Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A quantidade de defensores atuando na Defensoria Pública do Estado de São Paulo é insuficiente para atender os presos provisórios, aponta relatório feito pela Pastoral Carcerária Nacional e pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Atualmente, o estado tem 500 defensores públicos, que precisam prestar assistência judicial à população carente em outras áreas além da penal.

O documento informa que São Paulo é o estado com maior quantidade de presos provisórios do país. De um universo de 174 mil detentos recolhidos ao sistema prisional do estado, 57,7 mil estão privados de liberdade e ainda não foram julgados.

O estudo constatou que o acesso imediato ao defensor público assegura o acesso à Justiça, a preservação dos direitos fundamentais e a coibição da tortura contra a pessoa presa. No entanto, a atuação  da Defensoria Pública paulista frequentemente esbarra em obstáculos burocráticos e práticas do sistema de Justiça Criminal.

Nesse sentido, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou ao Brasil, na última semana, que coloque defensores públicos em todos os locais de detenção, entre outras diretrizes relativas aos direitos fundamentais. A sugestão foi feita após o país passar pela segunda revisão do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), em Genebra (Suíça), onde apresentou um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país. (mais…)

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Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Relatório elaborado pela Pastoral Carcerária Nacional e pelo Instituto Terra,Trabalho e Cidadania (ITTC) afirma que a prisão provisória tem sido usada em São Paulo “como instrumento político de gestão populacional, voltado ao controle de uma camada específica da população”. A Agência Brasil teve acesso à integra do relatório, que deve ser divulgado essa semana.

De acordo com o documento, o uso da prisão provisória tem sido dirigido a usuários de drogas e moradores de rua da capital paulista. São Paulo é o estado com maior quantidade de presos provisórios do país. De um universo de 174 mil detentos, 57,7 mil estão privados de liberdade e ainda não foram julgados.

Segundo a pesquisa, juízes e promotores corroboram a seletividade e a violência promovidas pelas polícias e raramente questionam a necessidade da prisão cautelar. “Há uma grande resistência dos operadores [do direito], que não se dão ao trabalho nem mesmo de atentar para o caso concreto, emitindo cotas e decisões caracterizadas pela generalidade e pela pobreza argumentativa”.

O relatório diz ainda que “inverte-se o princípio da presunção de inocência, mantendo-se a pessoa privada de liberdade de forma automática, como se o estado de flagrância constituísse prova suficiente da culpabilidade ou como se a prisão cautelar funcionasse como a antecipação de uma pena que não será aplicada ao final do processo”. (mais…)

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Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Para dar visibilidade a violações de direitos de comunidades quilombolas em conflito com as Forças Armadas, o tema será levado à Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à Rio+20, em junho. A disputa nasce da ocupação tradicional de áreas de interesse militar na Bahia, no Rio de Janeiro e Maranhão.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o impasse é um entrave para emissão de títulos de propriedade para as comunidades Marambaia (RJ) e Rio dos Macacos (BA), que convivem com bases da Marinha, e Alcântara (MA), onde a Aeronáutica tem uma base de lançamento de foguetes.

A dificuldade de conciliar direitos de remanescentes de quilombos com  interesses das Forças Armadas paralisa a regularização das terras. De outro lado, as comunidades denunciam que sofrem invasão de domicílio, ameaça a lideranças e outros atos de violência.

Cerca de 800 lideranças vindas de todo o país prometem reforçar, durante o encontro paralelo à Rio+20, as denúncias e cobrar do poder público uma solução para pôr fim a anos de conflitos. (mais…)

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Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Comunidades tradicionais, em sua maioria caiçaras, que vivem na região da Jureia, litoral sul paulista, estão sob a ameaça de serem despejadas devido a uma decisão judicial. A determinação vem de uma ação do Ministério Público Estadual que pede a demolição de pelo menos 40 casas construídas dentro da Estação Ecológica da Jureia-Itatins. O governo do estado, que está obrigado a fazer a remoção, recorreu da decisão, e conseguiu ampliar o prazo inicial de 120 dias, para um ano. O tempo, entretanto, esgota-se no início de julho.

Criada em 1986, a estação ecológica desconsiderou a existência das comunidades tradicionais que vivem há até 400 anos na região. Esse tipo de unidade de conservação não pode ser habitada. Por isso, o governo estadual enviou no início de 2012 uma proposta que transforma duas das áreas habitadas da estação ecológica em reservas de desenvolvimento sustentável (RDS).

