Por Luana Luizy, de Brasília

Em apresentação preparada para a Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas referente ao Brasil, entre este mês e junho, a Anistia Internacional divulgou na terça-feira, 15, análise sobre a implementação pelo governo brasileiro das questões relacionadas à redução da pobreza, acesso à Justiça e condições prisionais. Torturas, ameaças, ataques e discriminação aos indígenas são pontos abordados no relatório.

“Milhões de brasileiros não têm garantia do direito à posse e estão vulneráveis a remoções forçadas”, critica o estudo. A política de concessões de licenças ambientais que prejudica as terras indígenas, aliada a grandes obras facilitadas pela presidente Dilma Rousseff, é citada pela Anistia.

“Demonstra a real situação dos povos indígenas e, sobretudo aquilo que considero como a maior ameaça a existência desses povos que é o plano de expansão energética do Brasil, com a construção de dezenas hidrelétricas que vão impactar a vida deles para sempre”, afirma Felício Pontes, procurador-geral do Ministério Público Federal do Pará, estado onde a usina de Belo Monte será construída e que causará a remoção de diversos povos indígenas. (mais…)

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Nota Pública da Comunidade Guarani do Araça´í

Manobras Políticas estão dificultando a demarcação de nossa terra de ocupação tradicional.

Nós, comunidade e lideranças Guarani, da Terra Indígena Guarani do Araça’í, localizada nos municípios de Saudades e Cunha Porã, no oeste de Santa Catarina, estamos preocupados com o andamento da demarcação de nossa terra tradicional. Desde 2001, vivemos em oito hectares da Terra Indígena Toldo Chimbangue, do povo Kaingang, no município de Chapecó. O reduzido espaço ocupado não permite o cultivo que garanta nossa subsistência. Com isso, a dependência da assistência dos órgãos governamentais é acentuada. Entretanto, esta assistência tem sido falha e as consequências são visíveis e dramáticas.

Enquanto isso, a portaria do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que declara os limites de nossa terra tradicional, precisa ser cumprida pela Funai com a efetiva demarcação de nossa Terra Mãe. A Constituição Federal é a nossa garantia. Através de nossa mobilização e articulação lutamos sempre firmes, para que nossos direitos fossem assegurados na Constituição de 1988, nos artigos 231 e 232. Cabe agora aos poderes públicos garanti-los. Infelizmente, os setores anti-indígenas de nosso estado, articulados, em sua maioria, por políticos, cooperativas, dentre outros, ignoram a existência e a luta histórica de nosso povo pela garantia de nossos direitos, em especial a demarcação de nossa terra tradicional. (mais…)

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Servindi, 18 de mayo, 2012.- Las autoridades brasileñas han admitido que el número de invasores dentro de la reserva indígena Awá del Estado de Maranhão es diez veces mayor que el de los propios indígenas, quienes actualmente suman solo alrededor de cuatrocientos cincuenta.

A través de la campaña “La tribu más amenazada del planeta” de la organización Survival International, esta pretende reunir esfuerzos para que la Fundación Nacional del Indio (Funai) de Brasil tome cartas en el asunto. (mais…)

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Plenária governamental acontece no Rio de Janeiro e comemora o Dia Nacional do Cigano – 24 de maio

Representantes de nove ministérios se reúnem na próxima semana, no Rio de Janeiro, com lideranças dos povos de cultura cigana, dos diversos clãs e de diferentes Estados da Federação. A atividade é coordenada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e tem como objetivo a coleta de subsídios para elaboração de um Plano de Ação Governamental que atenda demandas desse grupo.

“O encontro deve contribuir para que os agentes do governo supram a lacuna gerada pelo desconhecimento”, afirma a secretária de Comunidades Tradicionais, Silvany Euclênio. Ela explicou que um dos maiores entraves para a implementação de políticas públicas direcionadas a esse segmento populacional é a fragilidade dos dados à disposição dos gestores, principalmente no que tange ao modo de vida e às necessidades dos povos de cultura cigana no Brasil.

O evento é realizado pela Seppir, em parceria com os Ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente, da Educação e da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), SecretariaGral-PR, Secretaria de Políticas para as Mulheres, e celebra o Dia Nacional dos Povos de Cultura Cigana, instituído em 2006, através de Decreto assinado presidente Lula. (mais…)

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Servindi, 18 de mayo, 2012.- Los impactos de proyectos extractivos en comunidades Wayuu de Colombia y Venezuela fueron denunciados esta semana en el Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas que se realizó del 7 al 18 de mayo de 2012, en New York.

Jayariyú Farías Montiel, fundadora y co-directora del periódico Wayuunaiki, de Venezuela, señaló que derrames petroleros afectan a los pueblos del oriente lo que daña el ecosistema de los ríos Tascabaña, Guanipa y Guarapiche, en la región guajira colombo-venezolana.

En Colombia la empresa minera Cerrejón pretende desviar 26 kilómetros del río Ranchería, principal afluente con el que cuenta el pueblo Wayuu, y de inapreciable valor material y espiritual “que no se puede valorar estética o económicamente” dijo Jayariyú.

Pidió que los gobiernos de Venezuela y Colombia desmilitarizen el territorio indígena Wayuu y que cesen las persecuciones de las Fuerzas Armadas pues con su presencia inconsulta e impuesta se han convertido en “vehículo de exterminio y no de protección”. (mais…)

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Servindi, 18 de mayo, 2012.- Tras recoger el apoyo de organizaciones sociales del centro y sur del país, dirigentes de Cajamarca ofrecerán hoy en Lima una conferencia de prensa para informar sobre el paro regional que iniciarán el 31 de mayo contra el proyecto Conga.

