Acusados de espancarem estudante de direito em São Paulo serão julgados por lei anti-homofobia

Rogério Barbosa
Do UOL, em São Paulo

O estudante Bruno Portieri e o personal trainer Diego de Souza, acusados de espancarem o estudante de Direito da Universidade de São Paulo (USP) André Baliera, no início da noite da última terça-feira (4) serão denunciados, com base na lei paulista anti-homofobia (10.948/2001). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (5), pela coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual, Heloísa Gama Alves.

Caso a denúncia, que será proposta pelo Centro de Combate a Homofobia da Prefeitura de São Paulo, seja aceita, Portieri e Diego Souza serão processados na esfera administrativa pela Secretária da Justiça e Cidadania e poderão ser condenados a pagar multa que varia de 1.000 Ufesp´s (R$ 18 mil) a 3.000 Ufesp´s (R$ 54 mil). O processo deverá ser julgado por uma comissão processante que, desde 2001, já julgou mais de 260 denúncias de homofobia.

De acordo com Heloísa, a coordenadoria já está acompanhando o inquérito policial aberto contra os dois estudantes, por tentativa de homicídio, e deverá acompanhar o caso também na esfera judicial.

Para ela, o fato de o delegado ter lavrado boletim de ocorrência por tentativa de homicídio deve ser considerado um avanço, já que, na maioria dos casos de ataques contra homossexuais, o fato é entendido como lesão corporal. 

Heloísa Gama disse que, mesmo antes de o Congresso não se posicionar sobre o projeto de lei que por lá tramita com o objetivo de criminalizar a homofobia, “os agressores precisam saber que o Estado de São Paulo não admite este tipo de violência e pune os responsáveis”.

A coordenadora conta que, embora a lei complete 11 anos em 2012, muitas pessoas ainda não sabem de sua existência. Entretanto, aponta que o número de processos instaurados em 2011 (63 processos) foi quase o dobro daqueles abertos em 2010 (33), o que mostra que São Paulo tem intensificado o combate à homofobia.

O ataque

De acordo com o boletim de ocorrência, Baliera voltava a pé para casa, por volta das 19 horas, pela rua Henrique Schaumann, em Pinheiros, zona oeste, quando foi agredido.

Portieri teria passado de carro e mexido com o estudante de direito. Após uma discussão, Portieri teria descido do carro, foi quando Baliera pegou uma pedra para se defender.

Nesse momento, Diego de Souza, que dirigia o veículo, teria descido e começado a agredir Baliera. As agressões só cessaram com a chegada de policiais militares, que detiveram os dois amigos.

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http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/12/06/acusados-de-espancarem-homossexual-em-sao-paulo-serao-julgados-por-lei-anti-homofobia.htm

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.