Além da hidrelétrica de Belo Monte, outro grande projeto ameaça o bem-estar de índios e ribeirinhos na Volta Grande do Xingu. Trata-se daquela que pode ser a maior mineração de ouro do Brasil e que começou a ser licenciada no Pará. Primeira audiência pública aconteceu no dia 13 de setembro, em Senador José Porfírio. Expectativa de implantação das obras é 2013 e operação até 2015, acompanhando o cronograma da hidrelétrica de Belo Monte. Empresa pretende implantar empreendimento em área diretamente afetada pela usina, mas estudos ambientais ignoram impactos cumulativos sobre as populações tradicionais

A reportagem é do Instituto Socioambiental – ISA, 19-09-2012.

Um dos maiores projetos de mineração de ouro do Brasil pode ser instalado na Volta Grande do Xingu – trecho do Rio Xingu que será mais drasticamente impactado pela hidrelétrica de Belo Monte, onde estão duas Terras Indígenas (TIs) e centenas de famílias de ribeirinhos.

Na quinta-feira (13), em Senador José Porfírio (PA), aconteceu a primeira audiência pública para apresentar à população local o projeto que prevê a extração de 4,6 toneladas de ouro por ano, durante 12 anos, e a produção de milhares de toneladas de rejeitos tóxicos, que serão armazenados em imensas barragens localizadas à beira do Xingu. A mina, de acordo com o projeto, seria instalada a menos de 20 quilômetros da barragem de Belo Monte e a 16 quilômetros da TI Arara da Volta Grande, na área diretamente impactada pela usina. (mais…)

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A população indígena Naso, localizada na província de Bocas del Toro, a noroeste da extensão panamenha, intensificou sua luta – que tem mais de uma década – em defesa de suas terras e contra o Projeto Hidrelétrico Bonyic.

A mesma tem sido denunciada pela má gestão na participação das comunidades adjacentes ao projeto, já que, desde o início, as consultas foram nulas ou com defeitos na manipulação da informação sobre os impactos negativos que poderiam gerar sobre o ambiente, saúde e áreas arqueológicas. Especialmente, pela localização sobre o parque binacional Costa Rica – Panamá: ‘La Amistad’.

As ações de protesto iniciaram há uma semana, na entrada das instalações do projeto, a qual é operada pela transnacional Bonyic. As ações indígenas são devido ao descumprimento do pagamento de 2 mil e 400 dólares por hectare a 29 mil dólares como manifestaram os Naso aos diretores do projeto.

Da mesma forma, intensificaram sua proposta, solicitada a diferentes governos passados como ao atual, na aprovação da Comarca Naso-Teribe.

Por não chegar a um acordo diante da demanda, a resistência Naso se manterá até que o governo cumpra, por constituição, a lei do bem-estar da população indígena. Sabendo que o Panamá não ratificou o convênio 169 da OIT.

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http://correiodobrasil.com.br/povo-indigena-naso-se-manifesta-contra-o-projeto-hidreletrico-bonyic/517757/#.UFsWNo1lQ00

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TV Brasil – TV Piá

No quadro “Atravessando Mundos”, crianças de Trancoso vão conhecer uma aldeia indígena e saber como vivem os índios de lá .Conheça a escola onde eles estudam e que fica na própria aldeia. Que matérias os pequenos estudam? Assista ao vídeo e descubra! Em breve, nova temporada da TV Piá!

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http://www.ebc.com.br/infantil/galeria/videos/2012/09/conheca-uma-escola-indigena

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Da Redação

Nesta quinta-feira ( 20), o Conselho Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Consema) vai realizar uma votação polêmica. Uma comissão formada pelo Instituto Ação Verde, Secretaria do Estado de Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria do Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (SICME) sugeriu a alteração na Resolução 26/07, que estabelece a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para empreendimentos localizados a 10 quilômetros (km) das terras indígenas.

A proposta do grupo reduz de 10 para apenas 3km a distância mínima para a exigência do EIA, e, mesmo assim, só para aqueles empreendimentos considerados de altamente impactantes. Também não vincula a participação da FUNAI na análise dos projetos a esta distância, dando-lhe 30 dias para se manifestar e, caso não o fizer neste prazo, o processo segue normalmente.

Diversas organizações ambientalistas do estado do Mato Grosso consideram esta proposta de resolução não apenas um retrocesso, mas mais um golpe contra os povos indígenas, pois, entre outras razões, viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil desde 2002, determinando que os “governos deverão consultar os povos interessados, mediante procedimentos adequados, e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”. (mais…)

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Abertas as inscrições gratuitas para o 3º Ciclo de Palestras do Projeto Arte em Foco 2012

A IV edição do Projeto Cultural Arte em Foco, que teve início em julho, segue com a programação até novembro. Em setembro, Arte Indígena é o tema focado. E as inscrições, que são gratuitas, estão abertas. Os interessados devem enviar nome completo, breve currículo e telefone de contato para [email protected].