El evento será hoy a las 12 pm, en el local de SITENTEL, y estará a cargo de los dirigentes Milton Sánchez de la Plataforma Interinstitucional de Celendín, Eddy Benavides del Frente de Defensa de Hualgayoc e Idelso Hernández del Frente de Defensa de Cajamarca.

En la exposición, los dirigentes explicarán la posición de las organizaciones sociales de Cajamarca respecto al peritaje internacional al proyecto Conga contratado por el Gobierno.

Asimismo, informarán sobre las jornadas de “resistencia pacífica” que vienen implementando en Cajamarca frente a la postura del Gobierno de apoyar la realización del proyecto minero.

Antes de la conferencia de prensa, desde las 9 am, en el mismo local, la delegación cajamarquina sostendrá una reunión con representantes de organizaciones sociales. (mais…)

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Blog do Eliomar

A faculdade Christus encerra nesta sexta-feira, em seu auditório, o seminário Conflitos Ambientais e Direitos Humanos. Entre os conferencistas, o jurista Carlos Frederico Marés de Sousa, da PUC do Paraná, nome dos mais respeitados na área. Ele abordará o tema “Direitos e Participação Popular”, a partir das 14h30min.

Para o Blog, Carlos Frederico falou sobre o Novo Código Florestal e disse esperar que a presidente Dilma vete toda a matéria.

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/novo-codigo-florestal-e-retrocesso-diz-jurista/#.T7Z5Qq66fOY.facebook

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Nos últimos dias 11 e 12 de maio, vozes de todo o planeta se reuniram no encontro do Grupo de Articulação Internacionalizado da Cúpula dos Povos. Em meio aos mais variados sotaques e opiniões, um objetivo se fez claro: a luta por justiça socioambiental.

Neste vídeo produzido pela nossa TV Cúpula, representantes de organizações do Canadá, Senegal, Filipinas, México, Estados Unidos e de muitos outros países expressam suas visões sobre a “economia verde“, mercado de carbono e sobre outras questões-chave da Rio+20.

“”A economia verde é bem simples: coloca preço sobre a água, sobre as plantas, sobre o ar, sobre os animais. Basicamente, nós dizemos que essas coisas não têm preço”, disse Cindy Wiesner, da Global Justice Alliance.

Assista ao vídeo “Várias vozes, um objetivo”, da TV Cúpula:

 

http://cupuladospovos.org.br/2012/05/cupula-dos-povos-varias-vozes-um-objetivo/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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Um dos questionamentos mais fortes que se fará presente durante a Cúpula dos Povos na Rio+20 é a questão da“economia verde“. Na opinião das organizações que compõem A Cúpula, a economia verde mascara a real ação dos países que mais contribuem para a poluição ambiental no mundo.

Além de todos os problemas ambientais e também sociais gerados pela exploração indiscriminada do meio ambiente, há também o fato de que, independentemente do que esses países façam para tentar minimizar os problemas, nada será suficiente para solucioná-los inteiramente.

E aí, quem paga a conta?

Os prejuízos recaem sobre os países que poluem menos – bem como sobre os povos sem voz –, como é o caso dos indígenas, dos pequenos agricultores etc., que muitas vezes são obrigados a assistir à apropriação de seus territórios pelos mais influentes.

Esses e outros são questionamentos que o organizador da Conferência Mundial dos Povos Sobre Mudanças Climáticas, Pablo Sólon, pretende discutir ao longo do evento. Para ele, não há como esperar mais 20 anos para que as atitudes necessárias sejam tomadas. Também há a expectativa de que países emergentes como Brasil, Índia e África do Sul se conscientizem desde cedo sobre a importância de se desenvolver de modo sustentável e responsável.

Assista à entrevista com Pablo Sólon em vídeo produzido pela Via Campesina para a TV Cúpula. (mais…)

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Indígenas do povo Paiter Suruí, da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia – entre eles a liderança Almir Suruí – estão sendo ameaçadas de morte por madeireiros e fazendeiros que, juntamente com outros índios aliciados, estão retirando madeira ilegal da área. De acordo com Ivaneide Cardozo, esposa de Almir, os madeireiros estão mandando recados através de outros indígenas e o povo está acuado, com medo de sair das casas. “Estamos em desespero aqui. Já denunciamos, mas até agora a Funai não se manifestou!”, diz Ivaneide. Alguns indígenas atraídos pelos madeireiros chegaram a receber armas de fogo.

Segundo ela, uma das lideranças saiu de casa e o pneu do seu carro furou na estrada. Assim que ele encostou seu carro, um dos madeireiros parou logo atrás e começou a bater no carro, ameaçando o indígena com uma arma de fogo. “Ele só não atirou, porque logo passou um carro que também parou e ele não pôde fazer nada!”, ressalta.

O exército já chegou a ir para a área, mas de acordo com Neidinha, eles não têm poder de polícia para atuar em terra indígena. “Quem pode agir é a Polícia Federal, a pedido da Funai de Brasília, que até agora não fez nada! Estamos apavorados, pedindo socorro, antes que aconteça algo pior por aqui!”, afirma Ivaneide. Os indígenas escreveram uma carta pedindo apoio às instituições para ajam em favor dos indígenas urgentemente. (mais…)

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