Segundo Benedito Barbosa, da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, os conflitos de comunidades pobres contra concessões urbanísticas e cessões de terras para grandes projetos imobiliários e de infraestrutura nos centros das cidades brasileiras devem se intensificar no próximo período. “O que a gente está vendo cada vez mais é o capital imobiliário, especulativo, e as grandes incorporadoras se apropriarem desses territórios, com o apoio e articulação do poder público.”

Letícia Sígolo, Luciana Ferrara e Márcia Hirata (*)

São Paulo – Daqui para frente, a luta por moradia será travada mais do que nunca nas áreas centrais das grandes cidades brasileiras. A avaliação é de Benedito Barbosa, mais conhecido como Dito, liderança da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM) e da Central dos Movimentos Populares (CMP).

Ele explica que está em curso processos de “exclusão, expulsão e higienização” nos centros dos principais municípios do Brasil. “O que a gente está vendo cada vez mais é o capital imobiliário, especulativo, e as grandes incorporadoras imobiliárias se apropriarem desses territórios, com o apoio e articulação do poder público”, denuncia. Leia a seguir a íntegra da entrevista. (mais…)

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Relatos, provas, testemunhos e inquéritos comprovam a perseguição sofrida pelos Tupinambás

Por Renato Santana, Do Brasil de Fato

Na região do recôncavo Baiano, o histórico recente de violências por parte do Estado contra os Tupinambá é vasto. De prisões arbitrárias, abuso de força policial, torturas, destruição de casas, veículos comunitários, alimentos e equipamento escolar a lista de acusações contra o Estado parece interminável.

Foi assim que a Polícia Federal impôs sistematicamente, por ordem de  decisões judiciais ou outras motivações nem tão claras para os indígenas, pressão aos Tupinambás para que deixassem as áreas retomadas por meio da luta. As ações recaíram principalmente contra o líder, Cacique Babau, e seus familiares. A seguir o Brasil de Fato apresenta uma lista cronológica das idas e vindas da justiça local e das ações da Polícia Federal: (mais…)

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O Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) voltou à pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, que se reúne nessa quarta-feira (07), às 10h. A partir da campanha virtual realizada por·integrantes das articulações e redes, organizações e ativistas que trabalham para os Direitos Humanos das mulheres no Brasil, nós já reunimos mais de 4 mil assinaturas contra esse retrocesso. Com a possibilidade de votação desse projeto, é importante retomar a mobilização: assine e divulgue você também a petição que pede aos parlamentares para rejeitarem o Estatuto do Nascituro!

Conheça o Estatuto do Nascituro

O Projeto de Lei visa estabelecer os direitos dos embriões, denominados de nascituros. Esse projeto, conhecido por Estatuto do Nascituro, baseia-se na crença que a vida tem início desde a concepção, ou seja, mesmo antes do ovo ser implantado no útero. O PL contraria o ordenamento jurídico vigente, ao atribuir direitos fundamentais ao embrião, mesmo que ainda não esteja em gestação, partindo de uma concepção equivocada de que o nascituro e o embrião humanos teriam o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas. (mais…)

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Terra de Direitos

Cerca de 80 famílias acampadas há oito anos em uma fazenda improdutiva no Noroeste do Paraná, entre os municípios de Guairaça e Planatina, estão sob ameaça de despejo desde agosto de 2012, quando o Juiz Federal Substituto da Subseção Judiciária de Paranavaí/PR, Braulino da Matta Oliveira Junior, expediu ordem de reintegração de posse da área. Na última semana as famílias recorreram da decisão e caso agora está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nas mãos do juiz federal convocado Dr. João Pedro Gebran Neto, relator do processo.

A exemplo do que ocorre em outros caso que envolvem a ocupação de terras improdutivas, a morosidade e falhas do poder público marcam o histórico do acampamento Elias Gonçalves de Meura, fixado na Fazenda Santa Filomena desde 2004. Declarada improdutiva pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA em 1998, a fazenda de 1.797 hectares deveria ter sido desapropria e destinada para a reforma agrária, como prevê a constituição brasileira.

