O ano de 2012 será decisivo para as questões da saúde do nosso planeta. De 20 a 22 de junho, o mundo estará voltado para as discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, evento global que reunirá milhares de participantes de todo o mundo e dezenas de Chefes de Estados de todos os Continentes com o objetivo comum de encontrar saídas para a crise planetária em que vivemos.

O movimento indígena marcará presença por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e as organizações que a compõem, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, ARPINPAN, ATIGUASSÚ e COIAB, na realização do Acampamento Terra Livre – ATL 2012, numa valorosa parceria com os movimentos indígenas latino-americano através da Coordenação Andina das Organizações Indígenas – CAOI e Conselho Indígena da Centro América – CICA, que juntamente com a sociedade civil organizada, ONGs socioambientalistas e população local unirão forças na Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo na cidade do Rio de Janeiro.

No espaço do ATL serão discutidos três temas principais: (1)  Território; (2) Consentimento livre prévio e informado; e (3) Impactos dos grandes empreendimentos e exploração de recursos naturais.

Parentes, a violência do capitalismo que invade os nossos territórios precisa ser denunciada em todos os níveis. Os órgãos internacionais de defesa e promoção dos direitos humanos precisam tomar conhecimento das nossas realidades. Para os povos indígenas o modelo de desenvolvimento adotado no país vem valorizando os grandes negócios e violando direitos constitucionais. (mais…)

Ler Mais

Quase 11 mil crianças indígenas da região do Alto Rio Negro não possuem certidão de nascimento, informou Tarcísio dos Santos Luciano que é índio e representante da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – uma associação civil e sem fins lucrativos. O relato foi feito durante a visita da comitiva do projeto Cidadania, Direito de Todos à aldeia Potira Kapuamo, ocorrida no primeiro final de semana de maio.

O projeto Cidadania, Direito de Todos foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para facilitar o acesso dos índios à documentação civil básica. A visita a essa e outras aldeias de São Gabriel da Cachoeira, município do Brasil com a maior concentração de indígenas, realizada no último fim de semana, teve por objetivo estudar a realização de um mutirão para a concessão desses documentos.

A comunidade Potira Kapuamo – que significa Ilha das Flores em português – fica às margens do Rio Negro e reúne índios de diversas etnias. Tarcísio relatou que muitas crianças estão sem estudar justamente por não possuírem a certidão de nascimento. O documento é exigido para a matrícula no ensino fundamental. “O mesmo problema ocorre para o ensino médio, para o qual se exige a apresentação de RG, que pode levar até três meses para ser retirado”, acrescentou Tarcísio. Ele explicou que os índios podem até assistir às aulas, mas seus dados não são incluídos no censo escolar. A falta do documento também é um empecilho para obtenção do diploma ao final do curso. (mais…)

Ler Mais

Decisão é o primeiro resultado da inspeção federal no Judiciário de Minas. Juízes têm até 15 de junho para entregar o documento

Ler Mais

Conforme o Ministério Público Federal, o Projeto de Lei contém “vícios jurídicos insanáveis” e deve ser amplamente debatido com a sociedade, órgãos públicos e sociedade antes de ser concluído

Marcelo Ernesto

O Projeto de Lei 1.698/11, de autoria do Executivo, que coloca à venda áreas verdes, lotes ocupados por empresas e até terrenos destinados à construção de moradia para população de baixa renda e que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), levou o Ministério Público federal (MPF) a divulgar uma nota de repúdio nesta sexta-feira. O documento foi assinado pela procuradora regional dos direitos do cidadão, Silmara Cristina Goulart. Nele, O MPF classifica como uma “afronta a todos os cidadãos de Belo Horizonte”, a iniciativa da prefeitura e que a atitude vai afetar de forma significativa a vida dos cidadãos. O projeto foi aprovado em primeiro turno no dia 11 deste mês, com 22 votos favoráveis.

