Com o objetivo de denunciar o genocídio, assassinatos, violência e a política desenvolvimentista que trata as comunidades tradicionais como obstáculos, o Cimi lança o documento Povos Indígenas: aqueles que devem viver – Manifesto Contra os Decretos de Extermínio. O manifesto foi apresentado durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira. Na ocasião, a Associação dos Juízes pela Democracia (AJD) e o Cimi entregaram manifesto subscrito por mais de 20 mil pessoas que aderiram à campanha Eu Apoio a Causa Indígena.

Cimi

Se durante a ditadura militar a resistência dos Waimiri Atroari ante a construção da rodovia transamazônica, na década de 1970, foi reprimida com bombas, metralhadoras e até armas químicas, hoje tal premissa genocida segue em curso na busca por uma identidade nacional desenvolvimentista, homogênea, sem a presença das comunidades em seus territórios tradicionais. Um exemplo é a construção de megaprojetos (estradas, hidrelétricas e projetos de mineração), que por onde passam deixam rastros de destruição e morte.

O extermínio contra os indígenas continua através do confinamento dos povos e comunidades em terras insuficientes, da morosidade do governo na condução dos processos de demarcação das terras de povos que vivem em acampamentos provisórios, com o descaso na área da saúde e educação. Segue ainda na omissão do poder público diante das agressões cotidianas sofridas pelos povos, além da invasão do território tradicional por madeireiros, fazendeiros, narcotraficantes. A violência sistemática é cometida contra como um decreto de extermínio que nunca foi revogado pelas forças anti-indígenas. (mais…)

Ler Mais

Os custos sociais da construção da usina de Belo Monte, no Pará, são estimados em cerca de US$ 502,7 milhões, segundo estudo do professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), de São José dos Campos (SP),  Wilson Cabral de Sousa Júnior, especialista em análise de impactos ambientais

Rafael Sampaio – Globo Natureza

A cifra, que equivale a R$ 1 bilhão em valores atuais, é atribuída no estudo a fatores de degradação que vão ser causados pelas obras, como perda da qualidade da água, da atividade pesqueira tradicional e ornamental, prejuízos com turismo e o custo da emissão de CO2 e de metano na atmosfera.

A pesquisa foi publicada no relatório “O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21: Oportunidades e Desafios”, entregue no 6º Encontro do Fórum Amazônia Sustentável, que acontece em Belém (PA) até hoje, sexta-feira (7). O relatório havia sido divulgado inicialmente em novembro, e foi preparado por organizações como o WWF, a ONG International Rivers e o Instituto Socioambiental (ISA), além de pesquisadores de questões ambientais.

A previsão de custo social de Belo Monte, de R$ 1 bilhão, equivale ao gasto total do Ministério da Educação com assistência aos estudantes de universidades federais nos últimos cinco anos, segundo o site da pasta. Entre os fatores avaliados, o que mais pesa é o valor das emissões de carbono, afirmou o professor do ITA em entrevista ao G1. Ele classificou a estimativa como “conservadora”, apesar de correta para a pesquisa. (mais…)

Ler Mais

Fátima Lessa*

Encerra-se hoje o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que famílias de não índios desocupem por livre vontade e pacificamente a terra indígena Marãiwatsédé, localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista, norte do Mato Grosso.  Policiais estão na área desde o início de novembro cumprindo a decisão judicial.

As famílias foram notificadas entre os dias 7 a 17 de novembro. Ontem, famílias fecharam a BR 158, em protesto. O clima é tenso. As famílias prometem resistir e não sair do local. Estão no local policiais da Força Nacional, policiais federais e da Polícia Rodoviária Federal.

A saída dos fazendeiros e posseiros que ocupam a área indígena deveria ter acontecido até o fim do mês de setembro. Poucos dias antes do fim desse prazo, duas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspenderam a “desintrusão”, desobrigando, temporariamente, a saída dos ocupantes da área que pertence aos índios da etnia Xavante. (mais…)

Ler Mais

Altino Machado*

O protesto em Londres terá a participação de manifestantes vestindo camisetas e portando cartazes com a mesma frase.

A Survival promete entregar uma carta à embaixada, pedindo a retirada urgente dos invasores da terra dos Awá, assim como um “plano de proteção que permitirá a eles viverem em paz e segurança”.

