Minas ainda depende de suas minas

Economia do estado é sustentada pela exportação de matérias-primas. O resultado é destruição do meio ambiente e violação de direitos

Thiago Alves,  de Viçosa (MG)

Na primeira década do século 21 a mineração no Brasil cresceu 550%. Somente em 2011 o faturamento foi superior a 50 bilhões de dólares com uma produção de 400 milhões de toneladas de minério de ferro, grande parte exportada para China, Coréia e Japão. Minas Gerais e Pará se destacam como os grandes produtores. Comemorado com grande entusiasmo por setores do governo e pelas grandes transnacionais da mineração, estes números demonstram claramente o papel do Brasil na economia mundial e mascaram os grandes prejuízos que o modelo de desenvolvimento em curso traz para o meio ambiente, para os trabalhadores do setor e para toda a sociedade.

O peso da produção mineral para a economia de Minas Gerais reforça seu caráter histórico de fornecedor de matéria-prima no mercado internacional. Isso faz com que o estado sinta de forma muito rápida os efeitos da crise e veja seus indicadores desabarem. Os dados disponibilizados pela Fundação João Pinheiro (FJP), no Informativo do Centro de Estatística e Informações (CEI), demonstram claramente essa dependência.

Sentindo os resultados da primeira fase da crise sistêmica do capitalismo do final de 2008, o setor industrial da economia mineira apresentou queda de 18,3% no primeiro trimestre de 2009, em relação ao mesmo período do ano anterior. As causas desta baixa estão relacionadas, sobretudo, à diminuição de 44% da produção mineral, provocada pela queda das exportações. O resultado global só não foi pior devido ao tímido crescimento das atividades de construção civil (2%) e dos serviços industriais de utilidade pública (1,9%). A tendência de crise no setor permaneceu durante todo o ano de 2009, que apresentou queda no Produto Interno Bruto (PIB) estadual de 2,9%.

Entretanto, o ano seguinte foi espetacularmente diferente. Com o fôlego renovado, as economias emergentes voltaram a importar matérias-primas e a colônia novamente foi solicitada. Já no primeiro trimestre de 2010 as exportações do setor mineral cresceram 56,3% em relação ao ano anterior. No acumulado do ano houve crescimento de quase 32% contra uma queda de 7% em 2009. Somado com a retomada de outros setores da economia, como a agropecuária, o PIB de Minas Gerais voltou a crescer atingindo a média histórica de 10,9% em 2010.

Para Jesus Valentim, membro da direção do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Congonhas, Belo Vale, Ouro Preto e região, os números deixam claro o papel do Brasil entre os países emergentes que é de fornecer commodities. Para ele, os bons números geram ilusão. “Como a demanda por minério de ferro cresceu muito, temos a sensação de que estamos bem. Afinal estamos no boom da mineração. Vendemos muito, mas em época de crise o resultado vem”.

O balanço do ano passado indica novamente mudança no quadro das importações, com o setor da mineração registrando quedas a partir do segundo semestre. 2011 terminou com um pequeno crescimento no PIB 2,7%. Com o anúncio da China de que vai diminuir a aceleração do crescimento interno, 2012 promete ser um ano com péssimo cenário para nossa economia ancorada em relações econômicas profundamente dependentes.

Precarização e destruição

Quem trafega pela BR-040 entre Belo Horizonte e Congonhas não deixa de perceber o resultado desastroso que este projeto de desenvolvimento traz para o povo mineiro. No caminho o que se vê é destruição ambiental em grande escala e comunidades inteiras atingidas por um processo insano de exploração mineral. Um exemplo, já no território de Congonhas, é a comunidade Pires, que tem cerca de cinco mil moradores.

Além de sofrer diariamente com a poeira constante e o intenso tráfego de veículos dentro do bairro, a comunidade é dividida de um lado por uma linha ferroviária da MRS, empresa da Vale, e do outro pela BR-040 que isola os moradores do templo católico local. Diversos acidentes fatais já ocorreram porque não há sequer uma passarela. Ali está instalada a Nacional Minérios, que pertence à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), uma das maiores mineradoras do mundo, que fechou 2011 com a venda de 33 milhões de toneladas de minério de ferro e com o preço de mercado de U$13,8 bilhões.

Aparecida Matos Gomes, membro da Associação de Moradores da comunidade, conta que a CSN assoreou duas nascentes de água, o que prejudicou o abastecimento. “Ficamos sem água nas casas e a empresa só se manifestou quando fomos para as ruas e entramos com ação no Ministério Público. Aí ficou acordado que ela colocaria caminhões pipas à disposição e levaria galões de água mineral para as residências.” Ainda segundo Aparecida a comunidade agora está mobilizada porque no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a CSN deveria ter pago R$300 mil à comunidade e não o fez. “Pedimos que fosse reformada uma casa para uso comunitário dos moradores, mas não sabíamos que a casa escolhida pertencia a Vale, que certamente não vai entregá-la pra nós” denuncia.

Para Moisés Borges, da direção nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) a expansão da mineração tem relação direta com a violação de direitos também em outros empreendimentos. “Como a mineração é um setor que utiliza grandes quantidades de energia, há um grande estímulo por parte do governo do estado para que se construam usinas hidrelétricas. E novamente veremos nas regiões atingidas a multiplicação do tripé dependência econômica, destruição ambiental e violação de direitos, marca deste modelo de desenvolvimento, em que o povo sempre paga a conta do prejuízo”.

Como forma de reagir a este cenário, diversas organizações criaram a Campanha “O minério tem que ser nosso”, em que reivindicam 10% de royalties da mineração para o município minerador e que seja debatido o marco regulatório para a mineração com a participação de toda a sociedade. “Entendemos que as riquezas do país devem estar com os brasileiros, melhorando sua condição de vida, e não para sustentar meia dúzia de empresas que destroem o meio ambiente e exploram os trabalhadores” conclui José Valentim.

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