Mandantes e cúmplices

Foto: Giuseppe Cacage/AFP

Por Claudio Bernabucci

Um silêncio estrondoso acompanhou as duas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal, nos dias 24 e 31 de agosto, dedicadas a debater a manutenção ou banimento do amianto no Brasil. A mídia dedicou pouca ou nenhuma atenção à explosiva questão que, em outros países, tem mobilizado profundamente a sociedade. Por conseguinte, a opinião pública não tomou conhecimento nem debateu o assunto. Não foi por falta de jornalistas em Brasília nestas semanas de “mensalão”.

O país é o terceiro maior produtor mundial, grande exportador e consumidor do produto. Em base aos cálculos das mais prestigiosas instituições científicas internacionais, a poeira do amianto é responsável pela morte de  centenas de milhares de pessoas no mundo, vítimas de doenças respiratórias e vários tipos de câncer, que possuem em comum uma característica perversa: um período de latência de muitos anos entre a exposição e o aparecimento da doença. A produção e o consumo do mineral foram banidos em 66 países: os europeus, mas também muitos do sul do mundo, entre os quais três vizinhos, Argentina, Chile e Uruguai. Não obstante, esta catástrofe sanitária continuará provocando milhões de vítimas nos próximos anos, já que a produção mundial cresce nos países emergentes.

O uso do amianto pode ser perfeitamente substituído por materiais ligeiramente mais caros, mas, evidentemente, a lógica dos negócios é mais forte do que as preocupações sanitárias. No Brasil, a situação é paradoxal e trágica ao mesmo tempo: a lei federal de 1995 admite extração e uso controlado do material, enquanto sete leis estaduais proíbem a sua utilização. As vítimas são numerosas, mas foram escondidas ou silenciadas, sem suscitar mais escândalos. Para quem tiver interesse em aprofundar a problemática, sugiro o site da  Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e o da mais qualificada academia científica mundial sobre saúde ambiental e ocupacional, o Collegium Ramazzini. (mais…)

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Campanha “Selo de Sangue”: contra empresas e órgãos que desrespeitam os Direitos Humanos

O Projeto Selo de Sangue é um case de ações para divulgação e defesa dos direitos humanos e ambientais, das comunidades atingidas por grandes empresas, privadas ou públicas, que por intermédio de suas atividades vêm impactando negativamente a vida de pessoas, povos e comunidades inteiras, pelo Brasil e no Mundo.

Durante um encontro, o pescador artesanal Alexandre Anderson, do Grupo Homens do Mar da Baía de Guanabara, propôs a criação de um Selo de Sangue, procedimento que já existe em alguns países, para qualificar as empresas que por  suas atividades indiscriminadas vêm causando grandes sofrimentos às populações originárias e tradicionais, as quais, por sua origem e por viverem onde existe um ecossistema que ainda é limpo, além de riquezas como minérios e matas, são tratadas como entraves para o dito progresso.

Na Baía de Guanabara, Baía de Sepetiba, Maricá e Barra de São João, dentre outras localidades no Rio de Janeiro, diversos pescadores artesanais vêm sendo expulsos por “megaempreendimentos” promovidos por estatais ou empresas autorizadas pelo governo. São banidos, sem qualquer compensação ou alternativa oferecida pelo poder público, do local que habitam há mais de 100 anos. (mais…)

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Russomanno, a legalização do trabalho infantil e a nova classe média

Leonardo Sakamoto

O então deputado federal Celso Russomanno propôs, há quatro anos, uma emenda constitucional para reduzir a idade mínima para o trabalho legal no país quando fazia parte da base do governo na Câmara. A PEC 268/2008 alteraria o artigo 7º da Constituição, que proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Diminuía as idades para 14 e 12 anos respectivamente.

Segundo o autor do projeto, isso poderia mudar a vida das crianças e adolescentes que são pedintes nas ruas ou aliciadas para o tráfico. Além disso, afirmava o deputado na justificativa da proposta, a lei já não contempla a realidade do país e, por isso, precisa ser mudada. De acordo com ele, “o impedimento ao trabalho faz com que os jovens busquem a saída de seus problemas na droga, no furto, no trabalho informal, no subemprego, na mendicância e na prostituição”. Russomanno disse que “enquanto o jovem estiver ocupado, não terá tempo para se envolver em atividades ilícitas e nem de buscar no crime uma forma de sustento de suas necessidades básicas”. Em outras palavras, já que o Estado e a sociedade são incompetentes para impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho infantil.

