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A Relatoria do Direito à Saúde da Plataforma Dhesca Brasil abordou violações dos direitos reprodutivos das mulheres relacionadas à dificuldade de acesso ao misoprostol

Por Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca

A Relatoria do Direito Humano à Saúde da Plataforma Dhesca Brasil se reuniu, na manhã da última terça-feira (23), com o Relator do direito ao mais alto padrão de saúde da ONU Anand Grover. A reunião, que aconteceu no escritório da Conectas Direitos Humanos, em São Paulo, contou com a presença de diversas organizações da sociedade civil para discutir temas relacionados ao acesso a medicamentos. Estavam presentes representantes da Conectas Direitos Humanos, Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca Brasil, Médicos Sem Fronteiras, Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da REBRIP, Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids – ABIA, Grupo Esperança (Hepatite C), Associação de Chagásticos de Campinas e Região, FINDICHAGAS, além de estudantes e estagiárias.

A visita ao Brasil tem o objetivo de coletar informações para o relatório temático sobre os desafios existentes para o acesso democrático e efetivo a medicamentos em diversos países do mundo, no contexto do direito à saúde, formas de enfrentar os problemas no acesso e identificar as boas práticas em relação ao tema. O estudo foi solicitado ao Relator pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, pela resolução 14/15 do CDH/ONU. Anand Grover apresentará o relatório dessas consultas na 20a. Sessão do Conselho, a ser realizada em junho de 2013. (mais…)

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“A concepção de poder público foi privatizada pelos interesses econômicos. E nesse sentido, não há espaço para a cultura, principalmente para cultura indígena”, afirmou Marcelo Freixo em defesa dos Guarani-Kaiowá (MS) e do Museu do Índio (RJ), no plenário da Alerj, em 24/10/12.

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Compartilhada por Lúcia Carneiro.

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Regina Bandeira, Agência CNJ de Notícias

As situações trabalhistas semelhantes à escravidão foram tema do último debate desta quinta-feira (25/10) no II Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em São Paulo. Chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Renato Bignani disse, durante o debate, acreditar que cerca de 60% do tráfico de pessoas no Brasil é para fins de trabalho escravo. Segundo dados do Ministério, desde 1995, mais de 44 mil brasileiros foram libertados de trabalhos análogos ao escravo no País.

Durante sua exposição, Bignani mostrou algumas evidências encontradas durante as inspeções do Ministério do Trabalho, como planilhas de gastos com trabalhadores contendo descontos ilegais, fotos de comida estragada fornecida aos trabalhadores e até berços onde ficavam crianças recém-nascidas cujas mães eram trabalhadoras de indústrias têxteis, uma das principais utilizadoras de mão de obra escrava no País.

“Estamos longe do fim do trabalho escravo. Mais do que fiscalização é preciso que a população tenha educação e trabalho para não se sujeitar a condições subumanas para sobreviver”, disse Bignani. (mais…)

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A ANADEP se reuniu, nesta terça-feira (23.10), na sede da Entidade, em Brasília, com defensores públicos de vários estados, entre eles membros do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), para discutir o planejamento estratégico da Campanha Nacional da Defensoria Pública 2013, que tratará da “Execução Penal”. O tema foi escolhido durante a plenária de encerramento do V Congresso Interamericano das Defensorias Públicas, realizado em agosto deste ano, em Fortaleza (CE).

Durante o encontro, ficou definido que o foco da Campanha vai ser a atuação da Defensoria Pública na ressocialização do preso, assegurando assistência jurídica integral e gratuita para ele e seus familiares.

Além disso, os defensores definiram o direcionamento para algumas ações da campanha como a realização dos mutirões e a produção da cartilha. Destacaram ainda a importância de elencar no material de divulgação boas práticas desenvolvidas pelas Defensorias Estaduais para proporcionar uma pena humanitária e ampliar as oportunidades para os egressos. (mais…)

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“Mais que uma simples etnia, o Brasil é uma etnia nacional, um povo-nação, assentado num território próprio e enquadrado dentro de um mesmo Estado para nele viver seu destino” – Darcy Ribeiro

Nascido em Montes Claros, Minas Gerais, em 26 de outubro de 1922, Darcy Ribeiro foi um destacado antropólogo e político brasileiro. Além de ensaísta e romancista –membro da Academia Brasileira de Letras–, destacou-se como educador, chegou a ser ministro da Educação e colaborou decisivamente para a fundação da Universidade de Brasília (UNB). Nesta sexta, estaria completando 90 anos se estivesse vivo.

