Uma delegação internacional de líderes indígenas do Brasil, México e Equador está atualmente na Califórnia, para contestar o esquema de compensação de carbono proposto por este estado. O esquema permitiria que as empresas na Califórnia, em vez de reduzirem a poluição em casa, possam satisfazer os limites de emissões de gases de efeito estufa através da compra de créditos de carbono.

Em Chiapas, a recente reunião da “Governor’s Climate and Forest Task Force “ (Força Tarefa para Clima e Floresta do Governador) foi recebido por protestos, um Fórum Popular contra o REDD, declarações contra REDD, e um relatório do Greenpeace opondo compensações REDD .

Agora os povos indígenas estão levando o protesto para a Califórnia. (mais…)

Ler Mais

São Paulo – O dia 15 de outubro de 2012 é uma data de festa para o economista Sérgio José Custódio, presidente do Movimento dos Sem Universidade (MSU). O motivo da comemoração está publicado na Seção I do Diário Oficial da União: a regulamentação da lei que determina a reserva de, no mínimo, cinquenta por cento das vagas em instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, além das cotas raciais.

Para ele, trata-se de uma conquista memorável, cuja dimensão a é de uma nova abolição, “no sentido de garantir as condições objetivas e subjetivas para uma distribuição de renda, para a entrada do país na era do conhecimento e para que mitos da realidade brasileira sejam combatidos de fato, com políticas públicas – como o mito da democracia racial”. (mais…)

Ler Mais

Considerando que o Brasil é signatário de tratados e acordos internacionais voltados à prática de ações e políticas públicas voltadas à sustentabilidade ambiental e social; 

Considerando que a Constituição Federal garante a todos os brasileiros o direito ao meio ambiente equilibrado e saudável qualidade de vida;

Considerando que estes paradigmas impõem ao Brasil a obrigação de preservar, recuperar e melhorar a qualidade ambiental, e entres metas envolvidas está incluída a manutenção de solos agrícolas saudáveis;

Considerando ainda que as sociedades humanas não poderão sobreviver se os solos, as águas, o ser humano e os demais organismos da biosfera estiverem contaminados por substâncias químicas tóxicas;

Considerando a necessidade de prevenção da contaminação do solo visando à manutenção de sua funcionalidade, sendo que a existência de áreas contaminadas pode configurar sério risco à saúde pública e ao meio ambiente, além de representar custos impraticáveis e gerar situações que poderão ser irreversíveis e ameaçadoras para o nosso futuro comum; (mais…)

Ler Mais

do Democracia Socialista

O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, participou, na manhã desta sexta-feira (19) de uma mesa de debates com os movimentos sociais da cidade. Com o tema “Análise política nacional e perspectivas para Fortaleza”, a mesa foi realizada no Centro Frei Humberto e contou com a participação de João Pedro Stédile, membro da Coordenação Nacional do MST.

Primeiro a falar, Stédile fez uma rápida análise conjuntural das eleições deste ano, à luz da luta de classes no país. Ele criticou de forma veemente os grupos de esquerda que se deixam levar pelo sectarismo e esquecem da importância de disputar as instituições de poder com a direita: “O sectarismo é como se fosse o pentecostalismo da esquerda: são pequenos grupos que se agarram a defesa de uma leitura doutrinária da teoria e esquecem de fazer as disputas institucionais da luta de classes. Não por coincidência são grupos formados pela pequena burguesia, que não tem problemas objetivos para resolver na luta de classes, então se dão ao luxo de ficar apenas pregando a ideologia”, afirmou. (mais…)

Ler Mais

Da Repórter Brasil

O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil lançou, nesta terça-feira, 23, o relatório “Em terras alheias – a produção de soja e cana em áreas Guarani no Mato Grosso do Sul”. Com base em dados de órgãos públicos e entrevistas in loco nas aldeias, o trabalho buscou mapear a incidência de produtores destas commodities em seis áreas no Estado: as Terras Indígenas (TIs) Jatayvary, Guyraroká, Takuara e Panambi-Lagoa Rica (já “declaradas” pela Funai), e as áreas Laranjeira Nhanderu e Guaiviry (em estudo pela Funai).

