Victor Domingues

Segundo estimativas da Defesa Civil de São Paulo, uma pessoa morreu e ao menos 300 ficaram desabrigadas, com o incêndio que atingiu a Favela do Moinho na última segunda-feira (17). Este é o sétimo incêndio em favelas da capital paulista nos últimos 40 dias e o 34º caso apenas no ano de 2012.

No dia 3 de setembro, outro incêndio destruiu cerca de 40% da Favela Sônia Ribeiro – conhecida como Morro do Piolho –, que ocupava uma área de 12 mil metros quadrados. A Defesa Civil estima que 1.140 pessoas ficaram desabrigadas após o incêndio. Promotores do Gaeco (Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado) de São Paulo investigam se o incêndio foi cometido por algum grupo criminoso, representante dos interesses da especulação imobiliária na região. Existe a suspeita de que alguns destes incêndios possam ser criminosos, com o objetivo de facilitar a remoção de favelas, liberando áreas para empreendimentos, já que remoções legais são processos complicados que podem se estender por muitos anos.

É importante lembrar que, ironicamente, o Morro do Piolho era considerado “laboratório” para o desenvolvimento do programa de prevenção a incêndios da Prefeitura de São Paulo, o Previn. Criado pela gestão Kassab, o Previn foi lançado oficialmente em março de 2011. Das 1.632 favelas da capital, foram escolhidas as 50 consideradas de alto risco. (mais…)

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Felipe Moraes

A segunda noite de competição do 45º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro é feminina atrás e diante das câmeras. Em comum, os dois longas-metragens da noite enquadram mulheres sob perspectivas sociais e políticas. No documentário Kátia (Piauí), Karla Holanda condensa 20 dias de filmagem num relato de 74 minutos sobre a primeira travesti eleita para um cargo político no país.

Lúcia Murat, grande vencedora de 1989, com Que bom te ver viva, retorna à competição em novo filme estrelado por Irene Ravache, que na 22ª edição dividiu o Candango de melhor atriz com Andréa Beltrão (Minas Texas). Ambientado nos dias atuais, A memória que me contam (Rio de Janeiro) recupera a experiência de 1968 por meio das lembranças de personagens que viveram os tempos de revolta política e frequentaram os porões da repressão militar.

A diretora carioca propõe uma trama sobre sonhos e perdas da militância brasileira de esquerda. Por isso, Ana, a personagem central, que está internada no hospital à beira da morte, aparece sempre como uma jovial guerrilheira, interpretada por Simone Spoladore. (mais…)

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Empresa já explora os primeiros blocos em Minas Gerais, na Bacia do São Francisco

Vinicius Neder, Agência Estado

São Paulo – A Shell pretende perfurar em 2013 o primeiro poço para prospectar gás de xisto (shale gas) em Minas Gerais, no Vale do Rio São Francisco, informou nesta segunda-feira (17) o presidente da multinacional no Brasil, André Araujo.

“Estamos explorando nossos primeiros blocos na área on shore em Minas Gerais, na Bacia do São Francisco. Fizemos a sísmica e faremos a primeira perfuração no ano que vem”, afirmou Araujo, após participar de debate na Rio Oil & Gas, evento de negócios do setor.

Ainda é cedo para estimar potencial de produção, mas Araujo defendeu a exploração de gás não convencional (como o de xisto) mesmo com a possibilidade de ampliação da produção de gás com a exploração do pré-sal. Segundo ele, a tecnologia tem tornado o gás não convencional cada vez mais barato.

O executivo destacou também a importância da exploração de gás para a companhia. Segundo ele, a Shell caminha para ver sua produção de gás superar a de petróleo. Contudo, isso não significa deixar o petróleo de lado, por causa do gás. (mais…)

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Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – As organizações não governamentais (ONG) consideram tímidos os compromissos assumidos pelo Brasil no documento preliminar que será apresentado pela delegação do país amanhã (20) no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), em Genebra, na Suíça. Para as entidades, a ausência de citações sobre tratamento de HIV/aids e crimes homofóbicos é um aspecto preocupante.

A coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, Sônia Corrêa, e a diretora da ONG Conectas, Camila Asano, disseram à Agência Brasil que, em novembro, representantes de 40 organizações não governamentais encaminharam a autoridades brasileiras sugestões sobre os temas das recomendações. Mas pouco foi incorporado ao documento preliminar que, na avaliação delas, apresenta pequenos avanços.

“A impressão é que o Brasil está deixando de aproveitar o momento e deixando passar a oportunidade para avançar em vários aspectos fundamentais”, disse a diretora da ONG Conectas que acompanha as discussões na Suíça. (mais…)

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A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) recorreu, na manhã desta quarta-feira (19), contra a decisão judicial que determinou o despejo dos moradores da comunidade Rio dos Macacos do terreno da União disputado com a Marinha. A ação foi interposta perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

De acordo com o defensor federal Átila Ribeiro Dias, a decisão do juiz Evandro Reimão dos Reis, proferida há pouco mais de um mês, foi precipitada. “O juiz tinha ciência de que o estudo técnico do Incra estava pendente de conclusão. Há indícios claros que os moradores habitam a região há várias gerações, antes mesmo da chegada da Marinha”, avaliou.