A situação indefinida deixa, no entanto, as comunidades da região inseguras sobre o futuro. “Está todo mundo apreensivo”, ressalta a vice-presidenta da União dos Moradores da Jureia (UMJ), Adriana Souza Lima. Medo que aumenta com ações paralelas da Fundação Florestal para retirar moradores considerados não tradicionais ou invasores de terra. “Tem ação de demolição de casas na Barra do Una [um dos principais núcleos populacionais], e a comunidade não entende muito bem essa questão, que são coisas diferentes”, explica Adriana. (mais…)

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Por Ricardo Natalichio*

En el año 1997, el Protocolo de Kyoto estableció el sistema de Bonos de Carbono como uno de los Mecanismos para un Desarrollo Limpio. Este sistema, planteado como una de las soluciones al Cambio Climático, en realidad ha convertido a la emisión de gases de efecto invernadero en un nuevo negocio para el mercado. Por lo que está muy lejos de convertirse en una solución y más bien ha sido un paso importante, para convenir algunas reglas internacionales de mercantilización de la naturaleza.

Es decir que, en lugar de tender a proteger a la naturaleza como bien común de todos los habitantes del planeta, se ha ido por el camino opuesto. Su mercantilización.

Este año, entre el 20 y el 22 de junio, se celebrará en la ciudad de Río de Janeiro, Brasil, Río+20, una nueva Conferencia de las Naciones Unidas, sobre Desarrollo Sustentable.

Lamentablemente cada año venimos observando como estas Cumbres Internacionales, que deberían aportar las soluciones o al menos marcar el camino para detener y revertir la peor crisis que atraviesa la humanidad como especie, ha ido siendo cooptada por los países desarrollados, transnacionales, instituciones financieras internacionales como el Banco Mundial y el FMI, y las grandes ONGs que utilizan para enmascarar sus comportamientos genocidas. (mais…)

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Servindi – En el Territorio Yanomami de Brasil viven hoy día algunos grupos indígenas aislados. Poco se sabe de ellos, ya que evitan el contacto con los yanomami y también con la población no indígena. En el pasado, los yanomami tuvieron contacto con los Moxi Hatëtëa, uno de estos grupos aislados.

Hoy, 20 años después de la ratificación del Territorio Indígena Yanomami en Brasil, los Moxi Hatëtëa están en peligro. De acuerdo a la Fundación Nacional del Indio (FUNAI), hay mineros que trabajan ilegalmente a sólo 15 km. de sus aldeas. (mais…)

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Servindi, 27 de mayo, 2012.- El  Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA)  ha puesto a disposición en su portal el libro “Suicidio adolescente en pueblos indígenas. Tres estudios de caso”, que observa de forma comparativa casos entre la juventud indígena del pueblo Awajún (Perú), Guaraní (Brasil) y Embera (Colombia). Los interesados pueden hacer la descarga pulsando ACÁ.

El volumen editado por el Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF) con el auspicio de l Agencia Española de Cooperación para el Desarrollo (AECID) registra los preocupante informes de las oficinas locales de salud que coinciden en que la frecuencia de suicidio adolescente se ha acentuado de manera alarmante.

La continua discriminación a indígenas, los cambios drásticos en su entorno, la violación sistemática de sus derechos y la impotencia frente a las decisiones que afectan su desarrollo, originan situaciones con traumáticas consecuencias individuales y colectivas.

Una de las respuestas a estas situaciones de desesperanza es el incremento de las muertes por suicidio entre niños y jóvenes indígenas. Algunos de los pueblos indígenas –como los Guaraní de Brasil- alcanzan cifras 30 veces superior a la media nacional. (mais…)

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Com o tema “Sociedade e Agricultura Familiar” foi encerrada na última quinta-feira, dia 24, a Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no auditório da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), no Campus da cidade de Chapadinha-MA.

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Joelmir Tavares, enviado especial

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Haroldo Oliveira*

É insutentável o discurso de que no Brasil não existe racismo, ou que ele é social. A postura desta sociedade corrupta, irracional e violenta tende ao cinismo ao assim se pronunciar contra cotas, ou qualquer iniciativa que venha a tentar corrigir erros históricos, que estão causando danos irreparáveis à maior parte da população brasileira, sendo negra e sistematicamente empurrada para a pobreza.

A estudante angolana Zulmira Borges de Souza foi covarde e barbaramente assassinada indiscutivelmente por crime de origem racial e inveja. (mais…)

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