Por Marcelo Semer

Quatro ou cinco páginas do jornal por dia falam sobre o mensalão. Outras tantas, da eleição municipal, mais ou menos como se ela fosse um apêndice do julgamento.

Enquanto isso, desastres contínuos apavoram a população mais vulnerável de São Paulo: incêndios seguidos se alastram em suas favelas. Não merecem mais do que o prestígio que a imagem da desgraça oferece: uma foto na capa.

Mas não seria o caso de se investigar seriamente para saber por que, afinal de contas, tantas favelas começaram a pegar fogo sem parar?

O tempo seco certamente não explica –nos últimos anos, as favelas vem sendo incendiadas nas quatro estações. Mais de duzentas em seis anos.

Difícil crer que comportamentos imprudentes ou desavenças pessoais começaram a explodir por todos os lados, como uma epidemia. E somente em São Paulo.

Alguns estudos têm relacionado os incêndios nas favelas à valorização de seu entorno, como se fossem uma espécie de terraplanagem para a especulação imobiliária. Seria deprimente se se constatasse verossímil. (mais…)

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Segundo familiares, crime foi cometido por homens encapuzados. Policial que investigava execução também foi assassinado. Comando da PM anunciou mudanças, mas não oficializou ações

Por: Gisele Brito, da Rede Brasil Atual

São Paulo – “Se for lá matar ela, vai  matar nós. Se for depender do poder público e pela sociedade que a gente tem, essa mulher aí tá sozinha”, denunciou o ajudante de obras Albert Feliciano em uma das falas que encerraram a audiência pública realizada ontem (19) na Assembleia Legislativa de São Paulo para debater a violência policial no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Pedida por lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a audiência acrescentou relatos de três mortes à onda de violência que tomou o estado desde junho e que já vitimou quase 300 pessoas em circunstâncias com fortes indícios da participação de policiais.

O desabafo foi feito diante de um auditório lotado de moradores de bairros da região do Jardim Capela, no extremo sul  de São Paulo, do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), do deputado estadual Adriano Diogo, representantes da sociedade e membros do Ministério Público estadual e federal, entre eles o procurador Matheus Baraldi, que em julho chegou a dizer que as forças policiais do estado estavam fora de controle, o que justificaria o afastamento do comando. (mais…)

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O Ministério da Justiça determinou a ampliação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em 10 Estados. Nas nove unidades da federação da Amazônia Legal – Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão -, os homens atuarão na Operação Defesa da Vida. Em Mato Grosso do Sul, a permanência da Força Nacional será estendida devido a conflitos indígenas.

As três portarias, determinando a permanência das tropas nesses Estados por mais 120 dias, com possibilidade de ampliação, estão publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

No começo deste mês, o Ministério Público Federal (MPF) determinou a retirada dos não índios de uma área, em Mato Grosso, do povo Xavante de Marãiwatsédé, reconhecida como Terra Indígena Marãiwatsédé. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A área dos indígenas é disputada por uma empresa de agropecuária desde 1966.

A disputa tem provocado a expulsão de indígenas da área, além de levá-los à extrema pobreza, segundo laudo pericial. Em julho deste ano, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou um plano de desintrusão para a retirada dos não índios do local. O MPF pediu apoio de segurança. A Força Nacional atuará nesta área. (mais…)

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O governo brasileiro deve apresentar nesta quinta, 20, em Genebra, a resposta a 170 recomendações sobre direitos humanos feitas por países-membros da ONU no processo de Revisão Periódica Universal (RPU). A RPU é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de revisão periódica da sua situação de direitos humanos dos 193 Estados-membros.

Sabatinado sobre suas condições em relação aos direitos humanos em maio deste ano, o Brasil teve três meses para avaliar críticas e sugestões de seus pares sobre questões como desenvolvimento e inclusão social, defensores de direitos humanos, segurança púbica, justiça e sistema prisional, promoção da igualdade e direitos indígenas, entre outros. (mais…)

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Um grupo de cerca de 50 pescadores montou acampamento em uma das ilhas próximas à obra de barramento definitivo do Xingu – a ensecadeira do sitio Pimental – e nesta quarta, 19, impediu a saída da balsa que leva maquinas e trabalhadores para as obras no canal.

Após realização de assembleia, os manifestantes decidiram que permanecerão no local por tempo indeterminado, e exigem a presença da Norte Energia e do Ibama para negociar algumas demandas imediatas ligadas à atividade de pesca, como indenizações para o setor e autorizações para a pesca de espécies sensíveis. (mais…)

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Cerca de 600 pessoas, entre pescadores, vazanteiros, quilombolas e movimentos sociais, são esperados para o lançamento estadual da Campanha pela Regularização dos Territórios das Comunidades Pesqueiras, que ocorrerá no dia 22 de setembro, na cidade de Ibiaí, norte do estado de Minas Gerais. O evento dará continuidade ao lançamento nacional da campanha, ocorrido entre os dias 4 e 5 de junho em Brasília.

Com o objetivo de mobilizar pescadores e pescadoras de todo o país na luta pela manutenção e regularização do seu território, a Campanha, organizada pelo Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras (MPP), tem arrecadado assinaturas para a proposição de um projeto de Lei de Iniciativa Popular, que regulamente os direitos territoriais dos pescadores e das comunidades pesqueiras. (mais…)

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“O país pode precisar ou não das obras. Mas a forma atual de implementação traz riscos e prejuízos ambientais, sociais e econômicos que extrapolam os eventuais benefícios. É preciso construir um quadro de segurança, adiantando o dever de casa, em vez de buscar fatos consumados”, escreve Roberto Smeraldi, jornalista, é diretor da OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 20-09-2012. Eis o artigo

Vamos assumir que toda megaobra hidrelétrica seja essencial para o país.