A divulgação deste relatório acontece em um momento em que os conflitos de terra entre indígenas e produtores rurais têm se acirrado no Mato Grosso do Sul. No período entre a realização das pesquisas, em julho deste ano, e sua divulgação, várias retomadas de terra pelos Guarani-kaiowá levaram a novos confrontos e reações extremadas por parte de fazendeiros – com ataques à bala a acampamentos e ameaças explícitas –, expondo com força renovada o histórico drama da luta pela terra vivido pelos povos indígenas brasileiros. (mais…)

Ler Mais

O Estado de S. Paulo

Em liminar que concedeu, vetando a ampliação de terra indígena já demarcada, pois sobre essa questão há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello alertou para o risco de a inobservância daquilo que foi decidido “perpetuar controvérsias que deveriam estar pacificadas” e alimentar o conflito fundiário no País. A decisão do ministro refere-se a um caso específico, no qual a prefeitura de Lábrea, no Estado do Amazonas, pede a suspensão dos efeitos dos atos administrativos e jurídicos que determinaram a ampliação de uma reserva indígena em área de seu município, mas reforça decisão anterior do STF, tomada no julgamento da demarcação da Reserva Raposa-Serra do Sol, e aconselha outras prefeituras com problemas nessa área a seguir no mesmo caminho.

No julgamento do caso Raposa-Serra do Sol, realizado em 2009, o STF decidiu que “é vedada a ampliação de terra indígena já demarcada”. Esta foi uma das 19 condicionantes aprovadas pela Suprema Corte e que devem ser aplicadas a todos os casos de demarcação de reservas indígenas. Apesar dessa decisão, o Ministério Público Federal do Amazonas abriu ação civil pública contra a União e a Funai para forçá-las a fazer nova demarcação da terra indígena Kaxarari. Em novembro do ano passado, por sentença de primeira instância, a Funai foi obrigada a rever e a ampliar (pela terceira vez, observe-se) a área indígena, que totalizaria 145.889 hectares – “exclusivamente usufruídos por apenas 240 índios”, como observou o ministro Marco Aurélio. (mais…)

Ler Mais

Vídeo sobre a pesca artesanal na praia Grande, em Arraial do Cabo (RJ). Trabalho realizado pela professora Andréia Fernandes, monitora de teatro do projeto “Mais educação” (2012), integrado ao projeto pedagógico “Mar misterioso mar” (3º, 4º e 5º ano do fundamental).

–

http://empcatharinasc.blogspot.com.br/2012/10/arrastao-video-sobre-pesca-artesanal.html?spref=fb

Compartilhado por Morenah Do Bando.

Ler Mais

No dia 23/10, anteontem, foi encaminhado para discussão e votação o racista relatório que ataca e afronta Direitos Fundamentais dos Povos Originários e Quilombolas. Com maioria de 26 a favor do relatório à 18 votos contrários ao mesmo o Parlamento Gaúcho, apesar de alertados pelos Quilombolas e Índígenas, mancha sua trajetória histórica de defesa da Democracia e defesa do Estado Democrático de Direito.

São flagrantes os afrontas no Relatório à Legislação atinente à Demarcação e Titulação, respectivamente de territórios Indígenas e Quilombolas, bem como, à tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), do Plenário frases repetidas, pelos herdeiros dos Colonizadores, protagonistas de 512 anos de Genocídio dos Povos Originários e de opressão e exploração do Povo Negro e Quilombolas.

Nas audiências públicas realizadas, em número de 04 , não houve a garantia de presença das Comunidades Indígenas e Quilombolas foco das mesmas tornando-se em atos públicos de Ruralistas do CNA/FARSUL e Prefeituras ligadas à esses interesses com tom extremamente belicoso contra Quilombolas e Indígenas e com uma unidade inusitada com representantes da FETRAF/SUL e FETAG, setores que agora estarão com carta branca para acirramento do conflito já instalado. (mais…)

Ler Mais

Conheça a situação da tribo de índios Tuxas, em Pirapora no norte mineiro. São índios urbanos que aguardar da Funai demarcação de terras para o assentamento de suas familias. Entrevista feita com a Cacique Nália, lider do grupo.

–

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

Ler Mais

Redação Bonde com MP/PR

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) de Proteção  ao Meio Ambiente alerta os promotores de Justiça das áreas atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias, nas diversas regiões do Estado, que orientem tanto a Defesa Civil quanto os moradores a não utilizar telhas de amianto na recuperação de casas. O produto, ao ser manipulado, pode liberar substâncias causadoras de câncer.

O CAOP frisa, ainda, que os resíduos das remoções de produtos para reparos nos telhados ou outros materiais que contenham amianto devem ser encaminhados a Aterro de Rejeitos Industriais, devidamente licenciados, sob a responsabilidade dos fabricantes e comerciantes para correta destinação final.

A substância é proibida em 52 países.

–

Enviada por Fernanda Giannasi.

Ler Mais