corumbá e Porto Murtinho, que trazem clima de insegurança na região e ainda dificulta a vacinação do rebanho bovino.

Os produtores rurais entraram com o pedido de reintegração de posse, mas os juízes não apreciaram os pedidos alegando que o processo é de competência do STF. A vacinação do rebanho estava prevista para terminar no dia 15 de junho, mas foi prorrogada por duas semanas devido os conflitos. A Força Nacional e a Polícia Federal estão nos municípios onde há fazendas invadidas.

O presidente do STF assegurou que o pedido foi encaminhado ao ministro Celso de Mello, relator da Ação Cível Originária nº 368, para urgência no julgamento do feito.

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http://www.oabms.org.br/noticias/ver/11047/stf-responde-a-oabms-sobre-demarcacao-de-terras.html

Enviada por Valentina Sena E Silva.

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Gilvander Luís Moreira[1], para Combate ao Racismo Ambiental

Com olhos fechados – por estar imerso em uma profunda experiência de amor, ou por estar envolvido em uma grande dor, ou extasiado, ou … -, nos vemos, pois olhamos para o nosso interior, para nosso eu mais profundo. Com olhos abertos, não nos vemos; ausentes de nós mesmos, vemos o mundo, a partir de onde estão os nossos pés.

Jesus, como criança pobre, nasceu há dois mil anos atrás em uma manjedoura, sem-casa e sem-terra. Hoje, o Menino de Belém quer nascer de novo, no nosso coração, nas comunidades, nos movimentos sociais populares, nas forças vivas da sociedade. Inútil ir aos shoppings. Lá está papai Noel, que é Herodes, rei opressor. Nos shoppings não está Jesus. Lá estão mercadorias, imagens adoradas pelos vassalos do deus capital, essa máquina voraz que se deleita em moer vidas.

Vamos fazer como os magos do evangelho de Mateus (Mt 2,1-12): seguir a Estrela, indo para fora do Centro, e lá nos morros, nas periferias, nas ocupações urbanas e rurais, debaixo dos viadutos. Aí encontraremos o Deus que se fez humano a partir dos empobrecidos! O Deus que, como mistério de infinito amor, se apaixonou pela humanidade e por toda biodiversidade e, por amor, acampou entre nós. Chegou de mansinho, como criança frágil, a partir dos porões da humanidade.

No Natal celebramos a luz e a força divina irrompendo na humanidade, em Jesus de Nazaré. Jesus se alegrava ao perceber o Reino de Deus irradiando em todos e em tudo. Jesus se mostrou ecumênico, aberto ao outro que dignifica a convivência social. Libertou-se de preconceitos. Não discriminava ninguém. Conviveu com todos, despertou a beleza e a grandeza existente em nós. Jesus anunciava, pelo seu modo de ser e de agir, basicamente o seguinte: Veja a beleza, a força, a grandeza, a dignidade, o divino existente em você, na comunidade, nos pequenos, nos simples e no universo. Não queira buscar fora o que fervilha em você e em volta de nós. É nas relações humanas, políticas e ecológicas que energia e luz libertadoras se manifestam. (mais…)

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Luiz Carlos de Oliveira, de 20 anos, foi encontrado suspenso com uma corda no pescoço na escadaria do Centro Acadêmico; de acordo com amigos, ele era rejeitado por alguns colegas da faculdade pelo fato de ser negro e pobre

José Francisco Neto, Brasil de Fato

Luiz Carlos de Oliveira, de 20 anos, estudante de filosofia da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), em Guarulhos, se suicidou na manhã de sábado (15) após uma festa de inauguração de um Centro Acadêmico (C.A.). Luiz Carlos foi encontrado por amigos, por volta das 10h, suspenso com uma corda no pescoço na escadaria do C.A..

De acordo com alunos, os motivos que levaram o jovem a cometer o suicídio podem ser vários. Luiz Carlos, segundo amigos, era rejeitado por alguns colegas da faculdade pelo fato de ser negro e pobre. Outros também disseram ao jornal Brasil de Fato que o estudante passava por desgaste emocional, crises existenciais, motivos emocionais e problemas financeiros.

A última frase de Luiz Carlos dita a um amigo antes de se matar foi: “Não deixe que essa universidade, ou melhor, algumas pessoas que nela estão, te contaminem assim como um dia fizeram comigo”. (mais…)

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O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, vem a público denunciar e repudiar mais uma manobra do Governo Federal que afetará os povos indígenas do Vale do Javari, especialmente grupos sem contato com a sociedade e que, por isso, são mais vulneráveis. Pelo menos três grupos de indígenas sem contato naquela região podem ser afetados pelos trabalhos de prospecção sísmica para exploração de gás e petróleo.