E qual seria o próximo passo quando o mercado e a competição global abocanharem trabalhadores cada vez mais jovens? Reduzir a idade para dez anos? Por que não adotar os padrões trabalhistas da 1ª Revolução Industrial, com crianças de oito anos encarando o serviço pesado? (mais…)

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“Polícia Federal acusa Petrobras de poluir o oceano”

Foto: TS Photography/Getty Images

Investigação descobre que a empresa despeja no mar, sem tratamento, resíduos tóxicos – dejetos da exploração do petróleo

Diego Escosteguy, com Marcelo Rocha, Murilo Ramos e Leandro Loyola para Época

Na tarde de 30 de agosto de 2011, três botes da Polícia Federal (PF) deixaram a Marina da Glória, no Rio de Janeiro, rumo à Refinaria de Duque de Caxias, a Reduc, a quarta maior da Petrobras. Os botes singravam as águas do Rio Iguaçu quando, súbito, depararam com boias laranja impedindo a passagem. A água escurecida reluzia óleo. O rio estava tomado por uma língua negra de poluição, que se espalhava pela Baía de Guanabara – perto dali, ela tinha profundidade de 2 palmos. “Parece uma privada!”, disse um agente da PF.

Os policiais retiraram as boias, esperaram a maré subir e chegaram às margens da Reduc, onde funcionários aguardavam-nos. A PF, comandada pelo delegado Fábio Scliar, chefe da Divisão de Crimes Ambientais no Rio de Janeiro, investigava por que a Petrobras descartava poluentes diretamente nas águas do Iguaçu e na vegetação da área. Era o início de um processo criminal que culminou, há dois meses, no indiciamento de dois gerentes da Petrobras por crime de poluição – e na descoberta, segundo a PF e o Ministério Público Federal, da negligência da Petrobras ao descartar o principal subproduto poluente da extração do petróleo, a “água negra”. (mais…)

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“A lenda do ‘super-advogado'”

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral*

Certa vez, ouvi dizer que o Defensor Público seria um “super-advogado”. Ou não: poderia se tornar um. Coisa parecida. Mas quem disse isso esqueceu-se de dizer dos “super-oprimidos”, dos “super-marginalizados”, dos “super-esquecidos”, dos “super-desgraçados-de-tudo”.

Para o oprimido, o marginalizado, o esquecido e o desgraçado, tudo também, é “super”. Prefixo latino tão lindo, exprimindo a noção de posição superior, excesso, proeminência, no caso desses o mérito é inglório. Sobressair-se na fome, na sede, no medo, no desespero, na desesperança, no abandono é a triste vida dessa gente, que, de “super”, é mais o paradoxo, a diferença, a desconformidade.

Tudo para o errante e o desenganado, o pobre, é mais difícil. Viver é mais difícil, manter-se vivo já pode ser considerada uma vitória. Sorrir, talvez um milagre. Ainda assim, lutar por essa gente, representar essa gente sofrida no deserto, para alguns seria uma tarefa mediana, comum, a dispensar o elmo, a espada e o cavalo. (mais…)

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Meninas indígenas são vítimas de rede de pedofilia no Alto Rio Negro (AM)

Esquema aumentou e está mais escancarado no município de São Gabriel da Cachoeira, mas não vem sendo alvo de investigação e punição

Uma rede de pedofilia vem se consolidando no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), no extremo norte do Amazonas, sem que os envolvidos sejam investigados e muito menos punidos. As vítimas são meninas indígenas entre 10 e 16 anos de idade. Pessoas vinculadas a instituições sociais são ameaçadas caso façam as denúncias e as vítimas são coagidas a ficarem caladas.

Nessa semana algumas pessoas ligadas a estas instituições aceitaram falar sobre os casos. Segundo elas, a exploração sexual, antes velada, tem se tornado cada vez mais escancarada. Respaldados pela falta de investigação, os exploradores sexuais e aliciadores não temem ser punidos e continuam praticando o crime contra as meninas.

