A preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem motivado a realização de vultuosos investimentos em obras de infraestrutura e projetos de renovação e reestruturação urbanas das cidades-sede. O Rio de Janeiro, cidade que sediará ambos os megaeventos, já possui vários desses projetos em andamento. A requalificação urbana de algumas regiões da cidade somada à pressão para cumprir parâmetros nunca publicizados pelos comitês organizadores, tem demandado a remoção de milhares de famílias de baixa renda e até de classe média, promovendo segregação e expulsando-as para regiões periféricas da cidade.

Em completa falta de compromisso com a melhoria das condições de vida da população residente nas áreas-objeto das intervenções, recursos públicos são investidos em intervenções urbanas que acarretam a remoção de moradores de áreas ou de imóveis que, posteriormente, serão utilizados para beneficiar uma população com perfil sócio-econômico superior à faixa de renda das famílias originais. São vários os exemplos de empreendimentos que visam substituir pobres por ricos em áreas valorizadas pelo capital imobiliário, seja pelo viés habitacional, ou pela valorização da área para incentivar o turismo.

Numerosas denúncias apontam para o caráter de exceção assumido pelas remoções, que aproveitam-se ora das lacunas legais, ora da sobreposição de normativas para regular uma mesma situação, de forma diferente – com o beneplácito de um Poder Judiciário autoritário, insensível e desatualizado. Assim são negados direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e um sem-número de tratados internacionais. Leis consolidadas e debatidas em sociedade dão lugar a decretos e portarias, atos do poder executivo, emitidos sem nenhum processo participativo prévio ou preocupação com a população afetada. (mais…)

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Tania Pacheco

O Ministro Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, foi o responsável pelo anúncio inicial das decisões da Presidência em relação ao Código Florestal. Na síntese por ele apresentada, o projeto sofreu 12 vetos, dentre os quais o artigo 1, que recompõe os princípios para a recuperação da sustentabilidade do Meio Ambientes, e o artigo 61, que envolve ao mesmo tempo as questões ambiental, produtiva e social. Além dos dois vetos, houve 32 modificações, das quais 14 recuperam o projeto aprovado pelo Senado; cinco envolvem dispositivos novos; e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo. Todas as alterações constarão de Medida Provisória a ser publicada na próxima segunda-feira. (mais…)

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Danilo Macedo, Luana Lourenço e Yara Aquino, Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de  áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos. (mais…)

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Leonardo Sakamoto*

José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, líderes do projeto agroextrativista, Praia Alta Piranheiras, em Nova Ipixuna, no Pará, eram emboscados em uma estrada e executados com tiros na cabeça há exato um ano. Por denunciarem a ação de madeireiros ilegais, sofriam constantes ameaças e intimidações.

Naquela mesma tarde da morte, a notícia do assassinato foi lida no plenário da Câmara dos Deputados, que estava discutindo como transformar o atual Código Florestal em embrulho de peixe. Ouviu-se, então, uma vaia vinda das galerias e da garganta de deputados da bancada ruralista ali presentes.

Que a vida dos mais pobres não vale o esterco que o gado enterra na Amazônia, isso é público e notório. Ainda mais quando eles, através de sua união e organização, conseguem mostrar que é possível crescer economicamente e ser sustentável. Ou seja, quando provam que dá para respeitar leis ambientais, garantir renda própria e produzir alimentos para a sociedade. E, se isso funciona, por que mudar leis? Para que um novo Código Florestal? (mais…)

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Erbol, 25 de mayo, 2012.- El gobierno no tiene la intención de asistir al diálogo con la columna de marchistas el 25 de mayo en el sector de Chaparina, donde en septiembre del año pasado policías reprimieron a los indígenas que se dirigían a la ciudad de La Paz en defensa del Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).

La afirmación la hizo el dirigente de la Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB), Lázaro Tacoo, quien dijo que el Órgano Ejecutivo no quiere atender los nueve puntos de la plataforma de demandas de IX marcha indígena.

“El gobierno nacional no quiere asistir a Chaparina, el ministro Romero dice que algunos temas de los nueve puntos de la plataforma de lucha de la IX marcha son políticos, sólo para excusarse”, aseveró.

Tacoo aseguró que la movilización indígena se siente cada día más fortalecida y firme para llegar a la ciudad de La Paz y exigirle al gobierno nacional el respeto a los derechos y territorios de los pueblos indígenas, además de la anulación de la Ley 222. (mais…)

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Falta menos de um mês para o início da Cúpula dos Povos e o Coletivo Tatuzaroio de Comunicação e Cultura começou a divulgar uma série de vídeos independentes com os militantes dos movimentos sociais que estarão presentes no evento.