Passados oito anos, um erro da Advocacia-Geral da União (AGU) afastou a possibilidade de desapropriação das terras improdutivas. Em fevereiro de 2012 a AGU deixou de recorrer de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desfavorável ao INCRA, impossibilitando a desapropriação da área pelo descumprimento da função social. (mais…)

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Carolina Gonçalves*
Enviada Especial

Macapá (Amapá) – O Brasil é o país que mais reduz o desmatamento e as emissões de carbono no planeta. Ao destacar a posição de liderança do governo brasileiro nas metas previstas em acordos internacionais de mudanças do clima, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o país não tem recebido a compensação devida por esses avanços.

“O Brasil está fazendo muito sem ter o retorno que poderia ter. O Fundo da Amazônia só tem doação, até hoje, da Noruega, da Alemanha e da Petrobras, uma empresa brasileira que aloca recursos na Amazônia. Cadê os outros doadores? Nós estamos reduzindo o desmatamento. A contribuição brasileira continua”, acrescentou a ministra, que participou em Macapá do 3º Congresso Nacional das Populações Extrativistas.

Pelos números do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o desmatamento illegal na região caiu de 29 mil quilômetros quadrados (km²) em 2004 – ano em que foi registrada a maior degradação na região – para 6,4 mil km² em 2012. Este mês, o MMA deve divulgar mais uma redução da área degradada.

A expectativa de países em desenvolvimento e nações mais pobres é que o tema volte a ser debatido durante a 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), quando as nações menos desenvolvidas esperam avançar na elaboração da segunda etapa do Protocolo de Quioto – que estabelece as metas de redução de emissões de gás de efeito estufa para os países desenvolvidos. A COP18 começa no fim deste mês e vai até o início de dezembro, em Doha, no Catar, com a participação de representantes de 190 países. (mais…)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Defensoria Pública tem ou não legitimidade para ajuizar ação civil pública em defesa de interesses e direitos difusos. Como a matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte, a decisão tomada no processo paradigma (ARE 690838) será aplicada a todos os casos idênticos no Judiciário.

Segundo o relator do processo, ministro Dias Toffoli, a matéria suscita “discussão que tem o potencial de repetir-se em inúmeros processos, sendo, assim, conveniente que esta Suprema Corte profira decisão aplicável a todos esses feitos, segundo a sistemática da repercussão geral”.

Criada em 2004 pela Emenda Constitucional 45, a repercussão geral é um filtro recursal que permite ao STF selecionar os recursos extraordinários e agravos nesses recursos que discutam matérias relevantes do ponto de vista social, econômico, político e jurídico.

O ministro Toffoli explicou que o processo em questão “apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as defensorias públicas existentes no país”.

O processo chegou ao Supremo porque o município de Belo Horizonte recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que reconheceu a legitimidade da Defensoria para propor ação civil pública na defesa de interesses e direitos difusos. (mais…)

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“Apesar da mobilização que está ocorrendo agora, essa é uma luta que já dura praticamente um século”, declara o procurador do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul

“É importante que esse debate feito na frente das câmeras tenha uma confecção na prática, a qual não vem com declarações e, sim, com ações”. É com essa declaração que o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida comenta a promessa do governo federal de continuar o processo de demarcação das terras guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul, após acompanhar a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH, em Brasília, na última semana. Os guarani-kaiowá receberam ordem de despejo do acampamento Puelito, que ocupam na fazenda Cambará, no Mato Grosso do Sul, desde o ano passado, mas irão permanecer no território enquanto o processo de demarcação das terras continua.