Outras ações de protesto organizadas pela Survival acontecerão pela Europa, nas cidades de Berlim, Paris, Madrid, Milão, Roma e Amsterdã, e também em São Francisco, nos Estados Unidos.

A Survival informou que quase 50 mil pessoas já escreveram para o Ministério da Justiça desde que a organização e o ator vencedor do Oscar Colin Firth lançaram uma campanha para salvar a tribo.

O objetivo é pressionar o Brasil a acabar com a invasão ilegal de terra dentro do território oficialmente demarcado para os Awá.

Apesar do forte apelo do apoio público, quase oito meses após o lançamento da campanha nenhuma ação foi tomada pelas autoridades brasileiras. (mais…)

Ler Mais

Esquema de falsificação ocorria no Ibama em Ariquemes

MPF – Ministério Público Federal

Na semana em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro), o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ingressa com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra servidores do Ibama de Ariquemes e madeireiros, acusados de operar um esquema “gravíssimo” de adulteração das autorizações para transporte de produtos florestais (ATPFs), nas quais eram fraudados os reais valores da madeira que era transportada.

Os madeireiros e os servidores que tiveram participação no esquema, adulterando os registros no sistema do Ibama e recebendo propina, podem ser condenados às penas previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429/92: perda de bens e valores adquiridos ilicitamente, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, entre outras punições, além do pagamento de indenização por danos morais ao Ibama.

O esquema funcionava na adulteração das ATPFs e na omissão das fiscalizações. A ATPF é uma nota emitida em papel pelo fiscal que, no pátio do Ibama, contabiliza a carga de madeira comercializada. Esse documento é feito em duas vias, a primeira via segue junto com a carga para que o comprador possa lançá-la como crédito de madeira em seu estoque. Já a segunda via é usada pelo vendedor da madeira, que faz o lançamento de débito em seu estoque. (mais…)

Ler Mais

Cher, Oliver Stone e o brasileiro Milton Nascimento são alguns dos participantes de mobilização da OIT contra escravidão contemporânea

Anali Dupré*

Artistas premiados como a cantora e atriz Cher, o cineasta Oliver Stone e o compositor brasileiro Milton Nascimento são alguns dos famosos que aderiram à campanha “End Slavery Now!” (ou “Acabe com a Escravidão Agora!”, em português), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A mobilização conta com a participação de celebridades de todo o planeta, que posaram exibindo cartazes cobrando o fim da exploração.

No site em inglês da campanha, é possível baixar um cartaz igual ao exibido pelos famosos, além de enviar e compartilhar fotos próprias em um mural. A campanha é mais uma das ações do ArtWorks, coletânea de iniciativas envolvendo figuras públicas comprometidas com a promoção dos direitos fundamentais trabalhistas pelo mundo.

Além de Milton Nascimento, mais dois brasileiros aderiram, o cineasta Carlos Saldanha e o músico Sérgio Mendes. Não é a primeira iniciativa de apoio ao combate à escravidão envolvendo figuras públicas do país. Este ano, artistas ligados ao Movimento Humanos Direitos gravaram vídeos defendendo a a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo. O texto, que agora tramita no Senado como PEC 57A, prevê expropriação de propriedades onde for flagrado trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária e uso social. (mais…)

Ler Mais

Terminou nesta quinta-feira o prazo para que os fazendeiros deixem a área voluntariamente

com informações da EBC

A Justiça Federal em Mato Grosso negou o pedido para que a retirada de não índios da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no norte do estado, fosse suspensa.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, 455 pessoas em 242 imóveis (casas, comércios e fazendas) foram notificadas sobre o prazo entre os dias 7 e 17 de novembro. As notificações de desocupação foram entregues em quatro etapas.

Os primeiros a ser notificados foram os grandes fazendeiros que, oficialmente, têm até a meia-noite de hoje para deixar a área de 185 mil hectares, homologada pelo Poder Executivo em 1998.

Na segunda etapa, que começou no último dia 9, foram notificados os médios produtores. Em seguida, foi a vez dos pequenos agricultores. Os últimos foram os moradores do vilarejo Estrela do Araguaia, em uma área de difícil acesso da reserva. Ainda de acordo com o MPF, dados do Censo 2010 indicam que havia, na época, 2.427 pessoas vivendo na terra indígena de 230 mil hectares. Desses, 1.945 declararam ser índios. Os não índios seriam 482 pessoas. (mais…)

Ler Mais