(28/nov) Quarta, noite | diário do #AtyGuasu

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Eduardo Orácio

A reunião realizada durante esta sexta-feira (30), com grupo formado por representantes da presidência da República para debater a questão dos povos Guarani-Kaiowá gerou boas expectativas entre as partes envolvidas. Indígenas, produtores e classe política acreditam que o início dos debates é um grande passo para a resolução da questão fundiária no Mato Grosso do Sul.

Conforme o senador Wlademir Moka (PMDB), a emenda que propõe a destinação de uma verba para indenizar os produtores que possuem terras declaradas indígenas, terá que ser acolhida pela Câmara dos Deputados para incluir no orçamento 2013 do governo federal, o valor de R$ 100 milhões destinado ao ressarcimento dos produtores rurais. (mais…)

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Uma das reivindicações apresentadas foi a necessidade de acompanhamento da demarcação de terras indígenas

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Há quase cinco anos, a comunidade “Vicentes”, que já foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes de quilombos, aguarda que o órgão promova a regularização fundiária da região ocupada

Uma ação com pedido liminar, proposta pelo Ministério Público Federal em Irecê (BA), pode fazer com que a comunidade quilombola “Vicentes”, localizada em Xique Xique, a 577 km de Salvador, tenha suas terras demarcadas. O MPF requer que a Justiça Federal determine, por meio de liminar, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (Incra) realize, em 60 dias, o estudo antropológico necessário para regularização fundiária da comunidade e o seu consequente acesso às políticas governamentais de promoção de desenvolvimento agrário.

A comunidade Vicentes foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente das comunidades quilombolas, em dezembro de 2006. Há quase cinco anos tramita no Incra um procedimento para regularização fundiária do grupo, mas sequer o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios quilombolas foi elaborado. (mais…)

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Amazon Aço deve cumprir Plano de Recuperação de Área Degradada e manter empregados pelo menos 70 comunitários da região do Puraquequara

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Da Campanha Contra os Agrotóxicos

O comitê gaúcho da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida está mobilizando a sociedade e sua rede de movimentos sociais a comparecerem nessa segunda-feira na Assembleia Legislativa do RS.

Na segunda-feira, 03/12, comemora-se o Dia Intercional de Combate aos Agrotóxicos. Para essa mesma data, está marcada Audiência Pública para debater especificamente a histórica e pioneira Lei dos Agrotóxicos do RS (Lei nº 7747), a mesma lei que o PL barrado em setembro queria alterar.

A Comissao de Agricultura Pecuária e Cooperativismo da AL-RS convidou para o evento as seguintes entidades: ABAG, ABRACAL, AEAPA, AENDA, AGAPAN, AGEFLOR, AGM, ANDAV, ANDEF, APEDEMA, ATARGS, CONSEA, CREA, DRUMOND, EMATER, EMBRAPA, FAMURS, FARSUL, FEARROZ, FECOAGRO, FECOMÉRCIO, FEDERARROZ, FENATA, FEPAM, FETAG, FETRAF SUL, FIERGS, FUNDACEP, IBAMA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, OCERGS, REDE ECOVIDA, SARGS, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SENGE, SIMERS, SINDAG, SINDARROZ, SINDCALC, SINTARGS e UVERGS.

A Campanha está convidando também a SOCIEDADE, entidade essencial para o debate, impactada econômica e socialmente, posto que é consumidora e produtora de alimentos por vezes mais tóxicos que nutritivos. (mais…)

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Por José Coutinho Júnior, Da Página do MST

Os moradores do assentamento Milton Santos receberam nesta quinta-feira (29) a decisão da justiça pela reintegração de posse da área para a Usina de cana Ester. Os moradores tem 15 dias para sair da área, senão serão despejados pelas Polícias Federal e Militar.

Apesar das famílias já estarem assentadas e ser reconhecido pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há sete anos, uma brecha legal encontrada pelo família Abdala (antiga proprietária da área), em conjunto com a Usina Ester, que cerca o assentamento, entraram com uma ação na Justiça e ganharam em segunda instância.