Os grupos isolados em questão se localizam nas proximidades dos igarapés Ambures e Cravo e do Rio Batã, no sudoeste da terra indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (AM), conforme dados da Fundação Nacional do Índio – Funai.

A Agência Nacional do Petróleo – ANP, realiza pesquisas desde 2007 tendo contratado, em 2009, a empresa Georadar. Embora a prospecção esteja sendo feita fora dos limites da terra indígena, não foram levados em conta estudos realizados pela Funai que apontam para a existência de grupos sem contato com a sociedade e que podem estar sendo afetados, pois ali tem sido realizados sobrevôos e explosões.

Os Marubo também estão entre os povos afetados e se dizem amedrontados com as possíveis consequências, pois em nenhum momento foram informados sobre as atividades realizadas nas proximidades da terra indígena Vale do Javari. Os representantes da Funai foram informados depois do início dos trabalhos de que uma das linhas de prospecção corta um varadouro localizado na cabeceira do rio Curuçá, utilizado pelos Marubo há mais de 60 anos para se deslocarem até a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, onde buscam atendimento médico, comercializam seus produtos e realizam outras atividades. (mais…)

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Apesar de ainda ser um trabalho em andamento, o quinto relatório do IPCC apresenta dados preocupantes e aponta que a concentração de CO2 na atmosfera é a grande responsável pelo aquecimento global

Fabiano Ávila – Instituto CarbonoBrasil

Quando o blog Watts Up With That divulgou, sem autorização, uma cópia do próximo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, sua intenção era enfraquecer a entidade e toda a tese de que o aquecimento do planeta se deve às emissões de gases do efeito estufa resultantes das atividades humanas.

Foi um tiro no pé. Pois, apesar de o autor do blog, Alec Rawls, se esforçar para destacar alguns pontos que teoricamente dariam suporte para suas próprias teorias contrárias à participação do homem nas mudanças climáticas, uma análise mais calma do relatório mostra justamente o oposto: as evidências de que o clima está se transformando são inequívocas e é extremamente provável que isso seja culpa nossa.

Segundo o documento, as temperaturas médias globais vêm subindo desde o começo do século XX e esse aquecimento foi particularmente acelerado depois dos anos 1970. Cada uma das últimas três décadas foi significantemente mais quente do que todas as outras desde 1850.

A temperatura combinada da terra e do mar teria sofrido um aumento de 0,8°C no período de 1901 a 2010 e de cerca de 0,5°C entre 1979 e 2010.  (mais…)

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A construção do porto do Açu, da empresa LLX, de Eike Batista, provocou a salinização da água doce usada no trabalho de agricultores e de pescadores de São João da Barra (RJ), de acordo com estudo da Uenf (Universidade do Norte Fluminense). A principal suspeita é de que a areia dragada do mar e depositada às margens da lagoa de Iquiparí tenha provocado o aumento da salinização das águas. Segundo pesquisadores da universidade, se nada for feito, um processo de desertificação da região poderá ser iniciado

Italo Nogueira – Folha de S. Paulo

Essa é a primeira consequência ambiental direta detectada após o início das obras no empreendimento. Os Ministérios Públicos federal e estadual instauraram inquérito para apurar o caso.

A dragagem é feita para aumentar a profundidade do mar e do canal aberto pela empresa, a fim de permitir o acesso de grandes navios. A licença ambiental emitida permite a retirada de 65,2 bilhões de litros de areia do mar -31 bilhões de litros já foram depositados em solo.

O problema, apontam pesquisadores da Uenf, é que o material retirado traz consigo grande volume de água do mar. Depositado próximo à água doce usada por agricultores, a salinização foi a consequência.

“A areia vem misturada com água. E ela escorre para algum lugar. A gravidade faz com que ela encontre outras regiões”, disse o biólogo Carlos Rezende. (mais…)

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O Permangola é um evento realizado anualmente no Kilombo Tenondé. O objetivo é integrar a filosofia da Capoeira Angola com a ética e os princípios da Permacultura, visando proporcionar o desenvolvimento humano de forma holística, onde corpo, mente, espírito e meio natural estão integrados. (mais…)

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