Vanessa Silva – Do NE10/ Paraíba A campanha de vacinação 2012 contra a Influenza A e B começa amanhã (5) em todo o País. Na Paraíba, o alvo principal desta edição será a população indígena do Estado, informou nesta quinta-feira…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar nulos os títulos de propriedade de terras de 186 fazendas do sul da Bahia, expedidos pelo governo do Estado, e reconhecer a área, de 54,1 mil hectares, como Reserva Indígena Caramuru-Catarina…
O #BlogProg será em Salvador, entre os dias 25 e 27 de maio. De acordo com Altamiro Borges, organizador do evento, “os dois grandes eixos do encontro são as defesas da democratização da comunicação e da liberdade de expressão” O…
Esta é a segunda campanha de coleta de assinaturas pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Em 2010, mais de 280 mil assinaturas foram entregues ao Congresso Nacional Do Jornal Brasil de Fato Mais de 60 artistas e intelectuais acabam de…
Nota: Psicanalista será indiciado por injúria e desacato. Alguém poderia definir racismo para a polícia? TP. Menezes já foi indiciado por crime de lesão, crime de vias de fato, desacato e injúria O médico Heverton Octacílio de Campos Menezes, 62…
Mirtes Sanches A Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.465/2008 acrescentou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a obrigatoriedade de que todas as escolas públicas e particulares de educação básica devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história…
Por Roberto Samora – Reuters O Superior Tribunal de Justiça acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou uma decisão que suspendia cobranças de tributos sobre lucros de controladas e coligadas da Vale no exterior. A maior produtora de minério de…
Lisandra Paraguassu A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, comparou os métodos usados por agentes durante a ditadura militar, descritos no livro “Memórias de Uma Guerra Suja”, divulgado na última quarta-feira, a ações do tempo do nazismo.…
Em seu voto-vista, o ministro Joaquim Barbosa refutou todos os argumentos da Confenen e do DEM. Em síntese, ele sustentou que o ProUni é coerente com diversos dispositivos constitucionais que preveem a redução de desigualdades sociais O Plenário do Supremo Tribunal…
A relação dos projetos aprovados será divulgada no início de julho Associações quilombolas do Pará enviaram ao Fundo Dema, no âmbito do Fundo Amazônia, dez propostas de financiamento como resposta à primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais de Apoio às…