Enviada por Lúcia Carneiro Guarani-Kaiowá.

Ler Mais

Ver também: Nilcilene Miguel de Lima e Alexandre Anderson: dois brasileiros na Maratona de Cartas da Anistia. TP.

Akemi Nitahara – Agência Brasil*

Rio de Janeiro – Iniciativas de desenvolvimento nas Américas são quase sempre acompanhadas de situações de violência. A informação está no relatório inédito Transformando Dor em Esperança – Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos nas Américas, divulgado hoje (7) pela organização não governamental (ONG) Anistia Internacional.

O documento analisa 300 casos acompanhados pela organização entre janeiro de 2010 e setembro de 2012, em 13 países: Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Peru, República Dominicana e Venezuela. Entre eles, são detalhados 57 casos de pessoas mortas ou ameaçadas, sendo que cinco foram registrados no Brasil.

Os casos brasileiros citados no relatório são o do presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), Alexandre Anderson, que defende a pesca artesanal e luta contra o impacto ambiental e social causado pela instalação de um complexo petroquímico na região da Baía de Guanabara; o da juíza Patrícia Acioli, responsável por julgar casos de violência policial em São Gonçalo (RJ), assassinada em 2011; o da professora Laísa Santos Sampaio, integrante do Grupo de Trabalhadoras Artesanais Extrativistas, que já teve 20 pessoas assassinadas, todas envolvidas na luta contra a extração ilegal de madeira; o de Josimar Macário dos Santos, ameaçado por investigar a morte do irmão, supostamente morto com um tiro na nuca por policiais em 2009; e o das comunidades quilombolas e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Maranhão, que lutam pelo reconhecimento oficial e pela obtenção do direito sobre terras tradicionais.

De acordo com o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, na maioria dos casos analisados, a violência contra os ativistas está relacionada a grandes iniciativas de desenvolvimento. (mais…)

Ler Mais

O V Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas de Minas Gerais realizou-se nos dias 30, 1 e 2 de dezembro no distrito de Ipoema, município de Itabira, Minas Gerais. O evento teve por principais objetivos a eleição da nova diretoria da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’Golo, a articulação de comunidades quilombolas das diversas regiões do estado, a elaboração de uma proposta conjunta dessas comunidades nas temáticas relacionadas ao território, saúde, educação e geração de renda e o diálogo com os órgãos públicos relacionados à temática quilombola.

Ao todo, participaram 79 comunidades quilombolas, provenientes das regiões do Rio Doce, Central, Baixo e Médio Jequitinhonha, Norte, Centro-Oeste, Zona da Mata e Mucuri, totalizando um número de 291 quilombolas participantes. Na ocasião, estiveram presentes apoiadores e palestrantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Instituto de Direitos Humanos e alguns pesquisadores.

Representando o Governo, o evento contou com a presença de representantes  do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais (INCRA); Instituto de Terras de Minas Gerais (ITER); Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (SEPPIR); Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEDESE); Subsecretaria de Agricultura Familiar de Minas Gerais (SEAPA) e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

O encontro foi realizado pela Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais e contou com o apoio de articulação da Rede de Educação Cidadã (RECID) e do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) e com o apoio financeiro do Instituto Cenibra, Oi Futuro, Cáritas Brasileira e Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).

Reeleita como presidente, Sandra Maria da Silva, exercerá seu segundo mandato ao lado de outros 15 diretores de diversas regiões do estado, cumprindo dessa forma, seu papel representativo e articulador dos interesses das comunidades tradicionais remanescentes de quilombos de nosso estado.

–

Enviada por Pablo Matos Camargo para a lista CEDEFES.

Ler Mais

Através de seu Fundo Fiduciário, as Organizações das Nações Unidas (ONU) recebe propostas com ênfase na eliminação de violência contra a mulher. Os projetos devem seguir as seguintes áreas de ação: fechamento da lacuna na implementação de Leis Nacionais e Locais, Políticas e Planos de Ação, que abordem a violência contra as mulheres; ou enfrentamento da violência contra mulheres jovens e adolescentes. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 21/1/13, através do aplicativo disponibilizado no site.

