O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) abre duas chamadas para projetos de conservação, manutenção e restauração das florestas tropicais. Baseado no acordo bilateral chamado Tropical Forest Conservation Act (TFCA), entre Brasil e Estados Unidos, serão escolhidos, através destas chamadas , projetos que devem ser aplicados, em até 36 meses, em áreas com remanescentes dos biomas Mata Atlântica, Cerrado ou Caatinga. A chamada 02/2012 para projetos de Investimento em Redes disponibilizará R$ 3,3 milhões em até 9 projetos, no período máximo de 36 meses. O objetivo desta chamada é selecionar projetos para o fortalecimento de Redes de ONGs na Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga de forma a fortalecer a sociedade civil, as sinergias e as trocas de informações entre as entidades ambientalistas desses biomas.

A chamada 03/2012 para projetos de Capacitação para Mobilização de Recursos Financeiros disponibilizará R$ 3,3 milhões em projetos de valor mínimo de R$ 100 mil, no período máximo de 24 meses. O objetivo desta chamada é selecionar projetos de capacitação para a mobilização de recursos financeiros, públicos ou privados, para os biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, de forma a fortalecer a sociedade civil e suas redes, proporcionando novas ações de conservação e restauração nesses biomas. Propostas são recebidas até o dia 25 de maio.

Mais informações e fonte original no site http://www.funbio.org.br/pt-br/not%C3%ADcias.aspx?p=articles&news=142.

http://valberlucio.wordpress.com/2012/05/04/fundo-brasileiro-para-biodiversidade-disponibiliza-66-milhoes-de-reais/

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A ABRASCO, através do seu grupo Diálogos e Convergências, coletivo composto por representantes de vários grupos temáticos da Associação, lançou ontem um dossiê sobre o impactos dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros. O documento, lançado no Congresso Mundial de Alimentação e Nutrição em Saúde Pública (WNRio 2012), tem como objetivo sensibilizar, por meio de evidências científicas, as autoridades públicas nacionais e internacionais para a construção de políticas públicas que posam proteger e promover a saúde humana e dos ecossistemas impactados por esses produtos químicos. (mais…)

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O governo federal anunciará em breve a saída de mais dois municípios da lista dos maiores desmatadores da floresta amazônica: Alta Floresta, no norte do Mato Grosso, e Santana do Araguaia, no Pará. Em comum, eles conseguiram reduzir de forma significativa suas taxas de desmatamento nos últimos anos e têm pelo menos 80% de sua área mapeada e cadastrada.

A reportagem é de Bettina Barros e publicada pelo jornal Valor, 04-05-2012.

A retirada elevará para quatro os municípios que adotaram práticas mais sustentáveis e deixaram a lista do Ministério do Meio Ambiente – antes deles saíram Paragominas e Querência, também no Pará e Mato Grosso, respectivamente. A relação inicial continha 43 municípios. A má notícia é que outros sete municípios foram acrescentados à lista em 2011, devido a uma revisão de critérios que fechou um pouco mais o cerco ao desmatamento.

Criada em 2007 como resposta à derrubada crescente de árvores da Amazônia – dificultando a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas – a lista, na prática, “sujou” o nome dos municípios. Além de ficarem proibidos de autorizar novos desmatamentos, até mesmo os permitidos por lei, os produtores ficaram sujeitos à restrições de crédito rural, sendo forçados a buscar formas de custeio de safra e investimento mais caras. (mais…)

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“Enquanto a presidente Dilma devolve ao Ministério da Justiça áreas indígenas a serem homologadas, introduzindo mais um impecilho no processo de demarcação, ou seja, que o Ministro de Minas e Energia, no caso Lobão, seja previamente consultado, no STF uma vitória dos povos indígenas. Esperamos que seja o início do cumprimento tardio da Constituição e legislação internacional pertinente aos direitos dos povos indígenas neste país”, escreve Egon Heck, do CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo.

A agenda do Supremo Tribunal Federal estava tomada por questões relevantes. A ministra Carmem Lucia propõem, em função da gravidade da situação e a eminência de conflitos e violências, o julgamento da nulidade dos títulos incidentes nos 54 mil hectares da terra dos Pataxo-Hã-Hã-Hae, no Sul da Bahia. Exceto o ministro Gilmar Mendes, os demais se pronunciaram pela nulidade dos títulos. Era dois de maio.

O presidente do STF, Ayres Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os indígenas “terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas terras vivem seus ancestrais”.

Quem diria,
Uma vez mais na Bahia,
Onde a invasão começou,
Há mais de cinco séculos,
O heroico povo Pataxó Hã-Hã-Hae
Reconquista, com suprema galhardia,
Um pedaço de seu território tradicional.
Suprema justiça no tribunal da vida! (mais…)

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“Estamos publicando textos nos jornais e esperamos juntá-los para talvez fazer um documento e encaminhar à presidente Dilma”, afirma José Antônio Aleixo da Silva, professor associado do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenador do Grupo de Trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que estuda o Código Florestal

Clarissa Vasconcellos – Jornal da Ciência

Textos e artigos divulgados na imprensa serão alguns dos recursos que os cientistas utilizarão para chamar a atenção da sociedade em relação a seu posicionamento contra a aprovação do texto do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados, na última semana. “Estamos publicando textos nos jornais e esperamos juntá-los para talvez fazer um documento e encaminhar à presidente Dilma”, afirma José Antônio Aleixo da Silva, professor associado do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenador do Grupo de Trabalho da SBPC que estuda o Código Florestal.