Localizado nos municípios de Americana e Cosmópolis (SP), o assentamento Milton Santos sempre esteve produzindo alimentos para a região ao longo desses anos, além de estar em processo o reconhecimento pela Embrapa como Assentamento Modelo da Região em Produção Agroecológica.

Parte da produção é destinada para diversas entidades dos municípios vizinhos, por meio do Projeto Doação Simultânea.

Os assentados já receberam investimento de programas governamentais de fomento, constituindo uma ilha de produção de alimentos e biodiversidade em torno de um mar de monocultora de cana. (mais…)

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Ou: “Uma (nada) sutil aliança em defesa da PEC 71/2011”. TP.

Alex Rodrigues, Enviado Especial

Campo Grande – A indenização integral a donos de fazendas desapropriadas para a demarcação de novas terras indígenas é a melhor maneira de, a curto prazo, amenizar o conflito entre produtores rurais e índios de Mato Grosso do Sul.

Defendida pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, e pelo procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, entre outros, a solução depende de mudanças na legislação que permitam que os donos de terras devidamente regularizadas – que sejam reivindicadas como terras tradicionais indígenas, recebam a indenização não só pelas benfeitorias, conforme prevê o Artigo 184 da Constituição Federal, mas também pela terra.

“Se o governo federal entende que agora os índios têm que ser instalados nestas áreas [ocupadas por produtores rurais que compraram ou receberam licitamente as propriedades], que as compre e pague”, disse o presidente da Famasul à Agência Brasil e à TV Brasil. “Em algum momento o estado brasileiro estimulou as pessoas a ocuparem essas áreas, dando a elas os títulos de propriedade. Agora, tentar tirá-los destas áreas sem os indenizar certamente vai gerar conflitos”, acrescentou Riedel, afirmando que, apegados a suas terras, muitos produtores sul-matogrossenses discordam da proposta. (mais…)

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Servidores da AGU (Advocacia-Geral da União) fizeram manifestação em frente ao órgão, em Brasília, para pedir o afastamento do ministro Luís Inácio Adams. Os funcionários querem que ele seja investigado para saber se tinha conhecimento da participação de José Weber Holanda, até sábado seu braço direito na AGU, em suporto esquema de corrupção.

De acordo com apurações da Polícia Federal, Weber integrava uma quadrilha que comprava pareceres públicos para atender a interesses privados. “O escândalo demonstra o equívoco da gestão dele na AGU. A concepção dele é de uma advocacia de governo, e não da defesa da União”, afirmou Allan Titonelli, presidente do Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional). “Se for necessário, o ministro deve ser afastado”, disse Simone Fagá, diretora da Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil).

Magoado

Luís Inácio Adams afirmou que está “magoado, chocado e triste” com o envolvimento do seu ex-braço direito na Advocacia-Geral da União em esquema de corrupção, mas ressaltou que não vê crime na atuação de José Weber Holanda. Weber é acusado pela Polícia Federal, na Operação Porto Seguro, de integrar quadrilha que atuava na venda de pareceres técnicos para favorecer interesses privados.  (mais…)

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Com a morte de Raimundo Nonato da Silva Chalub, conhecido como “Rato Branco”, a lista de camponeses mortos no Sul do Amazonas chega a 12 pessoas entre 2001 e 2012, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional

Elaíze Farias

O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, confirmou nesta quinta-feira (29) o assassinato de mais um trabalhador rural no sul do Amazonas. Há suspeita que a causa da morte tenha relação com conflitos agrários.

A informação do desembargador desmente nota oficial divulgada na última terça-feira pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP) negando que tenha ocorrido o assassinato.

Com a morte de Raimundo Nonato da Silva Chalub, conhecido como “Rato Branco”, a lista de camponeses mortos no Sul do Amazonas chega a 12 pessoas entre 2001 e 2012, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional. Chalub foi assassinado no último dia 21 dentro de sua casa, no sítio Casa Branca, Gleba Iquiri, em Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus). (mais…)

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