No documento, além de ressaltar os argumentos do relatório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ainda não publicado oficialmente, o defensor pede efeito suspensivo à sentença de desocupação até que o tribunal se manifeste. (mais…)

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Mariana Laboissière

O verdadeiro desbravador da escuridão tem 60 anos e pedala uma bicicleta. Edgar Ferreira de Oliveira luta, todos os dias, contra o analfabetismo e o cansaço. Ele percorre, à noite, 24km, sendo 20km em estrada de chão. O percurso separa a moradia dele, em um assentamento rural, da Casa de Paulo Freire, em São Sebastião, onde ele começa a desvendar as letras. O horário da aula, das 19h às 21h, não é empecilho para o estudante dedicado.

Segundo o professor e fundador da instituição voltada à alfabetização de jovens e adultos, Elias Silva, a assiduidade de Edgar o impressiona. Ele o acompanha há um ano e meio. Durante o dia, as mãos calejadas trabalham a massa usada na edificação de casas, mas, ao cair do sol, elas repousam sobre o lápis e desenham as primeiras palavras, universo antes desconhecido para o pedreiro.

Desde 1973, Edgar abraçou Brasília como lar. Natural da Bahia, ele deixou o estado de origem em busca de trabalho, assim como milhares de pessoas que migraram para a capital federal. Lá, ficaram lembranças e uma família. Pai de quatro filhos, confessa ter perdido notícias de alguns, pessoas que não encontra há mais de duas décadas. “O mais velho, que hoje mora em São Paulo, já veio me visitar. Aí eu disse: ‘Quem gosta vem, os que não gostam ficam por lá’.” (mais…)

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Do UOL, em São Paulo

A peça publicitária “Dieta do Sexo”, veiculada em redes sociais pela empresa DKT Internacional, detentora da marca de preservativos Prudence, foi suspensa por unanimidade pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

Após gerar grande polêmica na internet, por supostamente incitar a violência contra a mulher, a campanha foi retirada do ar pela empresa, que também publicou um pedidos de desculpas aos clientes.

Em formato de tabela calórica, o viral intitulado “Dieta do Sexo” dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10 calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimento da parceira consome 190 calorias.

Entidades de proteção aos direitos da mulher afirmaram, na época da divulgação, que a campanha incentivava a violência sexual. (mais…)

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Atualmente vivem 817 mil indígenas no Brasil, de acordo com o último censo do IBGE. Em Angra dos Reis o ensino é realizado na língua portuguesa e também no idioma indígena.

 

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Do TJPE

Com o objetivo de agilizar a resolução de processos na área da Infância e Juventude, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta quarta-feira (19/9), a Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca de Arcoverde. A solenidade de instalação, que contará com a presença do presidente do tribunal desembargador Jovaldo Nunes, acontecerá na Rua Antônio Barbosa de Siqueria, nº 73, Centro.

Para o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima, da Comarca de Arcoverde, a importância dessa nova vara reside na prioridade que será dada aos feitos relacionados à Infância e Juventude. Com a instalação, os processos da área, que vinham sendo julgados até o momento nas demais varas do município, serão atendidos de maneira exclusiva, tornando mais ágil e eficaz o atendimento à população. “Haverá uma prestação jurisdicional mais célere, bem como um acompanhamento mais próximo às pessoas”, comenta o magistrado acerca dos benefícios da implantação.

A nova unidade judiciária funcionará em uma área de 212,40 m². A estrutura contará com uma sala de audiência, setores de psicologia e assistência social, além de espaços destinados à recepção, secretaria e arquivo geral.

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/21210-instalada-vara-regional-da-infancia-e-juventude-em-arcoverde

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Regina Bandeira, Agência CNJ de Notícias

O grau de responsabilização dos juízes das varas de infância e juventude em casos de agressão e até morte de crianças ou jovens em unidades de aplicação de medidas socioeducativas está em avaliação pelos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta terça-feira (18/9), durante a 154ª sessão ordinária do CNJ, os membros do Conselho iniciaram o julgamento do Processo de Revisão Disciplinar 0002759-44.2012, requerido pela juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro, responsabilizada por negligência em caso que envolve a morte de um jovem em uma casa de custódia de Rondônia, ocorrida em 2009. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do processo.

Em sua defesa, a juíza acusada alega ter pedido a transferência do menor assim que recebeu informação de que ele estaria sendo ameaçado de morte. Naquele mesmo dia, o jovem foi assassinado. O relator do processo, conselheiro Neves Amorim, avaliou que a pena aplicada à juíza, que foi colocada em disponibilidade, é considerada desproporcional. Neves Amorim sugeriu que a penalidade fosse substituída por censura. (mais…)

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