Cimi: 40 anos em defesa dos povos indígenas. Entrevista especial com Antônio Brand

“O Cimi, efetivamente, era e é ainda o único organismo não governamental que está presente em todas as regiões do país e junto a um expressivo número de povos”, assinala o historiador. 

Fundado há 40 anos para garantir os direitos dos povos indígenas e denunciar os “atropelos” da ditadura militar e da construção da Transamazônica, o Conselho Indigenista Missionário  Cimi sempre teve a preocupação de “analisar e situar a questão indígena em termos nacionais ou como um problema nacional”, avalia Antônio Brand, que de 1983 a 1991 atuou como secretário geral da instituição. Para ele,“a marca principal da ação do Cimi nesses 40 anos foi a sua clareza quanto à importância para o futuro dos povos indígenas e de seus projetos de autonomia da garantia dos territórios”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-LineBrand relembra os fatos históricos que culminaram na fundação do Cimi e destaca a influência da instituição nas transformações da Igreja brasileira. “Muitas dioceses e missões mudaram suas práticas pastorais em decorrência de sua vinculação com o Cimi, ou a partir dos programas de formação oferecidos aos missionários, que incluíam estudos de antropologia e história indígena e, em especial, como consequência do diálogo direto e aberto com as próprias comunidades indígenas, abrindo caminho para um protagonismo maior por parte desses povos também no interior da Igreja”, relata. (mais…)

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Quem foi, quem é Soledad Barrett Viedma?, por Urariano Mota

Foto de Soledad, uma mulher apaixonada e que foi entregue para morrer pelo próprio marido, um agente duplo

Quem foi, quem é Soledad Barrett Viedma? Qual a sua força e drama, que a maioria dos brasileiros desconhece? De modo claro e curto, ela foi a mulher do Cabo Anselmo, que ele entregou a Fleury em 1973. Sem remorso e sem dor, o Cabo Anselmo a entregou grávida para a execução.

A Comissão de Anistia teve esta semana uma sessão histórica, daquelas que fazem a gente dizer “um anúncio distante de justiça se faz na terra”. Na terça-feira, quando se negou qualquer reparação para o cabo Anselmo, os crimes do agente infiltrado voltaram à tona, e com eles também voltou o nosso livro “Soledad no Recife”, publicado pela Boitempo. Divulgo aqui uma página do livro, escrito sob uma pesquisa histórica, documental, de tal modo que difícil nele é separar o factual da imaginação literária. A página a seguir fala do horror e da surpresa de Soledad, ao descobrir entre os policiais a cara do marido, o agente duplo a quem amava:

A cara de Anselmo, no conjunto dos sinais, Soledad não via. Não tanto porque a desconfiança nunca lhe houvesse batido à percepção. Mas porque isso era tão horrível, que o seu senso estético repugnava. Uma coisa que o seu peito de justiça não queria nem podia aceitar. E recuava, no mesmo passo em que os indícios cresciam. Mas o Cartório de Registro dos Sonhos existe, ainda que fora do domínio civil de uma cidade. Ele existe ao lado dos lugares onde se bebe, come-se e se morre. Os seus documentos, se não têm efeitos legais, recuperam no real os direitos. Os sonhos, quando muito fortes, os pesadelos, quando inescapáveis, tornam-se tangíveis. Houve então um momento em Soledad, houve um espaço e lugar nas suas antevisões, em que se passou do antes para o agora, sem mediação para o horror que jamais havia se apresentado com a sua cara. Nas representações anteriores, nos indícios, não se mostrava assim tão claro. (mais…)

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Quem sustenta o desenvolvimento sustentável? TKCSA, Comperj e Porto do Açu em debate 29/05

No dia 29 de maio, terça-feira, às 9:30h, será realizado na Fiocruz o seminário Os Impactos ambientais e à saúde decorrentes dos grandes empreendimentos no Rio de Janeiro: atingidos da TKCSA, do Comperj e do Porto do Açu.

O seminário será a última atividade do Ciclo de Debates Quem sustenta o desenvolvimento sustentável?, antes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20. Confira as informações no cartaz ao lado.

Todos Rumo a Rio+20 na defesa da saude ambiental, da justica social e ambiental e da soberania dos povos!!!

“Acreditar na Economia Verde é o mesmo que acreditar em Tigre Vegetariano”.

Enviada por Mônica Lima.

