Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, disse ontem (29) que não tem motivos para colocar o cargo à disposição, e que não se sente ameaçado pelas investigações da Polícia Federal (PF), na Operação Porto Seguro. Porém, ele considera que o caso “afetou a credibilidade” da AGU e, para tirar o órgão dessa “situação difícil”, anunciou algumas medidas que serão adotadas pela entidade.

“Não vou colocar o cargo à disposição porque não tenho nenhuma responsabilidade com relação à decisão [de assinar relatórios que favoreciam grupos investigados pela PF], até porque, em seu mérito, ela não estava errada”, disse Adams, em entrevista coletiva de imprensa. Ele, no entanto, considerou que o escândalo envolvendo a AGU na investigação de venda de pareceres técnicos de diversos órgãos públicos ao setor privado “afetou a credibilidade” do órgão.

“Minha preocupação hoje não é com credibilidade pessoal, mas com a credibilidade da instituição, que tem de continuar funcionando, que tem papel fundamental [para o país], e que vai ter de responder às demandas que vêm sendo apresentadas. É uma situação difícil. Agora, é fundamental identificarmos onde estão os erros, corrigi-los e usar instrumentos para minimizar ocorrências desse tipo. Existe uma perplexidade na AGU e, ao mesmo tempo, uma determinação em corrigir essa situação”, disse. (mais…)

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“Hoje, parte da Política Nacional de Sementes nega a semente crioula, negando a identidade das famílias”, lamenta o coordenador da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA.

A seca mais intensa dos últimos 30 anos coloca em pauta temas como a convivência com o semiárido e aponta uma preocupação especial em relação às sementes crioulas características de cada município da região Nordeste. Segundo Antônio Barbosa, em consequência da seca e da falta de uma política pública de incentivo aos agricultores, muitas sementes estão desaparecendo e a recuperação das espécies pode demorar de sete a dez anos. Nesse sentido, as políticas públicas “introduzem novas sementes, quando na verdade deveriam partir de uma lógica de resgate, no sentido de apoiar casas e bancos de sementes familiares, sobretudo comunitários”, informa.

Diante desse cenário, outra preocupação é com o aumento da produção agrícola transgênica no semiárido. “A transgenia tem avançado de forma ilegal, especialmente em algumas culturas específicas, como o feijão”. De acordo com Barbosa, o litoral do Nordeste é o canal de entrada das sementes na região. Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, ele esclarece que o “avanço da transgenia não passa necessariamente pelos agricultores. Existe uma distribuição de sementes em pequena escala”. A preocupação, enfatiza, é que “em um período de seca como esse, onde os agricultores perdem suas sementes, haja um avanço das sementes transgênicas”. E dispara: “Se antes nossas sementes não tinham nenhum apoio do Estado, hoje elas são ameaçadas por ele”. (mais…)

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Nessa quinta-feira, 29 de novembro de 2012, ativistas do Movimento Brasil pelas Florestas, da ONG VEDDAS e ativistas independentes interviram com uma manifestação pacífica e silenciosa durante a palestra da Ministra do Meio Ambiente Izabela Teixeira.

O ato ocorreu no evento TEDx VilaMadá, visando denunciar os retrocessos da política socioambiental brasileira, especificamente a aprovação do Novo Código Florestal que beneficia desmatadores e a construção da mega hidrelétrica de Belo Monte à um alto custo financeiro e socioambiental. (mais…)

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Ângela pediu apoio aos demais senadores no sentido de “entrar em campo” para proteger a Terra Indígena Yanomami

Por – Redação BV News

Um velho problema que atinge os povos da Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima, voltou a ser denunciado no plenário do Senado Federal, pela senadora Ângela Portela (PT): a invasão de suas terras, de suas culturas e de suas vidas, pela ação do homem branco.

Ela informou que, nos próximos dias, autoridades federais irão receber um documento assinado por lideranças indígenas de Roraima, pedindo providências cabíveis e medidas urgentes, para a invasão das terras indígenas por fazendeiros, garimpeiros e pescadores que, desrespeitando a lei, estão avançando sobre os territórios indígenas. “Esta situação de insegurança que aflige os povos indígenas de Roraima, foi discutida em uma reunião, ocorrida na semana passada, na comunidade Serrinha, no município de Caracaraí, com as lideranças indígenas do Limite Leste”, declarou.

Conforme ela, na referida reunião as lideranças indígenas discutiram a ocupação das terras da União, já demarcadas pelo Governo Federal, e o resultado de uma expedição realizada, em outubro, na região do Ajarani, na fronteira da Terra Indígena Yanomami, para fazer o diagnóstico da situação na região. (mais…)

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Equipe do governo federal participa de reunião em Campo Grande. Encontro conta com membros de etnias Guarany-Kaiowá e Terena.

Hélder Rafael, Do G1 MS

A comitiva do Governo Federal enviada a Mato Grosso do Sul para discutir a questão fundiária envolvendo indígenas e produtores rurais reuniu-se com autoridades locais e representantes de comunidades indígenas na manhã desta sexta-feira (30), em Campo Grande, no plenário da Assembleia Legislativa. Os representantes debatem elaboração de alternativas para os conflitos envolvendo índios das etnias Guarany-Kaiowá, Guarany e fazendeiros.