O edital tem como objetivo buscar projetos piloto, ensaios, ampliação, avaliação, documentação e disseminação de abordagens catalíticas, inovadoras e promissoras, no intuito de por fim à violência contra mulheres e meninas.  A proposta ideal deverá garantir a documentação rigorosa de abordagens eficazes no tratamento da violência contra as mulheres, visando compartilhar as lições aprendidas e fornecer orientações práticas para outros programas.

Os interessados devem enviar uma breve Nota Conceitual (formulário e orçamento resumido), que somente será aceita nos idiomas inglês, francês e espanhol. O recebimento da inscrição será acusado por e-mail. Caso haja qualquer problema com a solicitação online, o contato é a Secretaria do Fundo Fiduciário da ONU (New York, USA) pelo e-mail [email protected].

Fundo Fiduciário da ONU
O Fundo Fiduciário das Nações Unidas de Apoio às Ações para Eliminação da Violência contra as Mulheres (“Fundo Fiduciário da ONU”) é o principal mecanismo global multilateral de apoio aos esforços nacionais para eliminar uma das mais difundidas violações aos direitos humanos do mundo. Desde sua criação, vem prestando importante apoio a organizações de base de mulheres, bem como a outras organizações da sociedade civil, fomentando a inovação, catalisando mudanças e mobilizando os principais atores e interessados – desde o nível comunitário até os níveis nacionais e internacionais.  Até a presente data, o Fundo Fiduciário da ONU já prestou apoio a 351 iniciativas, em 128 países e territórios, num valor superior a US$ 86 milhões.

–

Enviada por Janaina Bárbara Flores Campos.

Ler Mais

Empreendimento da EBX estaria intensificando processo de salinização em canal do Norte Fluminense

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) instaurou inquérito civil público para verificar eventual salinização do canal do Quitingute, em São João da Barra, no Norte Fluminense. O processo de concentração progressiva de sais estaria ocorrendo por causa do aterro feito com areia retirada do mar, objetivando elevar a área para erguer o Distrito Industrial do Açu. O inquérito foi instaurado após o MPF receber uma representação que noticiava a existência de impacto de grande alcance gerado pelas obras de construção do Complexo Logístico Portuário do Açu, realizadas pelo grupo EBX, do empresário Eike Batista.

O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela abertura do inquérito, pede que seja enviado um ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que o órgão encaminhe as licenças concedidas às empresas responsáveis pela obra. Além disso, o MPF pede informações das medidas tomadas ou a serem exercidas no combate ao impacto, assim como a realização de fiscalização no local, para constatar a veracidade do ocorrido. O Inea tem dez dias para responder a solicitação do MPF.

–

http://www.ecodebate.com.br/2012/12/07/mpfrj-instaura-inquerito-para-apurar-impacto-ambiental-das-obras-do-porto-do-acu/

Ler Mais

Para ambientalistas, flexibilização do Código foi primeira etapa de um processo de desmonte da legislação ambiental brasileira, que deve mobilizar ruralistas pelos próximos 20 anos.

A novela da votação do Código Florestal, pelo menos por enquanto, chegou ao fim. Por mais simplista que pareça, a analogia não é gratuita: assim como os folhetins televisivos, o processo de elaboração do novo Código foi repleto de idas e vindas, polêmicas e momentos dramáticos, mobilizando setores consideráveis da população. O ‘capítulo’ mais recente teve como protagonista a presidente Dilma Rousseff, que no dia 17 de outubro anunciou a decisão de vetar nove itens do Projeto de Lei de Conversão 21/2012, que nasceu das alterações feitas pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a medida provisória 571/12. Esta, por sua vez, foi emitida em maio pelo Executivo para ‘tapar os buracos’ deixados pelos 12 vetos iniciais de Dilma ao texto da lei do novo Código Florestal que havia sido aprovada pelo Legislativo um mês antes.