Em agosto passado, seis meninas indígenas aceitaram prestar depoimento à representação da Polícia Federal em São Gabriel da Cachoeira, município onde 90% de sua população é indígena. O depoimento foi confirmado pelo representante da PF no município, Cláudio César. (mais…)

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Aprovada PEC que reserva vagas para professores indígenas

Em segunda votação foi aprovada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que altera a Constituição Estadual em seu artigo 251, estabelecendo nos concursos públicos da Rede Estadual de Ensino a reserva de 50% das vagas das escolas indígenas de Mato Grosso do Sul a professores índios.

De acordo com o autor da proposta, deputado estadual Pedro Kemp, líder do PT na Assembleia Legislativa, a proposição é decorrente da audiência pública que ouviu os indígenas no dia 19 de abril, na Casa de Leis. Durante os debates vieram à tona problemas que podem ser resolvidos, como a desistência das crianças e adolescentes indígenas de estudar por não encontrar no colégio professores indígenas, conhecedores de sua cultura.

“Recentemente o Conselho Nacional de Educação recomendou que os professores indígenas precisam ter garantida sua atuação como profissionais do magistério nos quadros dos sistemas de ensino. A presença de professores da etnia nas escolas é uma reivindicação antiga das comunidades indígenas de nosso Estado. No entanto, até agora não foi garantida a realização da seleção de professores indígenas para serem lotados nesses estabelecimentos de ensino”, diz trecho da PEC apresentada por Pedro Kemp. (mais…)

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“O escritor Michael Moore”, por Walnice Nogueira Galvão

Não é tarefa simples classificar Michael Moore: é ele um tribuno, um publicista? Multimídia ele é, pois escreve; faz cinema documentário; arriscou-se em filmes de ficção, até como ator; tem ou teve programas de televisão; faz turnês de conferências mundo afora arregimentando multidões; mantém um site e um blog visitadíssimos.

Seus livros acabaram ficando meio obscurecidos pela repercussão dos filmes. Fato compreensível, pois nem o mais extraordinário best-seller conseguiria o número de leitores e o alcance instantâneo do planeta inteiro graças à imagem, que dispensa tradução. O cinema, afinal, é uma arte de massas.

No entanto, os livros são fundamentais para se compreender o percurso desse grande militante. E não custa lembrar que cada um deles ficou por meses na lista dos mais vendidos do “New York Times”.

O mais recente, “Adoro Problemas”, é uma autobiografia, registrando os episódios cruciais de seu percurso desde a infância, proveniente que é de uma família de imigrantes irlandeses. Somos inteirados de suas raízes na prosperidade da classe operária de pós-guerra, aquela que tinha casa própria, carro, filhos estudando, viagem anual de férias e era um modelo para o resto do mundo. E que foi depois sistematicamente detonada. (mais…)

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A piada repugnante do feriadão: “Presos nus planejavam fuga em massa, diz governo da Paraíba”

Segundo o governo da Paraíba, os presos estavam isolados porque planejavam uma fuga

Entre outros textos publicados por este Blog a respeito, leiam, por favor, Íntegra do Relatório de visita do CEDH da Paraíba à Penitenciária onde foram mantidos presos por três horas. Vale notar que a desculpa do governa PB não faz referência ao fato de os presidiários estarem nus, nem ao fato de os seis conselheiros que visitaram a penitenciária e que foram detidos pelo diretor do presídio por três horas. TP.

Por Edson Sardinha

Em nota enviada ao Congresso em Foco, o governo da Paraíba alega que os presidiários encontrados em situação precária – segundo relato da Comissão Estadual de Direitos Humanos – estavam alojados em “caráter emergencial” devido à descoberta de um túnel em um dos pavilhões, três dias antes da visita dos conselheiros. Por esse túnel, afirma a nota, haveria uma fuga em massa.

De acordo com relatório de seis integrantes do Conselho que visitaram as instalações da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes no último dia 28, os presos estavam nus, amontoados, sem acesso a instalações sanitárias e água potável, dividindo espaço com as próprias fezes. (mais…)

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