Economia do estado é sustentada pela exportação de matérias-primas. O resultado é destruição do meio ambiente e violação de direitos

Thiago Alves,  de Viçosa (MG)

Na primeira década do século 21 a mineração no Brasil cresceu 550%. Somente em 2011 o faturamento foi superior a 50 bilhões de dólares com uma produção de 400 milhões de toneladas de minério de ferro, grande parte exportada para China, Coréia e Japão. Minas Gerais e Pará se destacam como os grandes produtores. Comemorado com grande entusiasmo por setores do governo e pelas grandes transnacionais da mineração, estes números demonstram claramente o papel do Brasil na economia mundial e mascaram os grandes prejuízos que o modelo de desenvolvimento em curso traz para o meio ambiente, para os trabalhadores do setor e para toda a sociedade.

O peso da produção mineral para a economia de Minas Gerais reforça seu caráter histórico de fornecedor de matéria-prima no mercado internacional. Isso faz com que o estado sinta de forma muito rápida os efeitos da crise e veja seus indicadores desabarem. Os dados disponibilizados pela Fundação João Pinheiro (FJP), no Informativo do Centro de Estatística e Informações (CEI), demonstram claramente essa dependência. (mais…)

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Sindicatos prometem corpo a corpo com parlamentares para alertá-los quanto à necessidade da aprovação da PEC 438 e o marco histórico que ela representará

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo – A mobilização para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, de 2001, a PEC do Trabalho Escravo, se intensificou apenas neste ano de 2012. Com o aval da presidenta Dilma Rousseff e da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o governo e parlamentares prometem, agora, movimentar-se para que a proposta seja votada nesta semana e sancionada ainda neste mês.

Desde 2001 a PEC está nas mãos dos parlamentares. Naquele ano, foi aprovada entre os senadores. Em 2004, passou em primeiro turno na Câmara e, desde então, aguarda uma nova votação.

Centrais sindicais reuniram-se há duas semanas com a ministra Maria do Rosário para fechar acordo sobre o que fazer nos dias que antecedem a votação da matéria, com previsão para 8 de maio. Decidiram, por exemplo, sobre a necessidade de mobilizar sociedade civil, sindicatos e parlamentares defensores da PEC para que abordem deputados e expliquem a necessidade de apreciação da proposta e o marco histórico que representará para a cidadania do trabalhador brasileiro. (mais…)

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Seppir lança esta semana duas chamadas públicas para projetos de formação e fortalecimento institucional de lideranças e organizações representativas dos povos e comunidades tradicionais das matrizes africanas no Brasil (terreiros e quilombos).

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O coronel Marcos Colares Pantoja, condenado pelo Massacre de Eldorado dos Carajás, foi preso na tarde desta segunda-feira, no Pará. Ele se apresentou espontaneamente, acompanhado de seu advogado, por volta das 15h, no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, em Santa Izabel, na região metropolitana de Belém.

Pela manhã, o juiz Edmar Pereira, da Primeira Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará, expediu mandado de prisão para o coronel Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, que até o momento não se apresentou para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). Os dois foram condenados pela ação da Polícia Militar que causou a morte de cerca de 20 trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, e ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás.

Desde que foram condenados, os dois vinham recorrendo da sentença em liberdade. Agora, os recursos foram esgotados e os policiais militares terão que cumprir a punição. Pantoja foi condenado a 228 anos e o major Oliveira a 158 anos e 4 meses em regime fechado. Porém, o Código Penal Brasileiro determina que o tempo máximo seja de 30 anos na prisão para qualquer condenado. (mais…)

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MS Record

A manifestação dos cerca de 4 mil índios das aldeias Jaguapiru e Bororó, na MS-156, que liga Dourados a Itaporã não tem hora para terminar. As lideranças da região querem o cumprimento das melhorias na estrutura das aldeias da região.

Por conta disso, o Secretario de Obras, Wilson Cabral deve se reunir na tarde desta segunda-feira (7) como governador André Puccinelli, para definir as medidas e o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a prefeitura de Dourados e o governo de Mato Grosso do Sul.

A manifestação pacifica que teve início às 7h da manhã está desviando cerca de 7 quilômetros o tráfego da rodovia MS-156. Para que os motoristas vejam os problemas que o grupo indígena está enfrentando em Dourados.

