Conversar sobre a discriminação racial, sobre a segregação e a exclusão raciais, e sobre a luta dos afrobrasileiros por cidadania tende a provocar, na maioria da população branca brasileira, um visível desconforto, um claríssimo mal estar, um mal disfarçado desejo de que a conversa termine logo.

O Programa The Stream, da reconhecida Tv Al Jazeera, promoveu na última semana uma importante discussão sobre a aplicação das cotas raciais nas universidades brasileiras, em que foram também discutidos o mito do Brasil como nação democraticamente racial e a trajetória do negro brasileiro dentro de um contexto histórico até a contemporaneidade. Participaram do debate o professor Idelber Avelar, da Revista Fórum; Demétrio Magnoli, geógrafo e presença carimbada na mídia tradicional quando o assunto é cotas, e para quem não existe racismo no Brasil; e Athayde Motta, do Fundo Baobá para a igualdade racial. Infelizmente ainda não há legenda para o vídeo, mas quem ao menos tiver uma noção básica de inglês pode se arriscar a compreender a relevância do debate que segue. Caso contrário, abaixo do vídeo estão postas considerações em escrito sobre a repercussão do programa da Al Jazeera.

Nota deste Blog: Normalmente, não costumamos postar materiais em outros idiomas, se não há legenda ou tradução disponível. No entanto, privar as pessoas que entendem inglês do vídeo da Al Jazeera seria não democrático. Por isso, aí vai ele, que começa como uma excelente fala inicial de Idelber Avelar, cujo texto, mencionado no final da notícia acima, preferimos postar em separado pela sua qualidade. Não resisto, porém, a citar a fala inicial do Dr. Magnoli, que na verdade poderia estar igualmente na boca de muitos marxistas ortodoxos: “Não se trata de uma questão racial.  Trata-se de uma questão social e econômica”. De fato, não há racismo no Brasil de Magnoli; apenas desigualdade de classes. Mas, como Idelber indaga em resposta, por que não há programa de cotas na USP do Dr. Magnoli? TP. (mais…)

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Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (22), em Sessão Administrativa, divulgar na internet a remuneração paga a cada um dos ministros (ativos e aposentados) bem como de seus servidores, ativos e inativos, além de pensionistas. A decisão atende ao comando da nova Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que entrou em vigor no último dia 16.

De acordo com o presidente do STF, ministro Ayres Britto, a folha de pagamento será divulgada integralmente, com os nomes dos servidores, os cargos que ocupam e a remuneração bruta mensal que recebem. “Como nosso empregador, o contribuinte tem o direito de saber quanto nos paga”, afirmou o ministro Ayres Britto durante a sessão.

A questão da divulgação pela internet da remuneração bruta mensal de servidores públicos já foi analisada pela Corte, no julgamento de Agravo Regimental na Suspensão de Segurança (SS) 3902, interposto por um sindicato e uma associação de servidores do Município de São Paulo (SP) contra decisão do então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que permitiu tal medida. (mais…)

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— Desde os anos 30 empresários da indústria sabiam de tudo — acusou a socióloga francesa e especialista em saúde no trabalho Annie Thébaub-Mony.

O uso do amianto já é proibido em 66 países, mas só foi banido em 2005 na União Europeia (UE), depois de um período de cinco anos de tolerância, apesar das evidências, acumuladas desde a década de 60, de que o produto é tóxico e cancerígeno. Só Grécia e Portugal usavam amianto quando a proibição foi adotada. A Noruega foi o primeiro país europeu a proibir, em 1984, o uso do mineral. Na França, o amianto é proibido desde 1997, mas processos judiciais se arrastam há anos, sem condenação. (mais…)

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Vídeo sobre os impactos socioambientais da mineração de ferro em Minas Gerais. Enviado por Patrícia G, com o comentário: “Embora, pessoalmente eu acredite que a questão do aumento da CFEM não seja a solução do problema, as imagens falam tudo. O texto final dá o recado que deveria ter constado como Nota de Abertura:

MUITO ALÉM DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, É PRECISO LIBERAR ESPAÇOS TERRITORIAIS DO JULGO DA MINERAÇÃO, GARANTINDO A EFETIVA PRESERVAÇÃO DE AQUÍFEROS, NASCENTES, CURSOS D’AGUA, ECOSSISTEMAS, PAISAGENS, BENS CULTURAIS, MODOS DE VIDA E RELAÇÕES TRADICIONAIS E SUSTENTÁVEIS DOS POVOS COM A NATUREZA”.