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MS – Empresa protegendo índios, por Dalmo Dallari*

Um fato novo, de grande importância para a convivência harmônica e respeitosa de uma empresa com as comunidades indígenas, acaba de ocorrer em Mato Grosso do Sul e deve ser amplamente divulgado por estabelecer um novo parâmetro de relacionamento, promovendo a conciliação dos interesses econômicos da empresa com o respeito aos direitos fundamentais dos índios. Pela sua alta significação humanística e jurídica, essa inovação deve ser tomada como exemplo, pois, além de assegurar o relacionamento pacífico e justo entre as partes diretamente interessadas, ela contribuirá para que se tenha uma imagem positiva do Brasil, como Estado que busca o desenvolvimento econômico em harmonia com os valores éticos e jurídicos de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

O fato aqui referido, cujos pormenores serão expostos em seguida, é extremamente importante por deixar evidente a possibilidade de conciliação de interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais das pessoas e das comunidades mais vulneráveis. Especialmente em relação aos índios brasileiros, continuam a ocorrer muitas violências, com a invasão de suas terras tradicionalmente ocupadas por aventureiros poderosos e sem escrúpulos, grileiros ricos que em muitas situações têm contado com o apoio, por ação e omissão, de governantes e políticos que se valem de seus cargos e de suas funções para obter vantagens pessoais. O que se vai relatar em seguida contrasta com essas violências contra as comunidades indígenas, que comprometem a imagem brasileira perante os outros povos. (mais…)

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Belém encabeça ranking de esgoto a céu aberto e lixo acumulado das grandes cidades brasileiras

Esgoto a céu aberto está presente em cerca de 44,5% do entorno dos domicílios de Belém, segundo IBGE (Foto: Ingrid Bico/G1 PA)

Dados do IBGE se referem a características do entorno dos domicílios. Cerca de 44,5% das casas estão expostas ao problema, segundo estudo.

Ingrid Bico Do G1 PA
Belém encabeça o ranking de municípios com maior percentual de esgoto a céu aberto entre 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estudo foi realizado em 96,9% dos domicílios urbanos durante a pré-coleta do Censo 2010, com o objetivo de conhecer a infraestrutura urbana brasileira.

Segundo o IBGE, 44,5% dos domicílios de Belém possuem algum ponto de esgoto a céu aberto em local próximo. Os dados também mostram que a capital paraense é a cidade, entre as 15 citadas, com mais lixo acumulado em vias públicas: 10,4% dos domicílios apresentam o problema ao seu redor.
O percentual encontrado em Belém está bem acima do total do país. De acordo com o estudo, o esgoto a céu aberto é um problema encontrado em 11% do entorno dos municípios brasileiros, e 5% das vias públicas tem áreas de depósito de lixo. A região Norte é a que mais sofre com o problema do esgoto a céu aberto, encontrado em 32,2% das vias públicas, enquanto o acúmulo de lixo atinge 7,8%. (mais…)

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“Precisamos tensionar para avançar na política agroecológica”

Relator de estudo aprovado na Câmara sobre os agrotóxicos, deputado Padre João (PT-MG) fala sobre o enfrentamento ao uso de venenos e a necessidade de pressão sobre o governo

Joana Tavares, de Belo Horizonte (MG)

No final do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou um relatório que destrincha os malefícios do uso indiscriminado de agrotóxicos no país. Constituído após visitas a comunidades, estudos e reuniões com diversos setores da sociedade – desde os movimentos sociais até representantes das transnacionais – o relatório é visto pelo relator, deputado federal Padre João (PT), como um passo importante para a constituição de uma política de enfrentamento à questão, que envolve a discussão do modelo econômico e a aprovação de medidas que garantam a implementação da agroecologia. Nesta entrevista ao Brasil de Fato, o deputado fala ainda da articulação de uma frente parlamentar para o enfrentamento aos agrotóxicos, denuncia o interesse das grandes empresas sobre as sementes – o que pode significar uma dependência ainda maior aos venenos no futuro – e analisa o “modelo perverso” que o PSDB implementou em Minas Gerais.

Brasil de Fato – Quais foram os principais elementos que o relatório aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família trouxe para a questão dos agrotóxicos? (mais…)

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Marcha das Vadias vai invadir a ‘praia’ de 15 cidades brasileiras

Prepare-se! Em nome da igualdade de gênero, contra o preconceito, elas vão ocupar as ruas de 15 cidades em diversas regiões do país neste sábado (26). A Marcha das Vadias, lançada em abril de 2011 em Toronto, no Canadá, mesmo com pouco tempo de existência, já conquistou a simpatia de muitos pela causa e irreverência. Mulheres e homens de todas as idades vêm comparecendo cada vez mais.aos protestos e passeatas que pipocam por todo o mundo.

Por Deborah Moreira*

Em São Paulo, até o fechamento desta matéria, cerca de 1.300 pessoas haviam confirmado presença na marcha organizada por diversas entidades, feministas, além de sindicatos, estudantes e segmentos como direitos humanos.