Pelo menos 40 policiais da Polícia Militar (PM), Polícia Federal (PF), guarnição da Força Nacional e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estão acompanhando o movimento considerado pacifico pelas autoridades locais.

A PRE está orientando os condutores a fazer um desvio e seguir pelo anel rodoviário até o trecho do distrito de Itahum e o acesso a Maracaju.

Em Mato Grosso do Sul, a cidade que tem maior números de indígenas é Dourados, com um total de 12 mil índios.

http://www.fatimanews.com.br/noticias/bloqueio-indigena-na-ms-156-gera-reuniao-emergencial-do-governo_133257/

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Valor refere-se a impostos não pagos entre 1996 e 2002; decisão do STJ ainda cabe recurso

do Superior Tribunal de Justiça

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido da Fazenda nacional para que seja executada uma dívida de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A, em razão do não pagamento de tributos.

Por maioria de três votos a dois, os ministros consideraram que, num processo de tanta incerteza jurídica quanto à incidência da tributação, na matriz, das filiadas ou controladas no exterior, é importante que se dê início ao processo de execução fiscal para que se discuta em ação própria a procedência das alegações da Vale.

O autor do voto vencedor, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, destacou que a decisão do STJ não impede a Vale de se defender, mas, ao contrário, busca impedir que a Fazenda seja obstada no seu direito de executar.

Cautelar

A decisão cassa uma liminar em medida cautelar concedida pelo ministro Teori Albino Zavascki em 14 de março, que impedia o lançamento e a exigibilidade de tributos até o julgamento de um recurso especial, ainda pendente de juízo de admissibilidade no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sediado no Rio de Janeiro.  (mais…)

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Prefeitura de Belo Horizonte deverá observar a descrição perimétrica do território feita pelo INCRA

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Servindi, 7 de mayo, 2012.- Compartimos el trailer del documental “Mientras no se apaga el sol” que da a conocer el trabajo de la Guardia Indígena en el Norte del Cauca, durante los enfrentamientos entre las FARC Y el Ejército Nacional que se registraron en la vereda la María y el Damián resguardo de Tacueyo en el 2008. La producción pertenece al documentalista independiente Romeo Langlois que compartió ocho días en la comunidad.

http://servindi.org/actualidad/63896?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

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Delegação com 40 indígenas do Acre esteve em Brasília durante esta semana para reuniões na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Educação e Procuradoria Geral da República (PGR). Vindos direto da ocupação da sede regional da Funai em Rio Branco, que começou em 18 de abril, as lideranças representam dezenas de povos com reivindicações relativas a problemas fundiários, de educação e saúde.

Conforme as lideranças indígenas, a ocupação parece não sensibilizar o governo federal, tampouco o governo estadual. Mesmo com a ruidosa realidade vivida pelos indígenas, onde entre outubro de 2011 e abril deste ano 24 crianças morreram de diarreia no Alto Rio Purus e alunos são obrigados a abrir os guarda-chuvas dentro da sala de aula em dias de tempestade, nenhuma medida concreta de resolução das dificuldades foi tomada pelos governos.

Ao contrário, a resposta dos gestores públicos ficou em promessas e a elaboração de programas que nunca se efetivaram – como a histriônica campanha anunciada em janeiro deste ano, pela Sesai e Secretaria de Saúde do Acre, para combater as mortes por diarreia no Purus. Hospital de campanha, voadeiras (barcos rápidos), helicóptero e equipes de saúde percorrendo as aldeias, além da distribuição de 600 filtros de barro, não passaram de medidas nunca cumpridas – conforme atestou equipe que percorreu o rio Purus (leia texto abaixo).

Em Brasília, porém, as reuniões não ocorreram. Na Funai, a presidenta Marta Azevedo não pôde recebê-los alegando não ter agenda. Na Sesai a situação foi constrangedora: as lideranças foram informadas de que não havia ninguém para atendê-los. Ao ameaçar um protesto, foram recebidos pelo secretário Antônio Alves e toda sua equipe. Alves alegou não ter sido encaminhado nenhum pedido de reunião. Ao receber o protocolo comprovando a solicitação, mudou o discurso e informou aos índios que eles tinham entrado por outro anexo do Ministério da Saúde.  (mais…)

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