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Corre na internet um vídeo produzido pela TV Bandeirantes da Bahia em que uma repórter bonita e bem humorada entrevista um jovem acusado de estupro. Chega a ser educativo – ao menos para quem achava que, a essa altura do campeonato, era impossível superar as pirotecnias de programas com o Latininho, o chupa-cabra, os testes ao vivo de DNA, a banheira do Gugu e as sessões de descarrego.

O mais completo tratado das relações de poder não chegaria tão longe: o jovem, cuja pobreza pode ser exposta pela sequência de dentes quebrados, está algemado diante das câmeras. Como advogado de banqueiro não defende desdentado, ninguém intercederá por ele nas páginas de jornais ou tribunas do Congresso pelo direito de não ser exposto nem antes nem depois do julgamento. Azar o dele, sorte da repórter – que usou o microfone e o canal direto com a direção do programa para chicotear o sujeito que se acreditava alforriado. Abaixo da tela a produção destaca o “chororô”, com direito a intervenções de efeitos sonoros (o choro de um bebê) a ofuscar a fala do suspeito. Acuado e com um hematoma no rosto, o jovem passa a dar a lista de familiares que poderiam testemunhar em seu favor. Às lágrimas, jura que jamais “estrupou” alguém.

A acusação, grave, então vira piada. A indignação da repórter, até então defensora da vítima, é desmanchada sem muito esforço. A justiceira posa então como defensora da língua portuguesa, com base no escracho alimentado pelo comando do programa. A mistura do jornalismo policialesco com o “método Pânico da TV” de humilhação humana dá nisso: o direito à defesa vira piada para a audiência.  [VER AQUI]

Entre ela e o acusado não existe polícia, Ministério Público, Defensoria nem juiz de Direito. (mais…)

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O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular.

A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores.

Segundo o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quem explora trabalho escravo já está sujeito a reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência praticada. A pena é aumentada da metade se o crime é cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Acordo para votação
A votação da PEC só foi possível depois de um acordo dos líderes partidários, em reunião na tarde desta terça. A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado.

O presidente da Câmara, Marco Maia, comemorou a aprovação da proposta. “O placar surpreendente demonstra que a grande maioria do Parlamento compreendeu que é fundamental erradicar o trabalho escravo”, disse. (mais…)

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Hoje, 22 de maio, fomos surpreendidos com mais uma estratégia dos fazendeiros para negar a Identidade étnica do Povo  Indígena Xakriabá no Municipio de Cocos, Bahia. Os fazendeiros emitiram escritura de 25 ha de terras para as famílias indígenas Xakriabá. Segundo a escritura, datada de 3 de maio de 2012, as famílias teriam adquirido as terras a partir da uma transação de compra, desqualificando assim a luta da comunidade para reaver o seu território por se tratar de território indígena.

Esses documentos estão sendo utilizados pelos fazendeiros como forma de negar os direitos territoriais do Povo Xakriabá de Cocos  enquanto comunidade indígena e enquadrá-los como pequenos produtores, posseiros ou agregados dos fazendeiros. (mais…)

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Cerca de 100 índios que estão acampados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rio Branco, desde o último dia 15, como protestos pela falta de demarcação de terras indígenas, receberam, na última sexta-feira (18), um mandato de citação para desocuparem o lugar no prazo de 10 dias, sendo que se necessário será usada a força policial para se fazer cumprir a determinação.

O processo de reintegração de posse intima José Carmélio Kaxinawá (Ninawá), Francisco Siqueira Arara (Chiquinho Arara) e Aderaldo Jaminawa, além dos demais indígenas, a desocuparem até o dia 28 a sede da Funai.