De 24 a 26 de setembro, das 19h às 22h, a professora Regina Polo Müller (Unicamp) fala sobre ‘As artes indígenas e a arte contemporânea’. As artes indígenas e a antropologia da arte no Brasil; aproximações entre linguagens e conceitos na produção da arte contemporânea e nas artes indígenas; a questão da definição de arte e critérios para se definir objetos e demais manifestações expressivas como arte no âmbito das culturas indígenas; analogias com as manifestações da arte conceitual e da arte da performance; os conceitos de imagem, réplica e representação no estudo das artes indígenas serão alguns dos temas tratados. Durante esses dias, a bailarina-pesquisadora-intérprete Elisa Costa apresenta a performance ‘‘Terra fértil: o corpo nascido da experiência Xavante’. E, no dia 27 de setembro, ela conversa com o público sobre o seu trabalho. (mais…)

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STF autoriza extradição de Cláudio Vallejos, acusado de tortura, homicídio e sequestro nas décadas de 1970 e 80

Estado de Minas

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do argentino Cláudio Vallejos, de 54 anos, acusado de tortura, homicídio, sequestro qualificado e desaparecimento forçado de pessoas durante a ditadura militar da Argentina (1976-1983). A decisão foi tomada na noite de terça-feira por unanimidade pela Segunda Turma do STF, que deferiu parcialmente o pedido do governo da Argentina para extraditá-lo.

Vallejos está no Brasil desde fevereiro, sob a custódia da Polícia Federal em Lages, Santa Catarina. O pedido de extradição foi feito em março. De acordo com a denúncia do governo argentino, Vallejo era militar do Exército e atuava na Escola de Mecânica da Armada Argentina (Esma) durante todo o período da ditadura. O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, disse que a Argentina é competente para julgar o caso, considerando o local dos fatos e a nacionalidade do acusado. (mais…)

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Agência Estado

Quem quiser ver os julgamentos de integrantes da oposição no Brasil durante a ditadura militar pode consultar os arquivos do Superior Tribunal Militar (STM). Essa é a resposta de Paulo Sérgio Pinheiro, membro da Comissão da Verdade no Brasil, ao comentar a decisão do grupo de não investigar os episódios de iniciativa dos adversários da ditadura militar brasileira, entre 1964 e 1985, dos quais tenha resultado algum tipo de crime.

“Basta olhar lá (no STM)”, disse Pinheiro, que está em Genebra para participar de reuniões de organismos das Nações Unidas. Em resolução divulgada no Diário Oficial da União na segunda-feira, os participantes do grupo anunciaram que só vão analisar violações de direitos humanos praticadas por agentes públicos ou pessoas que estavam a serviço do Estado.

Dois lados

Setores militares têm insistido que a comissão deveria apurar a ação dos dois lados em sua investigação. Rejeitando essa hipótese, Pinheiro afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que “durante o regime militar, dissidentes que estavam na luta armada ou na oposição foram presos de forma arbitrária, sequestrados, torturados, assassinados e processados”. “Vários deles foram até sentenciados”, insistiu Pinheiro, insistindo que muitos “ foram detidos e cumpriram penas”. (mais…)

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Olimpíadas de Londres de 2012. A ginasta norte-americana Gabby Douglas tornou-se a primeira negra a ganhar uma medalha na história da competição. Mas a imagem altiva e orgulhosa do feito conquistado foi maculada no dia seguinte: por meio das redes sociais, mulheres negras americanas criticaram de forma ferrenha o fato de a atleta ter os cabelos alisados. Segundo as internautas, Gabby deixou de representar verdadeiramente a comunidade afro-americana ao não deixar os cabelos naturais. Indignada e indiferente, a jovem atleta disse que as pessoas deveriam parar de se preocupar com coisas como a aparência do cabelo. “Não vou mudar por causa das mensagens”, disparou.

A indignação das mulheres negras americanas não é uma simples bronca, mas sim fruto de uma discussão que hoje é centro das atenções na comunidade negra do país do Tio Sam e também aqui no Brasil: deixar o cabelo natural é um ato necessário e de liberdade? E é sob essa ótica que centenas de mulheres estão deixando de lado o alisamento, pelo simples prazer de reconhecer-se da forma como realmente são.

Transição nas ruas e na cabeça
Para registrar esse momento, para muitos, histórico, uma espécie de pós-movimento Black Power – que ganhou o mundo entre os anos de 1960 e 1970 – uma jornalista e cineasta nascida na Nigéria, criada na Inglaterra e hoje vivendo no bairro do Brooklyn, nos Estados Unidos, resolveu ir às ruas e filmar os rostos felizes de quem aboliu a chapinha. No documentário “Transition”, Zina Saro Wiwa colheu depoimentos emocionados de mulheres que se cansaram dos produtos químicos, relaxantes e permanentes. A própria cineasta, durante o trabalho, passou também pela transição e confessou que tal experiência mudou a sua vida. Ver seu cabelo natural pela primeira vez em anos foi uma revelação para Zina. (mais…)

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Luciano Nascimento – Agência Brasil

BRASÍLIA – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai investigar as atividades da chamada Operação Condor, aliança que teria sido estabelecida formalmente, em 1975, entre as ditaduras militares do Brasil, da Argentina, do Chile, Paraguai, Uruguai e da Bolívia para vigiar e até eliminar opositores. Para tanto, a CNV formalizou, na segunda-feira (17), a criação de um grupo de trabalho (GT) específico para tratar da questão.

Com a criação do GT, a comissão poderá abordar alguns fato controversos. Entre eles, as mortes dos ex-presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek.

Goulart, que governou o Brasil de 1961 até ser deposto pelo golpe militar de 1964, morreu em dezembro de 1976, na Argentina, oficialmente de ataque cardíaco. A versão é contestada por parentes que acreditam em envenenamento por agentes da Operação Condor. (mais…)

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