Ler Mais

Na BR-381, moradores chegam a fazer obras por conta própria para tentar se proteger

Mateus Parreiras

Nova Era – O medo de que parte da BR-381 desabasse sobre sua casa fez o aposentado Alcides Margadida da Mata, de 48 anos, juntar 650 pneus nas borracharias próximas para montar um muro de arrimo de seis metros de altura. Foram quatro dias para encher os pneus de terra e escorar a rodovia federal no trecho que passa em Nova Era, na Região Central. O vizinho do lado, que constrói uma casa, ainda não precisou fazer o mesmo, porque a vegetação ainda protege os alicerces da estrada. No trecho do quilômetro 327, moradias são levantadas em terras da faixa de domínio da rodovia sem qualquer interferência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), comprometendo alguns pontos da rodovia.

A interferência de invasores nas rodovias, como ocorre no caso da BR-381, é um dos principais problemas da ocupação irregular de faixas de domínio. O Anel Rodoviário de Belo Horizonte chegou a ser interditado no ano passado por conta de invasões. Em 19 de dezembro, a estrutura apresentou rachaduras na pista durante a temporada de chuvas. Só este mês o trecho foi liberado. De acordo com os engenheiros do Dnit, moradores de área invadida da Vila Cachoeirinha, a menos de dois metros do acostamento, bloquearam a drenagem da estrada, o que teria comprometido a sustentação da cabeceira da ponte. Foi preciso remover 15 famílias daquele ponto antes de as obras terminarem. (mais…)

Ler Mais

Só nas estradas federais, há em média um aglomerado a cada 46 quilômetros. Autoridades admitem dificuldades em fiscalizar e remover famílias

Mateus Parreiras

Bela Vista de Minas – O comerciante Rodrigo José Placídio, de 23 anos, quase morreu num acidente na BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Perdeu a vista esquerda e ficou com cicatrizes no maxilar e na coxa. A camisa que veste tem o retrato do amigo de infância Shueyner, de 20, morto há dois anos ao atropelar um cavalo criado em área invadida da estrada. Mesmo diante de tantas tragédias, Rodrigo alugou há seis meses um lote invadido na curva do quilômetro 439 da BR-381, em Bela Vista de Minas, na Região Central do estado. Abriu uma revenda de carros, que ficam expostos a menos de um palmo do acostamento, sobre a linha da valeta de drenagem.

A pouco mais de 100 quilômetros dali, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, o servente Flávio Soares da Silva, de 36, convive há um ano com o barulho de carros, caminhões e carretas. Ele se instalou em uma bifurcação da estrada com a companheira e outros dois amigos. O casebre de tijolos com seis metros quadrados foi ocupado depois que uma carreta desgovernada entrou na construção e a deixou em ruínas, forçando os antigos moradores a sair. “A gente veio do Bairro Santa Efigênia e não tem nem cama. Só colchões no chão, umas panelas e uma grelha para esquentar arroz e sopa”, conta. Sem controle e fiscalização eficiente, casos como o de Flávio e Rodrigo se repetem ao longo de estradas federais mineiras. (mais…)

Ler Mais

Filmado por Sebastião Carlos dos Santos, José Carlos da Silva, Alexandre Freitas e Mariano (todos coletores de Gramacho), juntamente com Andrew Lenz, em 2007.

RIO – Eles viveram décadas na incerteza: não sabiam, quando chegavam ao Aterro de Gramacho para disputar lixo com urubus, porcos e cachorros, quanto conseguiriam faturar na jornada. A partir do dia 1 de junho, quando o maior lixão da América Latina – que se estende por uma área de 1,3 milhão de metros quadrados, à beira da Baía de Guanabara – fechar finalmente as portas após 34 anos de atividade, a incerteza será bem mais grave. Cerca de 1.700 catadores vão ser obrigados a se despedir da vida que sempre conheceram com uma mão na frente, outra atrás e R$ 14 mil no bolso. Emprego garantido que é bom, quase ninguém tem. O que existe é a oferta de cursos profissionalizantes e a criação, com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), de um Polo de Reciclagem, que deve empregar cerca de 500 pessoas e começar a funcionar no segundo semestre. (mais…)

Ler Mais

O II Seminário Mosaico Ambiental, que começa amanhã, às 14 horas, com palestra de Felício Pontes sobre o desastre de Belo Monte, terá a presença de novos convidados: o Xavante Oswaldo Buruwe Mardzuho, representante do Conselho Nacional de Educação Indígena, e Kleider Risso, indigenista que vive na Reserva de Sangradouro.