Na avaliação do procurador do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, “é necessário que recursos humanos, materiais sejam fornecidos às autarquias indigenistas para que esse processo de demarcação de terras avance. Enquanto isso não ocorrer, vamos ter que assistir a esse processo de priorização midiática, ou seja, fala-se que se prioriza a questão, quando efetivamente o orçamento, os recursos humanos e os recursos materiais alocados não demonstram isso”, disse à IHU On-Line em entrevista concedida por telefone.  (mais…)

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Gilberto Vieira dos Santos*

Um indígena Xavante de Marãiwatsédé voltava de Barra do Garças para aldeia depois de ter deixado outros Xavante para tratamento de saúde, no último dia 3 de novembro. Na cidade de Água Boa foi abordado por um não indígena que perguntou se ele era filho do cacique Damião, o que ele, com medo, negou. Mais adiante, depois da cidade de Ribeirão Cascalheira, foi perseguido por dois carros com pessoas que reconheceu serem de Posto da Mata, núcleo da invasão no território indígena Marãiwatsédé.

Segundo informações de lideranças da comunidade, os homens de Posto da Mata perseguiram o motorista Xavante ao longo da rodovia BR 158 em alta velocidade. Nas proximidades do Posto Malu, o motorista viu outros homens com mais três carros querendo parar e cercar o veículo. Ao tentar escapar da perseguição o motorista capotou o veículo, tendo perdido temporariamente os sentidos, sofrendo algumas escoriações. Felizmente, por ser uma região movimentada, caminhoneiros chegaram e o pior foi evitado.

Na somatória deste (fa)nordeste matogrossense: um indígena abalado pela violência, um veículo queimado pelos perseguidores, deixando a comunidade indígena sem transporte para atender seus futuros pacientes e mais uma manifestação do “poder de diálogo” que tem os invasores de Marãiwatsédé. (mais…)

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No encontro também foi anunciado para maio de 2013, o lançamento da primeira Chamada Pública para indígenas com recursos do contrato FASE/Fundo Amazônia-BNDES 

O encontro, organizado pelo Comitê Gestor do FIX , finalizou o processo de aprovação dos três projetos indígenas selecionados na reunião deliberativa do Comitê, realizada em Setembro de 2012, também em Altamira. Representantes dos três projetos aprovados para receberem recursos do Fundo Indígena do Xingu (FIX/Fundo Dema) apresentaram as complementações na formulação dos projetos solicitadas pelo CG e participaram da oficina de capacitação em prestação de contas, na última semana de outubro, em Altamira.

Os projetos aprovados foram: “Criação de Galinhas Caipiras” da Associação Agrícola Nativa AKANEMÃ, da aldeia Cujubim; o projeto de “Fortalecimento da Associação Comunitária Indígena Tapiete (ACIT)”, da Aldeia Baú; e o projeto “Sidjá Pwya Rirri – Artesanato indígena”, da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA). Todos os projetos serão devidamente acompanhados, para sua plena execução e fortalecimentos das associação proponentes.

Para Luiz Paiva, presidente da AIMA – Associação de Indígenas Moradores de Altamira , uma das beneficiadas, o fortalecimento étnico cultural é o que se pretende a partir da execução do projeto.  (mais…)

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Nesta quarta-feira, 7 de novembro, acontecerá, às 19h30, o debate Justiça e Terra. O evento, que será na sala multimeios, prédio 47, campus Coração Eucarístico, discute a problemática das posses de terra em Minas Gerais, sobretudo no interior do Estado. O evento é aberto também ao público externo. Não são necessárias inscrições.

Participarão do debate os professores da universidade Ricardo Ribeiro Ferreira, do Departamento de Ciências Sociais e coordenador do projeto de extensão Lições da Terra, e Fabiana de Andrade Campos, do Departamento de Psicologia. Além de representantes dos movimentos convidados: Federação das Comunidades Quilombolas MG (N´Golo ), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

O evento é uma promoção do Projeto de Extensão Lições da Terra (do Departamento de Ciências Sociais), em parceria com o Laboratório de Psicologia Social e o Comitê de Justiça Social para Felisburgo.

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http://www.pucminas.br/noticias/noticia.php?area=2&codigo=6409&pagina=4

Enviada por Pablo Matos Camargo.

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