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Acabamos de receber a informação que segue, de Eduardo Corrêa, retificando a denúncia há pouco publicada:

“Acabei de saber há pouco que se tratou de um alarme falso. Ficamos preocupados com a situação, pois quando soubemos já era noite. Muitos compas se mobilizaram para saber do caso. Hoje pela manhã soube que foi um boato, que gerou gravíssimos transtornos. O irmão do suposto refém (líder comunitário) ficou bastante nervoso, tendo saído armado e transtornado. Um morador, ao tentar acalmá-lo, levou um tiro no abdômen. Foi hospitalizado e não sabemos ao certo seu estado de saúde. Peço desculpas pela informação, mas também fomos levados a crer e, ante a urgência, prestar solidariedade e denunciar. Ante o que vem ocorrendo no MA, com um clima de tensão e violência (pistolagem e assassinatos recentes)… o terror se instalou em muitos companheiros, todos muito preocupados”.

Infelizmente, a realidade é a situação de insegurança e medo que a cada diz mais se instala no Maranhão –  atualmente o estado que lidera as estatísticas de violência no País – de fato acaba por levar a um pânico que propicia esse tipo de equívoco. Felizmente a invasão e o sequestro não aconteceram. Mas, infelizmente, o clima instaurado e contra o qual nada é feito pelas autoridades levou um homem de bem a ferir outro companheiro, esperamos que sem gravidade. Abaixo, mantemos a informação original, como memória. TP. (mais…)

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A Quilombo Xis – Ação Cultural Comunitária que impulsiona a Campanha Reaja ou Será Morta , Reaja ou Será Morto, vem  mais uma vez  a público,  manifestar-se sobre a situação  de brutalidade, violência, arbitrariedade e genocídio a que está submetida a população negra no Estado da Bahia. Convocamos os setores da política, da cultura, da comunicação para quebrarmos o silêncio que parece se acentuar em tempos eleitorais, num processo de capitulação evidente de muitos setores que poderiam dizer algo, mas que mergulham na barganha política partidária de todos os matizes: esquerda, direita, oposição e situação.  Parece, ao fim, que a nossa vida não tem o menor valor ou custa um cargo, um projeto, uma emenda parlamentar.

Foi de repercussão geral e notório conhecimento o ato de brutalidade e violência policial praticado por preposto da Policia Militar do Estado da Bahia, no dia 22 de janeiro de 2012, durante o Festival de Artes do Olodum, o FEMADUM, tendo como resultado sequelas irreparáveis para a Senhora Almerinda de Jesus. A perda de seu olho esquerdo, bem como os danos morais que deveriam ser apreciados pela Justiça no tempo legalmente determinado, deveriam ser motivo de diálogo com o Governo do Estado, no sentido de conhecermos a política efetiva de segurança  que nos é oferecida para além desse “costume barato de matar negros”, os quais geram muito lucro para a indústria da violência, ao tempo em que somos criminalizadas e criminalizados para justificar a sanha punitiva que nos assola.

Dona Almerinda requer cuidados e um tratamento exemplar, o qual gere políticas de cuidados para as vítimas do Estado, políticas de reparação, políticas de proteção, políticas saneadoras dos efeitos de décadas de abandono.

O Racismo é o centro de nosso problema, o centro de nosso debate o alvo de nossa luta. Representa o neocolonialismo tacanho que promove nossa eliminação física, política, intelectual, mesmo quando vem maquiado com cosméticos de promoção de igualdade e outros floreados acadêmicos que adoramos proferir em palanques. (mais…)

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Cleide Carvalho

Do igarapé Piquiá, à beira da BR-222, brotam colunas gigantes de concreto. Formam quase uma fortaleza empinada em direção ao céu, por onde locomotivas arrastam quilômetros de vagões de minério de ferro num dos 892 km da Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale, que começa em Carajás, no Pará, e vai até o Porto de Itaqui, no Maranhão, levando , principalmente, minério de ferro.

Para alguns, é só uma ponte. Para os moradores da comunidade de Piquiá de Baixo, uma comunidade de Açailândia, era o sonho do desenvolvimento, do emprego, de dias melhores que seguiriam os rastros do trilho. Mas, além da ferrovia, as várias usinas de ferro-gusa nas proximidades poluem a região.

É fim de tarde. Dona Angelita Oliveira, 60 anos, olha a ponte do outro lado da estrada. Ao lado do marido, calado após ter sido vítima de um AVC (acidente vascular cerebral), ela lembra que a vida nunca foi fácil, mas parecia melhor quando nos fundos de casa havia frutas, hortaliças. Além de peixes, que se escondiam sob as folhas de igarapés.

