Daniel Camargos

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Deputados ruralistas defendem a votação dessa proposta junto com a PEC do Trabalho Escravo

Noéli Nobre* – Agência Câmara de Notícias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3842/12, que define o conceito de trabalho escravo. Pela proposta, a expressão “condição análoga à de escravo, trabalho forçado ou obrigatório” compreenderá o trabalho ou o serviço exigido de uma pessoa sob ameaça, coação ou violência, com restrição de locomoção e para o qual essa pessoa não se tenha oferecido espontaneamente.

A proposta foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO). A intenção dos deputados ruralistas é aprovar esse projeto junto com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo (438/01). Eles argumentam que a PEC possibilita a expropriação de propriedades rurais por pequenas infrações trabalhistas, pelo fato de não definir trabalho escravo.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (PT-MA), um dos principais defensores da PEC, repudiou a proposta de Moreira Mendes. “Trabalho degradante é todo aquele que degrada a dignidade da pessoa humana. Dormir num curral é degradante, tomar água no mesmo tanque utilizado pelo gado é degradante”, afirmou. (mais…)

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Estudo financiado pela Kinross Gold Corporation (NYSE:KGC; TSX: K) e realizado por uma equipe da Universidade de Lavras fornece novas evidências sobre a gravidade da contaminação ambiental causada pelas atividades da própria empresa em Paracatu (1)

Por Sergio U. Dani, de Heidelberg, Alemanha, 17 de maio de 2012

Os pesquisadores colheram amostras de solos em vários locais da mina de ouro a céu aberto da mineradora canadense em Paracatu. A quantidade de arsênio total nessas amostras variou entre menos de 18mg/kg nos solos da Reserva do Mundeu e 2666mg/kg na barragem de rejeitos.

A concentração de arsênio total na barragem de rejeitos variou entre 1065mg/kg e 2666mg/kg, uma das mais altas concentrações de arsênio em solos jamais reportadas na literatura científica. Em seguida, os cientistas trataram as amostras de solo com soluções químicas que reproduzem as condições prevalentes no trato gastrointestinal de uma pessoa. (mais…)

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Denúncia do iG que mostrava interferência nas provas de escola com a maior pontuação do Estado foi comprovada por comissão

O Secretário Estadual de Educação de São Paulo Herman Voorwald assinou a abertura de processo disciplinar contra funcionários da escola Reverendo Augusto da Silva Dourado, que obteve a maior nota do Estado no Saresp do ano passado. Após denúncia do iG de que os estudantes foram ajudados por professores que chegaram até mesmo a fazer as provas, uma comissão foi ao local e apurou que há indícios de autoria (quem foi) e materialidade (o que ocorreu de fato) para comprovar a fraude.

A documentação agora será enviada à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em nota, a Secretaria diz que a revisão das notas e do bônus dos funcionários da escola só ocorrerá após a conclusão do processo. “Os indiciados poderão exercer o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório”, informa.

No Saresp de 2011, todos os 27 alunos da escola tiraram 10 em matemática – fato raro e único na rede – e a média da turma em português foi 9,1. O desempenho garantiu à escola nota 9,3, a maior entre todas as unidades da rede estadual de São Paulo. A média do Estado de São Paulo para a série foi 4,24 e das escolas de Sorocaba, 4,61. O resultado também significou bônus de 2,9 salários aos profissionais da escola – o máximo possível. (mais…)

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Maestro de profesión, Teódulo Santos se preocupó también por el fortalecimiento de la cultura nahua en las escuelas. Tenía claro que “aquí se está jugando mucho y por eso estamos respondiendo como pueblo indígena y no sólo como comunidad”

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Na próxima quarta-feira (23), completa-se um ano que o Brasil perdeu Abdias Nascimento, o maior e mais importante defensor dos direitos dos afrodescendentes e da igualdade racial.

Para homenagear Abdias e marcar a data, o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro) realizará, no Rio de Janeiro, uma cerimônia inter-religiosa seguida de um momento cultural com diversas atrações. (mais…)

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Pobreza rural: um fenômeno histórico relacionado à estrutura agrária do país

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Por Angela Bolis, do Le Monde*

A tomada de consciência dos efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde dos agricultores – em que reinava até agora a lei do silêncio – está apenas começando a emergir e a dar os seus frutos.

Em fevereiro, a vitória de um produtor de grãos, Paul François, que havia movido um processo contra a gigante norte-americana Monsanto, abriu um precedente na França. A empresa foi julgada responsável pela intoxicação do produtor por meio da inalação do agrotóxico Lasso – retirado do mercado em 2007, na França – quando estava limpando o tanque de seu pulverizador de herbicidas. Os riscos do uso deste herbicida já eram conhecidos há mais de 20 anos.

Alguns dias mais tarde, já eram dezenas de produtores a se manifestar no Salão da Agricultura, em frente à estante da União das Indústrias da Proteção das Plantas (UIPP). Suas reivindicações: a classificação de doenças relacionadas ao uso de pesticidas em doenças ocupacionais e a retirada de produtos perigosos.

No dia 30 de abril, foi outra decisão, aquela da Comissão de Indenização das Vítimas de Infração (Civi) de Epinal, que veio trazer água para o moinho: naquele dia, o Estado foi condenado a indenizar um produtor de grãos de Meurthe-et-Moselle que sofre de uma síndrome mieloproliferativa. Inicialmente reconhecida como doença profissional, a patologia foi então associada pela Civi ao uso de produtos que continham especialmente benzeno. (mais…)

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Lívia Francez

Os moradores desalojados do loteamento Nova Esperança, localizado no distrito de Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado), realizaram um protesto em Vitória, nesta quinta-feira (17), para lembrar que nesta sexta-feira (18) faz um ano da desocupação truculenta na comunidade, que foi arrasada pelo Batalhão de Missões Especiais (BME). Os moradores ainda passaram meses “morando” na quadra de esportes do distrito até que a prefeitura formalizasse os contratos de aluguel social das famílias desalojadas.

A manifestação teve início no Palácio Anchieta, no Centro da Capital. Depois os moradores se dirigiram em passeata ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES).

Os manifestantes trouxeram para Vitória dois caixões, simbolizando a morte de dois moradores de Nova Esperança que perderam suas vidas em decorrência da ação violenta da polícia. A cozinheira Santa Peçanha sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) depois de passar mal ao ver sua casa sendo destruída, foi hospitalizada e morreu no dia 19 de maio de 2011, um dia após a desocupação. Já o aposentado Sebastião Moura, de 68 anos, morreu no dia 19 de junho de ano passado em decorrência de uma pneumonia provocada pela intensa friagem que castigava a quadra de esportes em que ele estava abrigado com as outras famílias que não tinham para onde ir depois da desocupação. (mais…)

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Enviada por Ruben Siqueira.

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