O cacique Ninawá, um dos líderes do movimento, diz que se forem obrigados pela força policial a deixarem a Funai irão acampar na casa do governador Tião Viana (PT), que fica no mesmo bairro (Chácara Ipê) ou em frente à sede administrativa do governo, a “Casa Rosada”.

Ninawá afirma que não há condições de voltarem para suas aldeias de origem, pois a situação lá é de conflito causado pela invasão de brancos, devido falta da demarcação das terras indígenas. (mais…)

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Cuiabá (MT) – Dezenas de povos indígenas estarão reunidos nesta semana para iniciar um debate sobre como a espiritualidade deve ser incorporada como componente de políticas públicas, sobretudo na política de gestão territorial em terras indígenas, a ser implementada pelo governo federal. Devido à importância dessa discussão, o Projeto Berço das Águas vai realizar nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2012 o seminário “Mapeamento das Mitologias Indígenas de Mato Grosso”, em Poconé, no sul do estado.

A relevância desse tema tem a ver com o respeito aos valores tradicionais do estado que detém, hoje, o segundo maior número de povos indígenas do país. Em Mato Grosso, eles compõem um mosaico de 47 etnias e 78 terras indígenas, em diferentes fases de regularização. Tamanha diversidade cultural estará representada no evento por integrantes das etnias Kaiabi, Xavante, Bororo, Kaiapó, Chiquitano, Bakairi, Rikbaktsa, Nambiquara, Manoki, Paresi, Karajá, Umutina, Arara, Ikpeng, Kuikuro, Tapirapé, Cinta Larga, Terena e Apiaká.

No contexto indígena, os territórios são considerados refúgios da biodiversidade e os diferentes povos que habitam essas áreas protegidas são guardiões das cosmologias e dos sistemas indígenas de manejos e convívios com a natureza. Uma das metodologias de trabalho para condução deste seminário será baseada na identificação de locais sagrados no mapa de Mato Grosso.

O imaginário, as mitologias, os locais sagrados e as crenças são aspectos fundamentais para se pensar a sustentabilidade dos territórios indígenas. Os mitos desses povos retratam a origem dos mundos, das pessoas, dos animais, das roças, de seres espirituais e indicam locais sagrados. As relações com o espiritual e a natureza explicam e ensinam sobre as regras sociais e os diversos tabus. Essas orientações místicas são também evidenciadas nos rituais, festas e oferecimentos contribuindo para integridade dos sistemas ambientais, sociais e culturais. (mais…)

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Dia 24 de maio as gentes saem às ruas contra o racismo

 Elaine Tavares, jornalista

Alguém pode pensar que ser aymara, quéchua ou guarani, na Bolívia, não provoque nada demais, uma vez que eles juntos formam a esmagadora maioria da população daquele país. Apesar dos 500 anos de dominação, os invasores europeus não conseguiram dizimar a população autóctone, que não só manteve seus núcleos étnicos como mesclou com os brancos, produzindo o mestiço. Mas, saber a quantidade certa de indígenas na Bolívia não é coisa fácil. Como lembrou a socióloga Silvia Cusicanqui, durante as Jornadas Bolivarianas de 2011, em Florianópolis, o censo varia conforme os desejos de quem o faz. “Há momentos em que somos mais de 50%, outros em que somos 30%, e isso com diferença de um ano entre os números. Hoje, fala-se em 68%, mas, o certo é que da cifra exata ainda não temos noção”. Quem já teve a possibilidade de circular pelo país não tem dúvida alguma quanto ao rosto indígena da Bolívia. Mesmo nas regiões da “Media Luna”, onde os brancos atuam como velhos capitães de escravos, arrotando uma superioridade racial, os originários assomam como maioria.

Então, parece estranho falar de racismo e discriminação. Mas, isso é coisa que prolifera, herança do passado colonial. E tanto que o governo de Evo Morales teve bastante dificuldade de fazer passar na Assembleia Nacional uma lei contra o racismo e toda a forma de discriminação, em outubro do ano passado.  A lei, além de criminalizar as manifestações de racismo, também colocava na berlinda os meios de comunicação, useiros e vezeiros em disseminar esse violento sentimento que leva à discriminação. E foi justamente a queda de braço com a mídia que arrastou a votação da lei por longos meses. (mais…)

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