— Não foi o Piquiá que entrou no polo industrial, foi o polo industrial que entrou no Piquiá. No início, quando as empresas chegaram, a gente pensava que ia trazer muito benefício, emprego. Mas a maioria dos empregados veio de Minas Gerais, pois diziam que aqui não tinha gente qualificada. Depois, começou a vir o pó fino, as plantas foram queimando — conta dona Angelita. (mais…)

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Fabricantes de aço e ferro-gusa instalados no entorno do polo de Carajás, na divisa do Pará com Maranhão, ainda usam em seus fornos carvão de mata nativa, parte dela extraída ilegalmente de terras protegidas, como a Reserva Biológica do Gurupi e terras indígenas da região. No Maranhão, são 111 mil quilômetros quadrados (km²) de terras no bioma Amazônia, dos quais mais de 71% já estão desmatados. Na prática, o que sobra de floresta em pé está dentro de áreas protegidas. A denúncia é da entidade ambientalista Greenpeace, que investigou o desmatamento na região durante os últimos dois anos. Na cadeia de produção do ferro-gusa são comuns também denúncias de trabalho escravo. O cenário de devastação não parece compatível com um país que vai sediar, daqui a um mês, a conferência da ONU Rio+20.

Em 2011, cerca de 40 trabalhadores foram resgatados de carvoarias no Maranhão, em operações do Ministério do Trabalho, feitas a partir de denúncias do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos. Num relatório que acaba de ser concluído, a ONG afirma que grandes empresas americanas, entre elas montadoras de automóveis, se abastecem com produtos que deixam rastros de degradação ambiental e miséria para comunidades do entorno.

O carvão é usado para fabricar ferro-gusa, que posteriormente é vendido para grandes siderúrgicas do mundo todo. Na aciaria, o ferro-gusa líquido é transformado em aço por meio da injeção de oxigênio puro, sob altíssima pressão. O uso de energia é intenso. Em 2011, o Brasil aumentou em 65% as exportações do produto. Para o Maranhão é sinônimo de riqueza. O minério de ferro e seus derivados correspondem a dois terços das vendas externas do estado, que somaram US$ 3,047 bilhões em 2011. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicam que apenas quatro siderúrgicas instaladas em Açailândia (Viena Siderúrgica, Gusa Nordeste, Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré e Fergumar) exportaram perto de US$ 390 milhões em 2011, sendo 87,88% deste valor para os Estados Unidos. (mais…)

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Moradores do quilombo Lucas da Feira ocupam a reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) nesta segunda-feira (14). Segundo eles, dois residentes do quilombo foram agredidos por seguranças da instituição.

De acordo com os manifestantes, um morador que faz pós-graduação na Uefs foi agredido na última sexta (11) ao tentar sair do campus com uma panela, que teria sido emprestada por funcionários do restaurante universitário.

Outro morador, que estuda em outra instituição de nível superior, tentou entrar no campus acompanhado de residentes da Uefs e também teria sido agredido, segundo os manifestantes.

Eles estão reunidos em assembleia com o reitor José Carlos Barreto e cobram uma posição da administração sobre os atos de violência. O reitor disse que vai apurar os fatos para tomar as medidas cabíveis.

Os manifestantes não impedem a entrada de funcionários e estudantes e as aulas acontecem normalmente. (mais…)

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Às vésperas da Rio +20, Brasil continua exportando destruição: cadeia de produção do aço ainda deixa um rastro de ilegalidades na Amazônia

SÃO LUÍS – Desmatamento, invasão de terras indígenas e trabalho escravo. Foi contra esse cenário que o Greenpeace protestou hoje: a 20 quilômetros da costa de São Luís (MA), ativistas escalaram e bloquearam a âncora de um navio que estava prestes a receber toneladas de ferro gusa que seriam levadas aos Estados Unidos, com um banner escrito “Dilma, desliga a motosserra”. Largamente exportado para aquele país, onde vira aço para a fabricação de carros, o ferro gusa carrega destruição e violência em sua cadeia de produção. As evidências estão no relatório “Carvoaria Amazônia”, divulgado hoje pelo Greenpeace.

O protesto no mar em frente à capital maranhense levanta questões  Path embaraçosas sobre o comprometimento da presidente Dilma Rousseff e seu governo quanto à proteção ambiental às vésperas da Rio+20, a cúpula da ONU sobre clima, biodiversidade e desenvolvimento sustentável que começa oficialmente no dia 20 de junho, no Rio de Janeiro.