Um dos participantes do encontro, o líder indígena terena Elizur Gabriel disse ao G1 que pretende chamar a atenção para o processo de demarcação de uma área de 17,5 mil hectares, na região próxima da Terra Indígena Buriti, onde vive, no município de Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. “Temos uma área que já foi estudada e confirmada que era terra indígena. Há mais de 20 anos estamos esperando. Queremos que isso seja solucionado principalmente para as nossas próximas gerações”, diz o terena. (mais…)

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Um grupo de 30 famílias que reside na Folha 33, entre a Rodovia Transamazônica e o Rio Itacaiunas, nas proximidades da ponte, foi surpreendido no dia 26 de novembro com uma ordem de despejo assinada pela Juíza da 3ª Vara Cível de Marabá (PA), Maria Aldecy, autorizando o despejo imediato de todas as famílias. Alguns moradores já residem no local há mais de 20 anos, vivendo da produção de tijolos. O que chama a atenção no caso é que, embora residam há poucos metros do Fórum, bastando atravessar a ponte, nenhum morador foi intimado para tomar conhecimento do processo ou participar de alguma audiência.

O caso dos moradores da 33, é mais um exemplo de como imóveis de patrimônio do município de Marabá (PA) estão sendo apropriados ilegalmente por empresários locais.  Conforme consta no processo judicial, o Município de Marabá, por meio de título de aforamento expedido em 1964, autorizou a concessão de enfiteuse a Ireno dos Santos Filho. Durante 47 anos a enfiteuse nunca foi resgatada, estranhamente, em 03.01.2011, o resgate foi feito e dois meses após a área foi vendida para o empresário Ronaldo Zucatelli. Analisado a situação jurídica da área observa-se que há fortes indícios de que o processo de aquisição do imóvel  tenha sido resultado de uma fraude imobiliária, envolvendo a SDU e o empresário. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das principais razões para a precária situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul e na região Sul do país. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores. Desde cedo.

Cerca de 98% das terras indígenas brasileiras estão na região da Amazônia Legal. Elas reúnem metade desses povos. A outra metade está concentrada nos 2% restantes do país. Sem demérito para a justa luta dos indígenas do Norte, o maior problema se encontra no Centro-Sul, mais especificamente com os guaranis no Mato Grosso do Sul – que concentra a segunda maior população indígena do país, só perdendo para o Amazonas. Há anos, eles aguardam a demarcação de mais de 600 mil hectares de terras, além de algumas dezenas de milhares de hectares que estão prontos para homologação ou emperrados por conta de ações na Justiça Federal por parte de fazendeiros.

Ao longo dos anos, os indígenas do Centro-Sul foram sendo empurrados para pequenas reservas, enquanto fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramaram-se confortavelmente. Incapazes de garantir qualidade de vida, o confinamento em favelas-reservas acaba por fomentar altos índices de desnutrição infantil, além de forçar a oferta de mão de obra barata. Pois, sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores e muitos acabaram como escravos em usinas e fazendas nos últimos anos. E isso quando esse “território” não se resume a barracas de lona montadas no acostamento de alguma rodovia com uma excelente vista para a terra que, por direito, seria deles.

Vale a leitura da matéria de Verena Glass, da Repórter Brasil, sobre o flagra de 41 indígenas em situação análoga à de escravos no Rio Grande do Sul: (mais…)

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Pedro Rotterdan e Carlos Calaes – Do Hoje em Dia

Em Belo Horizonte, para cada branco assassinado, pelo menos três negros são mortos. O dado, divulgado na quinta-feira (29) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), corrobora como a população negra está desproporcionalmente mais suscetível à violência.

Em 2010, foram 653 assassinatos de negros na capital, contra 189 de brancos – em um universo de 1,2 milhão de habitantes negros e 1,1 milhão de brancos. Naquele ano, a cidade apresentou uma taxa de homicídios de 52,5 mortes por grupo de cem mil habitantes negros, índice superior ao do Rio de Janeiro (35,6) e de São Paulo (18,4).

Para o secretário executivo da Seppir, Mário Lisboa Theodoro, o problema está diretamente ligado à pobreza, à falta de infraestrutura e de oportunidades de trabalho. “Muitos sofrem com o racismo”, afirma.

O estudo aponta que a violência extrapolou o território das capitais e regiões metropolitanas e migrou para outras partes dos Estados, onde houve aumento de investimentos. “O fenômeno da violência, até meados dos anos 1990, estava concentrado nos grandes centros urbanos. Mas o aumento de investimentos em cidades médias e pequenas fez o crime espalhar”. (mais…)

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El abogado Eduardo Bernal, en representación de indígenas de la comunidad Yva Poty que fueron desalojados por disposición judicial, denunció al magistrado Carlos Goiburú Bado ante el Jurado de Enjuiciamiento de Magistrado (JEM).

Pablo Medina

Los nativos quedaron indignados contra el juez Goiburú Bado por haber firmado la orden de desalojo el pasado 28 de setiembre y ejecutado por el oficial de justicia, julio Gómez, en fecha 20 de noviembre, sin que se hayan agotado los trámites procesales en el juicio de interdicto de retener la posesión impulsado por el empresario brasileño.

Unas 30 de las 170 familias desalojadas se trasladaron frente al juzgado para repudiar el procedimiento judicial. Los indígenas se atribuyen dominio ancestral de la propiedad en conflicto con el brasileño Ferreira de Souza. Hasta el momento, los nativos se resistieron a reingresar a la propiedad, por temor a eventuales ataques de capangas contratados por el extranjero.

Si bien el mismo juez Goiburú Bado restituyó de forma provisoria la propiedad ocupada por las familias ava guaraní, aún quedan trámites dentro del juicio de interdicto de retener la posesión, iniciado por el empresario Ferreira de Souza, un influyente exintendente de la localidad de Sete Quedas, Brasil.

La líder Zunilda Cáceres recurrió al abogado Eduardo Bernal, para la presentación de la demanda contra el magistrado Goiburú Bado y otros funcionarios judiciales ante el JEM. (mais…)

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http://r1.ufrrj.br/cpda/blog/2012/11/29/workshop/

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