Darcy estudou ciências sociais na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, graduando-se em 1946. Trabalhou com indígenas do Centro-Oeste e do Norte, contribuiu para a criação do Museu do Índio e do parque do Xingu.

Foi exilado após o golpe de 1964, retornou ao Brasil em 1976. Nesse período dedicou-se a importantes estudos antropológicos. O último volume desse trabalho, “O Povo Brasileiro”, foi publicado apenas em 1995. No livro, o autor investiga a formação do povo brasileiro e as configurações que tomou ao longo dos séculos, projeto sem precedentes quando foi concebido. (mais…)

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Ronaldo Couto

Um comboio de viaturas do Exército passou hoje por Barra do Garças seguindo para da Suiá-Missú, município de Alto Boa Vista(1.105 km de Cuiabá), para ajudar na desocupação da área conflitante entre índios e posseiros há mais de 30 anos. Por determinação da Justiça Federal, a área terá que ser desocupada pelos posseiros para ser cedida aos índios xavantes.

O comboio com 22 veículos e mais de 100 homens do Exército passou por volta das 6h30 da manhã em Barra do Garças escoltado pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. Segundo informações, os militares vão montar uma base dentro da Suiá-Missú para acompanhar a desocupação.

Já existe uma equipe da PRF e PM na área conversando com os posseiros. Alguns sem-terra afirmam que somente vão deixar a área mortos. Existem 700 famílias dentro da área com aproximadamente 3 mil pessoas. Até mesmo um distrito foi criado no local com posto de saúde, posto de gasolina e escola.

A desocupação foi acatada pela Justiça após uma luta de 8 anos nos tribunais com argumento que estudos antropólogos da FUNAI atestam que aquela área pertencia anteriormente aos índios.

Os posseiros, por sua vez, alegam que área pertencia ao Vaticano e foi doada aos sem-terra na década de 90.

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Enviada por Van Caldeira.

http://juridico.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Comboio_do_Exercito_segue_para_ajudar_na_desocupacao_da_Suia-Missu&edt=8&id=3985

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por Raquel Rolnik

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De acordo com a indígena, pistoleiros a amordaçaram antes do estupro. Enquanto se revezavam, um mantinha a ponta de uma faca em seu pescoço

Renato Santana, de Brasília (DF)

Enquanto M.B.R se dirigia do tekoha Pyelito Kue para o centro urbano de Iguatemi, Mato Grosso do Sul, na última quarta, 24, o motoqueiro que a levava mudou de rota, entrou numa fazenda chamada São Luís e lá oito pistoleiros aguardavam a indígena, que passou a ser violentada sexualmente.

A ocorrência foi registrada na delegacia do município e conforme um agente da Polícia Civil, a indígena realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Naviraí. A investigação para descobrir os autores também teve início e os policiais aguardam o laudo da perícia médica.

De acordo com relatos da própria indígena, os pistoleiros a amordaçaram antes do início das sessões de estupro. Enquanto se revezavam, um sempre mantinha a ponta de uma faca no pescoço de M.B.R. Logo após as sucessivas violências, um dos homens apontou a espingarda que trazia para a cabeça da indígena e passou a dirigir perguntas sobre Pyelito Kue e suas lideranças. (mais…)

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Filme de Maria de Medeiros mergulha no período da ditadura militar brasileira focalizando a dramática história de uma família perseguida. Documentário, que participa da 36ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, resgata a trajetória da família de Denise Crispim, sua filha Eduarda Ditta Crispim Leite e seu ex-companheiro Eduardo Leite, o “Bacuri”, torturado por 109 dias e assassinado pelos militares.

Redação

São Paulo – Como um convite à verdade e ao passado submerso de histórias pessoais atravessadas pelo regime ditatorial brasileiro nos anos 1970, o documentário “Repare Bem”, de Maria de Medeiros, chega às telas de cinema dentro da 36ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. O filme estreou terça (23), no Espaço Itaú de Cinema Frei Caneca, seguindo para a sala 1 da Livraria Cultura na quarta (24), para a Sala BNDES da Cinemateca no sábado (27) e, por último, para o Cinesesc na segunda (29). (mais…)

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