Dependentes de grandes quantidades de carvão vegetal para alimentar seus fornos, onde o minério de ferro se transforma em ferro gusa, siderúrgicas como Viena – dona da carga do navio – e Sidepar negociam com carvoarias repletas de irregularidades no Maranhão e no Pará. A lista inclui a extração ilegal de madeira e o uso de trabalho análogo ao escravo. Apesar de a investigação ser um pequeno recorte da cadeia de produção, tanto Viena quanto a Sidepar exportam quase 80% do ferro gusa que produzem na Amazônia para os EUA, onde vira aço usado por montadoras de veículos americanas. (mais…)

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Por Gustavo Cunha, da FASE

No dia 17 de abril, em Brasília, Dilma Rousseff acolheu o nome de Maria Emilia Lisboa Pacheco para a presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no biênio 2012-2013.  Desde 2004, a antropóloga e assessora do Programa Direito à Segurança Alimentar, Agroecologia e Economia Solidária da FASE participa como conselheira, representado o Fórum Brasileiro de Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).

Instrumento de articulação entre governo e sociedade civil na proposição de diretrizes para ações na área de alimentação e nutrição, o Consea tem como patrono o emblemático autor de Geografia da Fome, Josué de Castro. Reativado em 2003 pelo então presidente Lula, o Conselho acompanha e propõe diferentes programas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na perspectiva intersetorial da Segurança Alimentar e Nutricional.

Falar em Soberania Alimentar significa falar dos direitos dos povos em terem condições de decidir que alimentos vão produzir e consumir. “É por isso que nós do Consea, ao mesmo tempo em que defendemos políticas públicas que garantam o acesso ao alimento – com  base em produções agroecológicas e no consumo de uma alimentação adequada e saudável, diversificada, que resguarda a cultura alimentar,  sem contaminantes –, reafirmamos a importância fundamental da ação de regulação do Estado sobre as empresas. O mercado não deve – e não pode – regular o direito humano à alimentação”, explicou. “Se perdermos o controle sobre a nossa comida, como construiremos um país sem fome, sem miséria e com uma alimentação adequada e saudável? O princípio da soberania alimentar é fundamental, e precisamos aprofundá-lo no debate das políticas no Consea”, acrescentou. (mais…)

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Foi suspensa provisoriamente na última semana a cobrança de Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) de comunidades quilombolas nas Ilhas de Abaetetuba, no Pará. A liminar assinada pelo Juiz Substituto da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, Flávio Marcelo Sérvilo Borges, permitirá que as comunidades acessem programas governamentais que exigem comprovação de regularidade fiscal.

Com a suspensão da cobrança, a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos das Ilhas de Abaetetuba (Arquia) poderá comprovar sua regularidade fiscal até a resolução do processo no qual respondem por débitos tributários. A comprovação por Certidão Negativa de Débitos possibilitará às comunidades a garantia de financiamento ou de incentivos, fundamentais à subsistência.

Ações – Em 2010, a União acionou juridicamente a Arquia para responder sobre a dívida que totaliza R$ 15 milhões. A Associação contestou os débitos uma vez que o valor é impagável pelas famílias que sobrevivem com menos de um salário mínimo mensal.

Em dezembro de 2011, a Arquia ajuizou também a ação ordinária n. 69367-48.2011.4.01.3400 na Seção Judiciária do Distrito Federal. No curso dessa ação, o juiz concedeu a liminar da última semana. Nas alegações, a Associação defende a inadmissibilidade de cobrança de ITR para associações quilombolas e pede que os créditos tributários em seu nome sejam anulados. (mais…)

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Situação leva Ministério Público a dar ultimato à prefeitura do município para que erradique a exploração de crianças na cidade

PERIQUITO – Equilibrar o coco com uma das mãos e acertar nele golpes precisos, que não comprometam o fruto e menos ainda a base calejada que o sustenta, até poderia ser uma atividade segura se o operador do facão não tivesse, além de baixa estatura, a distração comum a meninos de 8, 10 e 16 anos. Às margens da BR-381, em Periquito, no Vale do Rio Doce, também há crianças e adolescentes vendendo tapetes, frutas e até o próprio corpo, caso de meninas que se prostituem aos 9 anos alegando ter que ajudar no sustento de casa. A situação levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a dar ao Executivo municipal seis meses para erradicar o trabalho infantil na cidade, que fica a 38 quilômetros de Governador Valadares. O prazo vence em outubro.

“Trabalho há dois anos e há três parei de estudar. Se não arrumar serviço, não compro roupa ou minhas coisas nem ajudo em casa”, conta M.L.P.S., de 15 anos, que na semana passada ajudava a montar uma barraca de pastéis a poucos metros da Prefeitura de Periquito. O trabalho, feito de terça-feira a domingo, rende ao menor R$ 30 por meio dia de expediente e arregimentou outros jovens do município. (mais…)

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