A partir da próxima segunda feira você pode adquirir seu exemplar da edição 10 de Brasileiros de Raiz, a única revista jornalística do Brasil a abordar a questão indígena. Nas lojas da Livraria Cultura em todo o país, ou através do site http://sabetudodebrasilia.com.br/
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Enviada por Cid Furtado.
Elaine Tavares
Pode parecer um paradoxo, mas o fato é que o mundo precisou, há 64 anos, criar uma declaração de direitos humanos. Isso porque, ao final da segunda grande guerra na Europa, as pessoas perceberam, estarrecidas, que havia seres humanos capazes das coisas mais atrozes contra outros seres humanos. Foi o caso do holocausto judeu imposto pelo nazismo. Mas, não só isso, houve também o massacre de Hiroshima e Nagasaki, com a bomba atômica lançada pelos estadunidenses, num momento em que o Japão já estava praticamente rendido. E, em vários outros pontos do mundo também havia gente capaz de torturas e outras violências indizíveis. Então, todo esse terror fez com que a nascente Organização das Nações Unidas, criada em 1945, estabelecesse uma norma para evitar que as gentes no planeta seguissem sendo vítimas da violência e da dor. Assim, no 10 de dezembro de 1948, a ONU lança a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ali, os países membros assumiam o compromisso de garantir à família humana o direito de viver com dignidade, liberdade e paz. Também declaravam que esses direitos deveriam ser protegidos pelo Estado sob pena de as pessoas serem compelidas, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão.
Assim, nos 30 artigos que conformam a declaração estão elencados os direitos que devem ser gozados por qualquer ser humano, seja ele branco, negro, amarelo, azul ou vermelho. Seja bom ou seja mau, pobre ou rico, ou de qualquer religião. A cada um deve ser assegurada a igualdade de direitos, a fraternidade, liberdade, segurança pessoal, igual proteção da lei, proteção contra a discriminação, garantia de um tribunal independente e imparcial quando responder qualquer acusação criminal, ser considerado inocente até que seja provado o contrário, proteção contra qualquer interferência na vida pessoal que signifique ataque à honra, direito de locomoção, à nacionalidade, a buscar exílio se perseguido, direito à liberdade de pensamento, opinião e expressão, direito à livre associação, à segurança social, ao trabalho, ao salário justo, repouso, lazer, alimentação, vestuário, educação, cultura. (mais…)
Atividades visam beneficiar mais de 15 aldeias da região tocantina
A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) propôs nesta segunda-feira, 10 de dezembro, uma ação civil pública e fez mais três recomendações em favor da saúde indígena, como parte das atividades do Dia D da Saúde Indígena, organizado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). A ação civil e as recomendações visam beneficiar mais de 15 aldeias indígenas do Maranhão.
O objetivo do Dia D da Saúde Indígena é o de reafirmar o compromisso do MPF na defesa dos grupos indígenas. Durante o Dia D (que é também o Dia Internacional dos Direitos Humanos), procuradores da República de todo o Brasil realizarão atividades coordenadas pela defesa dos índios.
Dentre as atividades organizadas pelos procuradores da República Douglas Guilherme Fernandes e Natália Lourenço Soares (PRM/Imperatriz), está a proposta de ação civil para garantir fornecimento imediato de água potável suficiente para índios de 17 aldeias da região (Almescla; Anta; Arapari; Bacuri; Bacurí II; Bela Vista; Bezerra; Bom Jardim; Buritirana; Cabeça de Onça; Cafeteira; Lagoa Torta; Mamão; Marajá; Paciência; Tawari e Três Lagoas). (mais…)
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