“A Marcha das Vadias não é uma organização única. É uma manifestação coletiva que foi apropriada pelos movimentos que se identificaram com as bandeiras. Não somos uma entidade única. Formamos um grupo com representantes de várias entidades do movimento feminista e de outros movimentos, como o sindical e estudantil”, explica Bruna Provazi, 25 anos, que integra a Marcha Mundial de Mulheres desde 2007. (mais…)

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Comissão de Juristas propõe que Código Penal incorpore criminalização do racismo por origem, homofobia e misoginia

Gonçalves (E), relator, e Dipp, presidente da comissão de juristas, na reunião de sexta. "Discriminar uma pessoa por ser gay, nordestina ou mulher pode virar crime inafiançável". Fonte: Agência Senado.

Tania Pacheco

O que há anos denunciamos como “racismo de origem”, praticado no Brasil contra os nordestinos, principalmente, no Sul/Sudeste e, até, via internet, deverá ser reconhecido igualmente como crime de acordo com a proposta da Comissão de Juristas que está estudando, no Senado, a reforma do Código Penal. Para isso, a Comissão fez mudanças na parte referente aos preconceitos na Lei do Racismo (Lei 7.716/89), que considerava apenas as questões da raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. De acordo com a proposta, passam a ser igualmente crimes, com penas de dois a cinco anos de prisão, a discriminação por procedência regional, gênero, e identidade e orientação sexual.

Vitória igualmente importante é a aprovação da criminalização da homofobia, pauta que os movimentos LGBTT defendiam dever ser tratada com a mesma lógica que entendia o racismo como crime, com o apoio da maior parte dos movimentos sociais, principalmente os antirracistas. Será considerado crime, entre outros, “impedir o acesso de um travesti a um estabelecimento comercial ou que um aluno transexual frequente a escola”.

Em relação à misoginia – preconceito e discriminação contra as mulheres – a proposta incide principalmente sobre a questão do mercado de trabalho e da distinção salarial em relação aos homens. Segundo a Agência Senado, “a inclusão expressa da diferença salarial na lei chegou a ser discutida entre os juristas, mas acabou rejeitada sob o argumentos de que criminalizar a diferença salarial entre homem e mulher poderia acabar prejudicando a contratação da mão de obra feminina”. (mais…)

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Análises e repercussões ao veto parcial ao Código Florestal continuam no ar. Veja!

ENCERRADA.

Os debates, análises e discussões de estratégias para a sociedade civil, não só em relação ao Código Florestal como a outros embates a serem travados no governo Dilma, continuam a ser apresentados – hoje em gravação – no canal Ustream. Há excelentes sugestões para o encaminhamento de lutas, com a participação de pessoas como Antônio Martins, Leonardo Sakamoto e muit@s outr@s. Uma das questões lembradas é exatamente o fato de que o projeto terá que voltar ao Congresso, e isso ocorrerá num ano de eleições. É, pois, o caso de usar mais que nunca a pressão popular, inclusive usando infográficos e ameaçando boicote em relação às empresas que apoiam determinados candidatos, assim como mobilizações de rua e manifestações claras de insatisfação em relação à Presidenta. A guerra não está terminada! TP.

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Pistoleiros invadem acampamento no Maranhão e são detidos por Sem Terra

Por Reynaldo Costa, da Página do MST

Quatro pistoleiros fortemente armado invadiram nesta quinta-feira (24) o acampamento Roseli Nunes, em Senador La Roque, no Maranhão. Os pistoleiros fazem parte de um grupo de milícia rural que reúne 15 homens numa fazenda vizinha à área ocupada.

Os acampados haviam recebido intimidação anteriormente de que teriam o acampamento invadido por pistoleiros e que estes tentariam localizar lideranças do MST. Organizados, os trabalhadores conseguiram render os quatro homens que chegaram ao acampamento em motocicletas. Depois da rendição, os jagunços foram entregues à polícia.

No entanto, sem ao menos ouvir os presos, o delegado local liberou os pistoleiros sobre a condição de pagamento de fianças por porte ilegal de arma. A autoridade nem sequer levou em consideração as ameaças sofrida pelos trabalhadores.

Tensão permanente

A milícia que aterroriza o acampamento é bancada por fazendeiros das áreas Cipó Cortado, Rollete, Boca da Mata e Barreirão, e tem como chefe Zé Bomfim, jagunço responsável pela morte de muitos trabalhadores em conflitos de terra na região durante as décadas de poderio da União Democrática Ruralista (UDR). Há ainda informações de que um sargento e três policiais reformados estão orientando a milícia. (mais…)

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