Logo após o anúncio dos vetos, o Executivo emitiu um decreto transformando em lei grande parte das alterações anteriormente propostas pela presidente ao texto do novo Código. E ao que tudo indica, essa historia ainda vai dar pano pra manga: em nota à imprensa divulgada após os vetos, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – representante da bancada ruralista – chamou a atitude da presidente de “desrespeito” e afirmou que a FPA estuda a “possibilidade de recorrer a instrumentos outros pela valorização do Poder Legislativo”. À Agência Brasil, o deputado Ronaldo Caiado, vice-líder do DEM na Câmara, afirmou que pretende entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o decreto. (mais…)

Ler Mais

Eric Andriolo
do Observatório do Pré-sal

A caixa preta que se tornou o Novo Código da Mineração deu o tom do conversatório “Novo marco da mineração”, que reuniu na última segunda (3), no Ibase, representantes da sociedade civil e entidades do setor. A falta de transparência no processo de criação do documento, especialmente por suscitar dúvidas em relação aos interesses do governo federal no tema, foi criticada.

“Que política mineral haverá neste documento? Não se sabe!”, observou Francisco Fernandes, do Centro de Tecnologia Mineral.

No entanto, para o ex-secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, esta crítica não se aplica, pois o documento está sob sigilo por ainda estar tramitando e, por isso, não pode ser levado à público.

Embora reconheça a necessidade de haver um novo marco legal para o setor, a geóloga e ex-assessora da Secretaria de Geologia e Mineração, Maria Amélia Enríquez, afirma que o documento peca por focar apenas na arrecadação de fundos. “O novo Marco é necessário porque o regulamento vigente está ultrapassado e possui muitas fragilidades que têm levado a mudanças constitucionais. Mas não estabelece a mineração como assunto estratégico e se concentra apenas na arrecadação de fundos. O documento teria que dar atenção à governança pública, à necessidade de agregar valor aos bens minerais e à sustentabilidade no processo de exploração”, alertou. (mais…)

Ler Mais

Embora a alimentação adequada seja considerada pela ONU o direito humano mais fundamental, quase 870 milhões de pessoas passam fome no mundo, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre o biênio 2010-2012. As economias de baixa renda importadoras de alimentos estão enfrentando cada vez mais dificuldades no acesso a alimentos básicos. Neste cenário, como garantir o acesso a alimentos, em especial nos países em desenvolvimento? (mais…)

Ler Mais

Enviada por José Carlos.

Ler Mais

Ao se aproximar a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsèdè, após mais de 20 anos de invasão, quando os não indígenas estão para ser retirados desta área, multiplicam-se as manifestações de fazendeiros, políticos e dos próprios meios de comunicação contra a ação da justiça.

Neste momento de desespero, uma das pessoas mais visadas pelos invasores e pelos que os defendem é Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, a quem estão querendo, irresponsável e inescrupulosamente, imputar a responsabilidade pela demarcação da área Xavante nas terras do Posto da Mata.

As entidades que assinam esta nota querem externar sua mais irrestrita solidariedade a Dom Pedro. Desde o momento em que pisou este chão do Araguaia e mais precisamente, desde a hora em que foi sagrado bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, sua ação sempre se pautou na defesa dos interesses dos mais pobres, os povos indígenas, os posseiros e os peões. Todos sabem que Dom Pedro e a Prelazia sempre deram apoio a todas as ocupações de terra pelos posseiros e sem terra e como estas ocupações foram o suporte que possibilitou a criação da maior parte dos municípios da região.

Em relação à terra indígena Marãiwatsèdè, dos Xavante, os primeiros moradores da região nas décadas de 1930, 40 e 50 são testemunhas da presença dos indígenas na região e como eles perambulavam por toda ela.  Foi com a chegada das empresas agropecuárias, na década de 1960, com apoio do governo militar, que a Suiá Missu se estabeleceu nas proximidades de uma das aldeias e  até mesmo conseguiu o apoio do Serviço de Proteção ao Indio para se ver livre  da presença dos indígenas. A imprensa nacional noticiou a retirada de 289 xavante da região os quais foram transportados em aviões da FAB, em 1966, para a aldeia de São Marcos, no município de Barra do Garças. (mais…)

Ler Mais