A Comissão Pastoral da Terra, Mato Grosso, reunida em Cuiabá no Encontro Estadual, com representantes de todas as equipes do Estado, quer expressar a sua total solidariedade e, simultaneamente, lamentar com profunda indignação a situação por que passa, mais uma vez, o Povo Xavante da aldeia Marãiwtsédé (Médio Araguaia).

Após anos de espera, que impôs seqüelas irreparáveis à todo Povo Xavante, principalmente às crianças, que morreram vitimadas pelas doenças, finalmente acreditamos que uma injustiça histórica está sendo reparada. No entanto, o que estamos assistindo, atualmente, é um quadro extremamente preocupante, de forte agressão ao Estado de Direito, por parte de grupos que historicamente exploraram a área indígena até a exaustão; hoje, eles continuam a manipulação da verdade e da realidade, com a conivência do Governo do Estado. Exemplo disso é a Lei nº 9.564 de 2011 que autoriza a permuta com a FUNAI, trocando a Terra Indígena Marãiwatsédé pelo Parque Estadual do Araguaia, proposta pelo Presidente da Assembléia, José Geraldo Riva e pelo deputado Adalto de Freitas, com o apoio da mídia subserviente.

Além disso, há uma série de outros posicionamentos de políticos, eleitos para representar o povo, que merecem repúdio. Entre eles, a manifestação carregada de preconceito e ódio do então Senador Cidinho dos Santos (PR), publicada no Diário de Cuiabá, em que afirma: “Hoje, podemos dizer que, primeiramente, existem os direitos dos índios e, depois, vêm os direitos dos humanos”. (mais…)

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Rio de ouro e soja

Por Carlos Juliano Barros, de A Pública.

Ivo Lubrinna não se conforma com o fato de seu candidato à reeleição para a prefeitura de Itaituba – “mesmo com a máquina na mão” – ter perdido o pleito realizado em outubro passado. Dono de uma voz grave e de uma franqueza espantosa, ele sabe que os próximos anos serão bastante movimentados no município de 100 mil habitantes que cresceu às margens do rio Tapajós, no oeste do Pará. (mais…)

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Após saga de expulsões, fome, doenças, xavantes têm confirmada a posse de terra ancestral acossada por fazendeiros e posseiros, narra José de Souza Martins, sociólogo, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 16-12-2012. Eis o artigo

Em julho de 1973, o cacique xavante Aniceto Tsudzawer’e, abordado numa rua de Cuiabá por uma menina maltrapilha, que lhe pedia esmola, respondeu-lhe: “Não posso ajudá-la, pois sou tão pobre como você: sou índio e abandonado”. Aniceto falava de uma concepção indígena de pobreza que a menina não podia entender. Sua pobreza era, e ainda é, pobreza de direitos em relação a sua terra de posse permanente, assegurada pela Constituição de 1946, que seria reafirmada na Constituição subsequente, de 1988. Naquele ano de 1973, os xavantes lutavam pela saída dos invasores de sua terra. A Polícia Federal encontrou armas nas fazendas. Numa delas, dois canhões de fabricação caseira. No mesmo 1973, um dos fazendeiros declarou: “Esses índios estão entravando o desenvolvimento nacional”.

A Fazenda Suiá-Missu, com meio milhão de hectares, no epicentro da crise até hoje, fora aberta, nos anos 1950, em território xavante, por Ariosto Da Riva – um especialista no desbravamento de áreas virgens, abrindo fazendas, formando cidades, removendo índios e posseiros pobres e sem título de propriedade, vendendo terra. Fazia a famosa limpeza de área, que valoriza títulos de terra e gera uma peculiaríssima renda fundiária.

Em 1961, Da Riva associou-se ao grupo Ometto, de São Paulo, especializado no cultivo de cana e na produção de açúcar. A área da Suiá-Missu, em território xavante, saltou para 800 mil hectares, na época, o maior latifúndio brasileiro. Atravessei-o em três ocasiões, viajando de pau de arara e ônibus pela BR-158, aí por 1978, e mais tarde, nos anos 1980. O cenário era de desolação: árvores que haviam sido poupadas na derrubada da mata, mortas na queimada subsequente, testemunhavam, no resquício do negror que lhes ficara do fogo, a devastação apocalíptica. Um pasto ruço recobria agora a terra arenosa. (mais…)

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O governo federal vai dobrar o efetivo da força-tarefa de segurança que cumpre determinação da Justiça Federal e retira famílias de não índios daquela que foi reconhecida como a terra indígena xavante Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso.

Alegando questão de segurança, a Secretaria-Geral da Presidência não informou quantos policiais federais, rodoviários federais e homens da Força Nacional estão no local até agora.

Desde segunda-feira, 26 fazendas foram alvo da ação. Em resposta, manifestantes fizeram bloqueios que paralisaram vários trechos da BR-158. Houve confronto entre posseiros e policiais no primeiro dia de operação.

Daniel Carvalho – Folha de S. Paulo

No fim da semana passada, manifestantes passaram a usar tática de guerrilha: armaram uma emboscada frustrada para os agentes de segurança e são suspeitos de fazer uma armadilha para os caminhoneiros que estavam presos num dos pontos de interdição havia quatro dias.

Os posseiros culpam os índios pela sabotagem. (mais…)

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Posseiros que protestam contra a retirada de suas famílias do distrito de Posto da Mata, em Alto Boa Vista (MT), passaram a usar táticas de guerrilha no fim da primeira semana de operações da força-tarefa do governo federal.