Aleixo apresentou no último sábado (28) a palestra “Código Florestal: agronegócio e/ou sustentabilidade ambiental?”, durante a Reunião Regional da SBPC, que aconteceu em Oriximiná (PA). “O que aconteceu na terça-feira [24 de abril] foi um tremendo retrocesso para o País. Da mesma forma que também seria um retrocesso se tivesse sido aprovado o que os ambientalistas queriam”, opina, acrescentando que a posição do GT e de boa parte dos cientistas brasileiros é que se encontre um meio-termo, com ambas as partes “cedendo um pouco”. “Falta fundamento científico [nos argumentos], tanto do lado do agronegócio quanto do ambiental”, completa. (mais…)

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“Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los”, diz nota da Associação Nacional de Procuradores da República, que pede o veto integral ao projeto aprovado no Congresso

Redação

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota oficial manifestando sua profunda preocupação com o projeto de lei recém-aprovado no Congresso Nacional e que pretende substituir o Código Florestal. “Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los”, diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, o Procurador da República, Alexandre Camanho de Assis.

Na avaliação dos procuradores, “os percalços e contramarchas de sua tramitação inviabilizaram o adequado enfrentamento das complexas questões que o novo código deveria solver, prestigiando – com quase inteira abstração da imprescindível nota de sustentabilidade – a matriz de crescimento, com desatenção a um acervo mínimo de tutela para atender às graves demandas ambientais”. (mais…)

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“Somente a aplicação da lei poderá mostrar se os órgãos ambientais irão compreender quais são as regras que estão dispostas”, afirma o advogado

Ao analisar o texto substitutivo do Código Florestal, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, Gustavo Trindade diz que ele é juridicamente “contraditório” e “de difícil interpretação”. Regras que estão determinadas no Código vigente foram reformuladas e perdem importância no novo texto. Segundo o advogado, o documento aprovado “isenta e anistia penalidades em áreas mais sensíveis ambientalmente, mantendo essas penalidades em áreas não tão relevantes para a questão ambiental”.

A proteção das áreas urbanas também não foi contemplada pelo novo texto. Conforme esclarece o advogado, “não há mais necessidade de respeitar as faixas mínimas de proteção no entorno de cursos d’água, nascentes, áreas de encostas, e topos de morros sujeitos a deslizamentos de rochas, ou aos intemperes de enchentes”.

Trindade também compartilha da percepção de muitos ambientalistas, que dizem ser o novo Código Florestal é um código agrícola. Para ele, a legislação está sendo alterada para beneficiar corporações e bancos que estão adquirindo terras no Cerrado e na Amazônia. “Essas áreas foram adquiridas com valores ínfimos, tendo em vista a impossibilidade de uso econômico das propriedades rurais. Com a aprovação do novo Código Florestal, essas áreas terão ampliado dez vezes os seus valores em razão da possibilidade de uso econômico”, adverte em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. (mais…)

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Um trabalho pioneiro e arriscado realizado em uma pequena base Xinane, da Fundação Naciona do Índio (Funai), próximo ao Paralelo 10º Sul, oeste do Acre, na fronteira entre Brasil e Peru. Esse é o tema do documentário Paralelo 10, que tem estreia prevista para hoje, sexta-feira (4). O protagonista é um dos mais destacados sertanistas do país, José Carlos Meirelles. (mais…)

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Atualmente, a região possui 109 alunos e 24 funcionários índios de origens guarani e tupi-guarani

O Secretário da Educação Herman Voorwald participou na última quinta-feira (26) do 3º Encontro Regional “Contos e Recontos” da Educação Escolar Indígena, em Miracatu. Na ocasião, cinco escolas estaduais indígenas da região apresentaram músicas e danças típicas em um encontro que durou aproximadamente duas horas. (mais…)

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Pedro Militão tem traços fortes de descendência indígena e, há décadas, ele e sua família são os únicos moradores da comunidade Saquinho, localizada na maior ilha do Delta do Parnaíba, numa casa simples, sem abastecimento convencional de água e energia elétrica.

Na região, cerca de dez quilômetros da praia da Pedra do Sal, não há qualquer tipo de saneamento básico. Militão vive dos animais que cria e da agricultura de subsistência na área no entorno de sua casa; é um senhor de 73 anos que vive como um ermitão na localidade de onde pouquíssimas vezes se ausenta, e que há quase cinco anos luta na Justiça contra a Multinacional Ecocity, que teria adquirido o direito de posse de várias áreas do local.

A luta de Pedro Militão é para ter reconhecida como sua a terra onde mora desde criança. “Já vieram muitas pessoas medir estas terras, muitos aviões sem asas (helicópteros) já desceram por aqui e não sei o que será de nós, que nunca saímos daqui nem temos para onde ir. O povo diz que tenho que provar na Justiça dos homens que estou aqui, são coisas que eu não entendo. Basta vir aqui e ver que moro mesmo nesta casa há muito tempo”, questiona Militão.  (mais…)

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