Com a inciativa, é possível ter uma ideia dos temas que serão abordados e quais serãos os pontos principais de discussão de cada um. É legal acompanhar o site porque todos os dias serão postados novos clipes.Você já pode aproveitar e entender um pouco de um dos movimentos, o FNDC, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, presente em todo o território nacional.

 

http://cupuladospovos.org.br/2012/05/aquecimento-para-a-cupula/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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A coletiva que a Cúpula dos Povos promoveu hoje no Sindicato Dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro reuniu jornalistas dos mais importantes veículos de comunicação das Américas e da Europa. Durante o encontro, foram discutidos os principais assuntos que entrarão na pauta de discussões no evento que vai acontecer em menos de um mês no Rio de Janeiro.

Quem esteve à frente foram Marcelo Durão e Fátima Mello, integrantes do Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos. Num primeiro momento, foi feito um apanhado geral do evento e de algumas bandeiras que a entidade levanta – direito à terra e à cidade, descentralização da natureza, consumo consciente, desenvolvimento sustentável – e posteriormente, a mesa foi aberta para perguntas.

O que realmente preocupa

Marcelo Durão explicou que uma das maiores expectativas que a Cúpula tem é que a Rio+20 seja capaz de reduzir, efetivamente, o poder das corporações nas decisões e que os interesses da iniciativa privada não prevaleçam mediante às negociações sobre questões sociais e do meio ambiente. Durão atenta para o fato de que esses debates devem ser permanentes e que é algo que já vem sendo reiterado há um certo tempo. “Esse é um processo que não se inicia, nem acaba aqui”, alerta. (mais…)

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À Presidenta Dilma Rousseff
Aos governadores dos Estados no Semiárido Brasileiro
Aos Prefeitos Municipais
À População Brasileira

“A luta contra a miséria e a fome tem dupla dimensão: a
emergencial e a estrutural. A articulação entre as duas
dimensões é complexa e cheia de astúcias. Atuar no emergencial
sem considerar o estrutural é contribuir para perpetuar a miséria.
Propor o estrutural sem atuar no emergencial é praticar o
cinismo de curto prazo em nome da filantropia de longo prazo”.
(Betinho)

O Semiárido brasileiro neste momento está mergulhado em uma das secas mais cruéis e devastadoras dos últimos 30 anos. Da chegada dos portugueses aos dias atuais, já se somam 72 grandes secas com características similares.

As secas são previsíveis e seus efeitos sobre a população são extremamente graves com consequências em todos os setores da região. Quadro que não é nenhuma surpresa para quem conhece a história e realidade do Semiárido brasileiro.

Estamos diante de um momento extremamente grave de longa estiagem, uma das maiores e mais intensas das últimas três décadas, que deverá se prolongar até 2013. Em situações como essa os grandes proprietários têm prejuízos, mas os sem terra e pequenos agricultores são os que mais sofrem perdas que colocam em risco as suas vidas, a de seus rebanhos e suas reservas de sementes e alimentos. (mais…)

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Por Luana Luizy e Renato Santana, de Brasília (DF)

Indígenas mantêm ocupação na sede regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Rio Branco, Acre, desde o último dia 15 sob ordem de despejo. Porém, a situação segue tensa: reintegração de posse foi solicitada pelo órgão indigenista e conforme decisão judicial deverá ser executada na terça-feira, 29. Os indígenas afirmam que permanecerão no local.

O movimento pede a saída da coordenação regional do órgão, acusada de corrupção e uso indevido do dinheiro público, melhorias nas áreas da saúde e educação, além de demarcação de 21 terras indígenas – alvos da expansão das fronteiras do agronegócio na Amazônia.

Um pedido de reintegração de posse foi encaminhado pela Funai para a Justiça Federal, que concedeu liminar. O movimento indígena recorreu da decisão e aguarda parecer da Justiça. No compasso da espera, a sede da Funai segue tomada por cerca de 120 indígenas. Porém, a mobilização deverá aumentar nos próximos dias.

“Tivemos uma audiência na Assembleia Legislativa ontem (quinta-feira, 24), onde a Comissão de Direitos Humanos se comprometeu conosco. Cansamos de conversas, precisamos de resultados. São muitas mortes e violências. Qual a dificuldade de perceberem que lutamos por nossas vidas?”, destacou Ninawá Huni Ku?. (mais…)

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