Ontem pela manhã, eles serraram e queimaram uma ponte de madeira na BR-158. Um caminhão ficou preso e mais de cem ficaram impedidos de seguir viagem. No início da noite de quinta-feira, os posseiros armaram uma emboscada para forças federais de segurança.

Daniel Carvalho e Juca Varella – Folha de S. Paulo

O objetivo era interceptar um caminhão que transportava móveis de uma das famílias despejadas por ocupar parte dos 165 mil hectares considerados pela Justiça como área da terra indígena Marãiwatsédé, dos xavantes.

A notícia de que o caminhão do Incra (órgão federal) fazia a mudança deixou tenso o clima no posto de gasolina que serve de quartel-general dos manifestantes.

Era o fim da tarde do quarto dia da operação de despejo, e o confronto com as forças de segurança, três dias antes, ainda exaltava ânimos no bloqueio da BR-158. (mais…)

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A briga entre indústrias alimentícias e organização de direitos do consumidor em torno da obrigatoriedade de uma rotulagem específica para produtos que contenham ingredientes transgênicos, iniciada em 2001, pode estar próxima do fim. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e prestes a ser votado na próxima semana, define que o aviso só será obrigatório quando mais de 1% do produto final for composto por algum organismo geneticamente modificado (OGM) – uma exigência já estabelecida por meio do decreto 4680 desde 2003

Tarso Veloso – Valor

Porém, em outubro deste ano, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ganhou uma ação no Tribunal Regional Federal (TRF) ao definir que produtos que contenham qualquer quantidade de OGM apresente um aviso na embalagem. A obrigatoriedade seria válida até mesmo para alimentos altamente processados, como papinhas de bebês, cuja presença de transgênicos não é fácil de diagnosticar.

No processo, a União e a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) argumenta que a exigência já estabelecida pelo decreto de 2003 contempla a advertência necessária. Por esse ponto de vista, a ação do Idec perde força, ainda mais se for levado em consideração os custos das empresas com testes adicionais que no final das contas poderiam ser repassados aos preços para o consumidor.

Em contrapartida, desembargadores que avaliam o processo compreendem a solicitação do Idec, apoiado pelo Ministério Público Federal (MPF), sobre a exigência de rotulagem para qualquer percentual de transgênico nos produtos. Na ação, o instituto pede ainda a adoção de medidas fiscalizatórias pelo governo incluindo o recolhimento de produtos em caso de desobediência. Sobre o risco de alta nos custos alegado pelas empresas, o procurador regional da República Nicolao Dino Neto, ressalta que a Abia não conseguiu demonstrar qual seria “o ônus adicional para as indústrias cumprirem a medida”, afirma ele. (mais…)

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Sob protestos, reunião de pescadores com órgãos do governo e Norte Energia termina sem garantias de que pescadores e moradores de Altamira sejam indenizados

“Quanto custa um rio vivo?”, clamava o artista Tiago Gambogio, em frente à sede da Norte Energia em Altamira. Vestido de branco, com o rosto pintado de palhaço e puxando uma canoa atrás de si, Tiago se matou simbolicamente, cobrindo o corpo de tinta vermelha, e bateu na porta fechada da Norte Energia querendo entrar. “Qual é o seu preço?”, perguntava Tiago. (mais…)

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Elaine Tavares

No Uruguai é assim. A gente vai andando pelas cidades, sejam elas grandes ou pequenas e lá está, indefectível, a estátua de José Artigas. Durante muito tempo, logo depois da independência, ele foi enxovalhado pelos dirigentes locais, dado como bandido, renegado, traidor. Mas, como a história sempre acaba vindo à tona, aos poucos a verdade aflorou e Dom José foi sendo conhecido como aquele que fora capaz de tornar o Uruguai uma nação. Com os índios charrua, tapes e minuano, os negros e os pobres ele formou um exército popular. Foi com essa gente valente que ele enfrentou a elite argentina, a cobiça dos ingleses e o desejo dos portugueses de se adonar da banda oriental. Naqueles dias de guerras intensas em que tudo era tão incerto, as gentes se debatiam entre se aliar aos português, aos ingleses ou aos espanhóis. E, Artigas, nascido e criado nas tolderias indígenas, dizia: e por que não sermos livres? Por que não sermos nós mesmos?

Essa sua pergunta radial foi a que fez tanta gente andar com ele pelas planuras da campanha uruguaia. Famílias inteiras o seguiam, na batalha contra os invasores e contra os vende-pátria, sempre tão numerosos. E foi ele, mais a sua gente livre, os que garantiram a liberdade e a independência do Uruguai. Não foi à toa que a elite da época tratou de traí-lo e massacrar os que nele confiavam. Artigas tinha muito poder, andava como um igual entre os seus, era amado. Então, depois de formado o estado uruguaio, ele passou a ser uma ameaça. Queria reforma agrária, terra para os pobres, poder para os “de abajo” e uma pátria grande, unindo todos os povos. Os dirigentes trataram de empurrar Artigas para fora do país, tirá-lo da órbita do seu povo. Ele buscou abrigo no vizinho Paraguai, onde morreu, muitos anos depois, impedido de voltar ao Uruguai. Os que não foram com ele para o exílio tiveram destino pior, como os índios charrua. Atraídos para uma emboscada, foram massacrados em Salsipuedes. (mais…)

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