(Ao contrário de seus defensores ou críticos de plantão, sabemos que cada caso é um caso: umas podem ser oportunas em certos cenários, outras nunca teriam viabilidade. E que outros investimentos nas redes, para reduzir o monumental desperdício de eletricidade, seriam mais custo-efetivos. Mas vamos comprar o raciocínio de que todas as faraônicas barragens sejam urgentes.)

Estão comprometidos, nas usinas projetadas ou em construção, mais de R$ 100 bilhões. Ora, se nossa economia dependesse delas, estaríamos em maus lençóis, tamanha a insegurança sobre seu custo e prazo reais.

A base jurídica que sustenta as usinas é, em geral, viciada pela pressa em atender tempos políticos e pelo hábito de evitar investimentos prévios críticos, como em regularização fundiária. Muitas vezes se aposta no fato consumado para gerar uma perversa jurisprudência, graças a uma Justiça cronicamente defasada. (mais…)

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Egon Heck,
de Luziânia (GO)

Amilton Lopes, Avá Apikaverá na sua língua Guarani, nasceu em território Guarani no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai.

Em 2008, foi à Europa para falar da realidade de seu povo, denunciando toda sorte de violência a que estão submetidos os Kaiowá Guarani, e buscar solidariedade para os direitos e luta de seu povo.

Na Europa, carregando sua bagagem de viagem de duas semanas de mobilização pelos direitos de seu povo, suava mas não perdia o bom humor. Quando a carga pesava demais e os sobe e desce escadaria de metrô eram intermináveis, ele estampava um sorriso no rosto e dizia: “tudo pelos Guarani”.

No decorrer da viagem, assim ficou registrado: “quando batia o cansaço depois de um dia intensivo de falas, debates, contatos – “tudo pelos Guarani”. Quando a saudade das gentes e terras brasis batiam forte, quando a falta do feijão e arroz, da carne e das nossas frutas tropicais se fazia sentir: “tudo pelos Guarani”. (mais…)

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Por Observatório de Favelas

“As chacinas ainda poderão acontecer porque não superamos as condições sociais que as permitiram”. Dizíamos isso num texto de opinião, em 2011, a respeito do sexto ano da chacina da Baixada, que vitimou 29 pessoas, entre elas oito crianças e sete adolescentes. Desta vez, em mais uma chacina, seis jovens entre 16 e 19 anos perderam suas vidas. O crime, por seu grau de brutalidade, mais uma vez é apresentado de modo a reforçar sua característica episódica, destacando-o do contexto de violência do local onde aconteceu.

Os homicídios difusos, infelizmente, não tem o poder de gerar perplexidade e mobilização, mesmo que temporariamente. O dado mais atual revela que somente em julho deste ano, a Baixada Fluminense teve 3 mortos por 100 mil habitantes, quase o triplo da capital. A informação não comove.

A história se repete, foi o que também dissemos no último editorial do N&A. A forma de narração das chacinas — principalmente a jornalística, aquela com a qual mais lidamos –, de tanta repetição, mais que uma tendência, parece ter criado uma espécie de rito. Um rito daqueles que surgem para devolver as coisas ao mesmo lugar de antes. A busca por respostas pouco politiza o fato. As vítimas, como em todas as outras chacinas, ficam reféns da representação binária: “bandidos” (esta tende a justificar a aniquilação das pessoas) ou “trabalhadores” (que, em geral, quer dizer que os moradores de favelas e espaços populares tem de apresentar um desempenho moral impecável para que seus direitos sejam considerados). (mais…)

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A Coordenação Regional da Funai em Minas Gerais e Espírito Santo tem realizado diversas parcerias no sentido de promover, a contento, o atendimento aos cerca de 17.830 indígenas sob a sua jurisdição. Os indígenas estão distribuídos nas áreas de atuação das Coordenações Técnicas Locais (CTL’s) de Teófilo Otoni, São João das Missões, Carmésia, Resplendor, Santa Helena de Minas e Aracruz.

Por meio das parcerias, a CR tem buscado estruturar essas unidades locais e, a partir daí, levar, de fato o atendimento às comunidades jurisdicionadas. Uma das conquistas foi a doação de seis carros pelo do Ministério Público Federal de São Paulo. Os veículos já estão regularizados e serão encaminhados para as CTL’s de Carmésia, Teófilo Otoni e Resplendor, que não possuem viaturas, e outro para Aracruz.

A CR adquiriu ainda, com recursos descentralizados da Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento (CGETNO) e Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) da Funai, um veículo 4×4 com cabine dupla, para atendimento aos índios Xakriabá, localizados no norte de Minas.

Outra aquisição foi oriunda do Ministério Público Federal de Minas Gerais, que doou cerca de 400 itens de informática, tais como monitores de vídeo, notebooks, microcomputadores, drivers externos, impressoras a lazer, jato de tinta, entre outros itens.

De acordo com a coordenadora regional de Minas e Espírito Santo, Edelvira Tureta, “mesmo que as conquistas sejam demoradas, pequenas ou grandes, sempre serão conquistas, e com certeza terão muita utilidade para o atendimento das comunidades indígenas, que por ela esperam”.

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Enviada por Pablo Matos Camargo para CEDEFES.

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