Votação na Assembleia Legislativa do Paraná realizada ontem (15) derruba veto do governador Beto Richa ao projeto de lei nº 403/11, que incentiva a implantação de um sistema de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Paraná. Dos 41 votos, 39 foram contrários ao veto do governador do estado.

Na última semana, entidades da sociedade civil e movimentos sociais lançaram manifesto contra o veto (leia abaixo). O veto foi dado dias após a aprovação do PL na Assembleia Legislativa, no dia 13 de fevereiro. A proposta já havia sido discutida em Audiência Pública em 2011, quando teve aval das entidades representativas dos agricultores familiares, além de ter recebido parecer favorável da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

O argumento apresentado para o veto foi de que o projeto não seria de interesse público: “[…] Sendo assim, em virtude da importância do agronegócio para o estado do Paraná, cumpre ressaltar que nosso estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, já possui em seus programas ações pautadas na política de conservação ambiental, objeto do projeto de lei em tela, bem como detém legislação específica, em âmbito estadual, para o uso de agrotóxicos. […] tem-se que a presente proposição é contrária ao interesse público”. (mais…)

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A menos de um mês do tão esperado evento que vai reunir cerca de 15 mil pessoas por dia no Aterro do Flamengo (Rio de Janeiro), a uruguaia Rádio Mundo Real e a venezuelana Alba TV produziram três vídeos com representantes de movimentos e organizações sociais que vão participar da Cúpula dos Povos na Rio+20.

Nestes videos, você poderá acompanhar as questões socioambientais que mais preocupam tais entidades e os temas que deveriam ser abordados nas discussões durante o evento: visibilidade aos povos tradicionais brasileiros, convergência de movimentos anticapitalistas e as falsas soluções para os problemas climáticos.

Nos depoimentos, a Cúpula surge como palco de debates e troca de ideias e experiências produtivas em prol de soluções para os povos e para as minorias, além de poder dar visibilidade para tais questões junto aos governos.

Miriam Miranda, da Organização Fraternal Negra Hondurenha (em espanhol) (mais…)

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Dia 16

9h: Abertura – Auditório Pedro Calmon (campus da UFRJ – Urca)
O II Fórum Mundial de Mídia Livre e a Rio+20: A luta da comunicação e da cultura como bens comuns

11h: Painéis simultâneos sobre eixo 1 – Direito à Comunicação – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: acesso à informação; liberdade de expressão; agressões a jornalistas; criminalização da mídia livre; conglomerados mundiais de comunicação e o discurso hegemônico sobre desenvolvimento

Eixo 2 – Apropriação Tecnológica – Auditório Eletrobras (Casa do Estudante – Flamengo)
Temas em debate: novos modelos organizacionais e econômicos; protocolos livres; liberdade de internet; espectro livre e tecnologia digital (rádio e TV digital); formação para apropriação tecnológica

13h – Almoço

14h – Painel eixo 3: Políticas Públicas – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: comunicação e democracia; marcos regulatórios; padrões internacionais e boas práticas de regulação; sistema público de comunicação; rádios comunitárias; rádios livres; sustentabilidade das mídias livres (mais…)

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Durante a Cúpula dos Povos, nos dias 16 e 17 de junho, diversos ativistas, pesquisadores e comunicadores da mídia alternativa se reunião no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) para o II Fórum Mundial de Mídia Livre. Gratuito, o encontro terá sua programação constituída pelos próprios coletivos e organizações interessadas.

Para fazer parte desta construção, basta inscrever sua atividade através do formulário. Os formatos são abertos, sendo possível propôr painéis, desconferências (debates livres), oficinas, entre outras ações. O cadastro de propostas de atividades está aberto até 5 de junho.

Após três edições nacionais (Rio de Janeiro, em 2008; Vitória, em 2009; e Porto Alegre, em 2012), dois encontros preparatórios no Norte da África (Marrakesh, em 2011; e Tunis, em 2012), uma edição mundial (Belém, em 2009) e uma Assembléia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar, em 2011), o Fórum de Mídia Livre volta ao Rio de Janeiro para contribuir com o fortalecimento da agenda em defensa dos bens comuns, agregando comunicação e cultura às pautas em prol da justiça ambiental e social. (mais…)

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Para por em movimento os espaços de convergências e de expressão da mobilização e da unidade e da diversidade na Cúpula dos Povos Por Justiça Social e Ambiental,  contra a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns

Nós, os povos do mundo, convocados a reinventar o mundo na Cúpula dos Povos, estamos (re)construindo coletivamente uma leitura da realidade a partir das nossas lutas históricas e desde os territórios e buscando caminhos de avançar nas nossas formas de diálogo, convergência e organização.

Refletimos sobre:

• As causas estruturais das crises e injustiças sociais e ambientais, as falsas soluções e novas formas de acumulação do capital sobre os povos e territórios;
• As soluções reais e novos paradigmas dos povos que estamos colocando em prática e em propostas;
• A construção coletiva das agendas, campanhas e mobilizações comuns que nos unificam para além da Rio+20.

Embarcando na jornada de construção da Assembleia dos Povos a partir das Plenárias de Convergência

As redes, movimentos, articulações temáticas e setores da sociedade civil organizados, presentes na Cúpula dos Povos são chamadas a trazer para os espaços das Plenárias de Convergência Pré Assembleias, o acúmulo e reflexão das suas lutas e debates organizados de acordo com os estes 3 eixos. (mais…)

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Para as organizações, redes, entidades e grupos interessados em ter um estande no território da Cúpula dos Povos, uma boa notícia: as inscrições para esse tipo de espaço começam hoje (16/5) e seguem até 25 de maio no site oficial da Cúpula.