O filme abaixo, realizado pelo projeto Vídeo nas Aldeias, mostra a caminhada dos Xavante de Mato Grosso, dos primeiros encontros com os brancos, ainda no governo Vargas, à busca de sobrevivência, em 1957, na missão Salesiana de Sangradouro. Catequizados de acordo com a visão que os padres tinham então dos “selvagens”, eles receberam entretanto ajuda para plantar, construir suas aldeias e reconstituir suas vidas. Hoje, expulsos de suas terras e cercados pela soja, compram em supermercados não só os alimentos que antes plantavam, como cachaça e refrigerantes que tornam muitos diabéticos. Apesar de tudo isso e, mesmo, da influência da cultura branca e estrangeira, eles continuam a buscar manter suas raízes, como o vídeo mostra. TP.

Ler Mais

Representantes das etnias do Estado entregaram documento de repúdio ao MPF pedindo a interferência do órgão para que governos tomem providências

Keka Werneck, Especial para o Diário

Lideranças indígenas de Mato Grosso protocolaram na quinta-feira, no Ministério Público Federal (MPF), um documento de repúdio à política atual de educação voltada para as 42 etnias que vivem no Estado. O documento, dividido em sete itens, expõe a insatisfação principalmente de professores indígenas com o modelo implementado hoje em todos os níveis de ensino que, para eles, desconsidera a diversidade das nações tão distintas entre si quanto quaisquer outras.

“O Estado tem falhado conosco”, reclamou o bakairi Edson dos Santos, presidente da Organização de Professores Indígenas (Oprimt), referindo-se as decisões tomadas sem que sejam ouvidos os maiores interessados – a população que vive nas aldeias.

O projeto Hayo do governo estadual, de magistério para índios, está parado. Hayo em língua nambiquara significa “tudo de bom”. Mas na opinião dos contemplados pelo projeto, houve omissão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o que não faz jus ao nome da iniciativa.

“Aconteceram coisas que eu jamais pensei que aconteceriam, não tínhamos lugar direito para dormir, o que prejudicou a saúde de muitos de nós”, lamenta a chiquitana Jurenilda Ramos Panará, de Acorizal, que busca se capacitar para atuar na base. “Precisamos dessa formação, de discutir essa formação, mas com quem conhece nossa realidade”. (mais…)

Ler Mais

“Apesar de sabermos que, a rigor, “raça” é um conceito biologicamente vazio, não podemos deixar de perceber que sua construção social foi e ainda é o marco utilizado para segregar e discriminar, contendo, justamente por isso, potencialidade de contestação da ordem racial vigente”

Thais Pinhata

A discussão das cotas raciais pelo Supremo Tribunal Federal reacendeu um debate que, em verdade, nunca deixou de ter importância em nossa realidade como um todo, refletindo seus efeitos no contexto universitário. O racismo – sua definição, seus limites – ainda é um tema extremamente mal compreendido. Não bastasse isso, tem um papel central na distribuição de poder, riqueza, e mesmo vida e morte, na sociedade.

É relativamente fácil perceber a discriminação direta, o racismo declarado e identificado com totalitarismos ultrapassados, ou com o já distante (será?) colonialismo. Por outro lado, é necessário aprofundar tal conceito para entender porque temos uma distribuição racial do poder e dos espaços de poder. Universidade branca, prisão negra são apenas um pequeno exemplo disso.

Há também a necessidade de contestar a dita democracia racial, que diz ter abolido as raças em prol da mistura. Num país de maioria preta e parda, continua-se tendo uma auto-imagem (propagandística, televisiva, estética) aproximada de padrões europeus, onde o negro, antes trazido à força, vira mercadoria de exportação, mulata globeleza, preto trabalhador. (mais…)

Ler Mais