Os estandes serão espaços dedicados a organizações e alimentação, feiras de comércio e trocas, economia solidária etc. No entanto, o espaço da Cúpula no Aterro do Flamengo permite a instalação de até 200 estandes. Por isso, todos as solicitações serão analisadas pela organização do evento, que confirmará a disponibilidade do espaço de acordo com a área disponível.

O espaço para cada estande será de 2m X 2,5m. Dentro desse espaço, será instalado um balcão de 1,5m X 1,5m, com três prateleiras, uma banqueta, uma mesa, uma cadeira, uma tomada e um banner de sinalização.

Custo
O valor cobrado às organizações e redes que propuserem a instalação de um estande no território da Cúpula será o preço de custo da estrutura. O pagamento será feito por depósito em conta corrente, assim que a solicitação for confirmada pela organização, que entrará em contato com o proponente.

Para mais informações sobre os estandes, visita a página de inscrições.

http://cupuladospovos.org.br/2012/05/abertas-as-inscricoes-para-estandes-na-cupula-dos-povos/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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Siderúrgica do grupo alemão ThyssenKrupp, no Rio, recorrente em problemas e prejuízos, foi posta à venda

Por Vera Saavedra Durão e Ivo Ribeiro | Do Rio e São Paulo

Um grupo siderúrgico chinês pode ser o mais cotado para adquirir o controle da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Brasil, de propriedade do grupo alemão ThyssenKrupp AG, avaliam fontes da indústria do aço e analistas do mercado ouvidos pelo Valor. Essa possibilidade foi apontada após o grupo alemão anunciar ontem, em comunicado, a decisão de colocar à venda sua usina instalada no Rio de Janeiro, alegando dificuldades com o aumento dos custos de produção no país. A usina laminadora do Alabama (EUA) também deve compor o pacote.

Compartilhada por Rodolfo Lobato.

http://www.valor.com.br/empresas/2661054/chineses-sao-candidatos-levar-csa

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Decisão proferida em Brasília fez levantamentos da Funai serem anulados. Terra Menkü está localizada em Brasnorte, no interior de Mato Grosso.

Leandro J. Nascimento, Do G1 MT

A Justiça Federal em Brasília deferiu pedido de liminar e suspendeu todos os atos referentes à revisão e ampliação dos limites da Terra Indígena Menkü, localizada no município de Brasnorte, distante 580 quilômetros de Cuiabá. Em sua decisão, o juiz federal titular da 21ª Vara, Hamilton de Sá Dantas, considerou nulos todos os estudos já realizados por grupos técnicos constituídos pelo Governo Federal com objetivo de expandir o território indígena. A Fundação Nacional do Índio (Funai) pode recorrer da decisão proferida em primeira instância na capital federal.

Em seu pleito, a Associação dos Produtores Rurais Unidos de Brasnorte (Aprub) pedia na Justiça que o atual limite da terra fosse mantido – atuais 47 mil hectares – e não alterado, sustentando ser essa modificação ilegal. Baseou-se em decisões já proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cujos magistrados definiram que a “demarcação, com o intuito de ampliação, encontra-se vedada desde 2009”.

A demarcação da Terra Indígena foi homologada por decreto presidencial em 12 de fevereiro de 1987 (anterior à promulgação da Constituição Federal de 88). Em 30 de outubro de 2007 a Funai constituiu um Grupo Técnico com a finalidade de revisar os limites do território Menkü. (mais…)

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A Comissão Nacional da Verdade, que será oficialmente instalada hoje pela presidente Dilma Rousseff, vai iniciar seus trabalhos voltada para os casos de desaparecidos políticos. De acordo com dados publicados no documentoDireito à Memória e à Verdade, do governo, são 150 casos de opositores do regime militar que, depois de presos ou sequestrados por agentes do Estado, desapareceram. A prisão deles não foi registrada em nenhum tribunal ou presídio, os advogados não foram notificados e os familiares até hoje procuram esclarecimentos

A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-05-2012.

Um dos casos mais famosos é o do deputado Rubens Paiva. Levado de sua casa, no Rio, por agentes de segurança, na noite do dia 20 de janeiro de 1971, ele nunca mais foi visto.

A principal preocupação da presidente, na cerimônia em que dará posse aos sete integrantes da comissão, será demonstrar que a instituição não surgiu da vontade dela, que é ex-presa política, nem de seu governo. Dilma quer evidenciar que se trata de uma iniciativa do Estado, aprovada no Congresso e apoiada por diferentes setores sociais.

Ao lado de Dilma, no Palácio do Planalto, deverão estar os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos na América Latina deve enviar uma mensagem para ser lida especialmente na cerimônia. (mais…)

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Em abril, grupo de estudantes foi hostilizado com frases ofensivas. Evento discutirá o caso e as relações da África com o Brasil

Do G1 Araraquara e Região

Com o tema “África, racismo e xenofobia”, a Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara (SP) promove um debate sobre o assunto a partir desta quarta-feira (16). O evento reunirá pesquisadores que estudam o continente africano e suas relações com o Brasil.

A mesa de abertura do evento, que segue até a próxima sexta-feira (18), coloca em questão as manifestações de cunho racista contra alunos africanos ocorridas na faculdade, em abril, e denunciadas pela Unesp à Polícia Civil, à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Na ocasião, uma pichação em uma parede da faculdade com os dizeres “sem cotas para os animais da África” levou um grupo formado por dez alunos, beneficiados pelo Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), do Governo Federal, a registrar um boletim de ocorrência sobre o caso. As frases ofensivas geraram manifestações dentro e fora da universidade e o caso ganhou repercussão nacional. (mais…)

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