Ativistas impedem recebimento de 31 toneladas de ferro gusa no Porto de Itaqui, em São Luis, no Maranhão

Tatiana Carvalho

Há mais de uma semana, ativistas do Greenpeace se revezam na corrente da âncora do navio Clipper Hope e impedem que ele se movimente para receber um carregamento de 31 mil toneladas de ferro gusa no Porto de Itaqui, em São Luis, no Maranhão.

Essa denúncia expõe três crimes graves relacionados à produção de ferro gusa no Brasil: trabalho escravo, desmatamento e invasão de terras indígenas. O carvão vindo da Amazônia serve para alimentar as siderúrgicas que produzem ferro gusa.

O Greenpeace exige que as autoridades tomem medidas imediatas para acabar com as ilegalidades da cadeia do ferro gusa e carvão.

Assim como você, o Greenpeace trabalha para transformar o mundo em um lugar mais verde e mais pacífico.

http://www.greenpeace-comunicacao.org.br/email/cyberativismo/ciber_23-05-2012d.html

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Terreiro sofre incêndio criminoso no Maranhão

Blog Religiões Afro-Brasileiras

Recebemos denúncia de incêndio criminoso no salão de terecô Tenda Nossa Senhora da Conceição, de Dona Maria dos Santos, no município de São Pedro da Água Branca – MA, onde houve perdas materias e imateriais irreparáveis. O crime foi registrado na 9ª Delegacia Regional de Açailândia – delegacia de polícia de São Pedro da Água Branca no dia 07 de maio corrente.

Estamos de posse do Boletim de ocorrência onde entraremos com pedido de instauração de inquérito no Ministério Público e outras providências. É momento de repensar estratégias mais eficazes de coibir crimes desta natureza lastreados por racismo.

Estão conosco o Coletivo de Entidades Negras CEN-MA, através da Coordenação Estadual de Religiosidade e de Juventude de Terreiro, Regional da Fundação Cultural Palmares do Maranhão, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania e Movimento Negro Republicano – MONER / MA e conclamos a todos outras organizações governamentais e não governamentais que tem em pauta a seguridade dos Direitos Humanos para encampar a causa.

Já não são mais ataques verbais, agora é puro terrorismo; será que teremos que deixar chegar a vítimas fatais pelo simples fato de não professar o credo “dito dominante”? Omissão também é crime!

Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana Maranhão – FERMA

http://www.circulopalmarino.org.br/2012/05/denuncia-terreiro-sofre-incendio-criminoso-no-maranhao/

Enviada por Edmilson Pinheiro.

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Dilma sanciona lei de autoria de Edson Duarte

As vítimas de acidentes radioativos ganharam uma data como marco para a defesa de seus direitos. Na semana passada foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, a lei 12.646/12, que institui o dia 13 de setembro como o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.

A data foi escolhida por uma razão importante: há quase 25 anos, no dia 13 de setembro de 1987, ocorria na cidade de Goiânia (GO) o maior acidente radioativo do Brasil, onde centenas de pessoas foram contaminadas pelo elemento químico conhecido como Césio-137.

A nova lei teve origem no projeto de lei (PL 2390/07) de autoria do ex-deputado federal Edson Duarte (PV-BA), criado com objetivo de apoiar as vítimas da tragédia do Césio, e as demais pessoas contaminadas. Mas, principalmente, para conscientizar a população e evitar que acidentes radioativos voltem a acontecer.

Na foto que ilustra a matéria o então deputado federal Edson Duarte no Rio de Janeiro, quando da visita a Usina Nuclear de Angra II em 2007.

http://www.geraldojose.com.br/imprimir_noticia.php?cod_noticia=26780

Enviada por Zoraide Vilasboas.

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Carta Aberta da Comunidade Tupinambá Aldeia Tupã (Deus)

À opinião Publica; aos Juízes Holliday e Karine Costa Carlos Rhem da Silva; ao TRF; à Policia Federal, Delegada Denise Dias de Oliveira Cavalcanti; às Autoridades do Governo Federal em Brasília; à Comissão de Direitos Humanos autora do relatório ESPECIAL Tupinambá 2011; a Outros:

Aldeia Indígena Tupã, 10 de Maio de 2012.

Nós comunidade Tupinambá de Olivença, reunidos aqui na nossa aldeia TUPÃ, diante da ameaça da retirada de nosso povo de nosso território tradicional viemos a público a manifestar nossa indignação e exigimos justiça e igualdade para que a nossa situação seja tratada como foi com os nossos parentes da Aldeia TUCUM e que a Reintegração de posse seja CANCELADA.

Nós queremos viver em paz em nossa aldeia, continuarmos a subsistir dos frutos de nossa Mãe Terra, não queremos em hipótese nenhuma ser jogados para as favelas de Ilhéus e não temos intensão de conflitos com a polícia. Aqui na Tupã, lugar que retomamos a mais de 04 anos, que encontramos totalmente abandonado, com casas destruídas onde tinha como moradores: morcegos, mosquitos, ratos e baratas, onde o mato cobria o teto e onde foi preciso que um mutirão de indígenas limpasse a imundíce por mais de um dia, para nós hoje estarmos aqui vivendo do que plantamos. (mais…)

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Artista brasileiro entra em greve de fome após ser humilhado e preso na Espanha

Menelaw Sete ainda produziu 40 telas de crítica à alfândega espanhola durante as 30 horas que permaneceu detido

Opera Mundi

Após ser sido detido por 30 horas no Aeroporto de Madri e ser deportado sem qualquer justificativa, o artista plástico Menelaw Sete entrou em greve de fome como forma de protesto contra o tratamento oferecido pela Espanha a imigrantes brasileiros. Entre os últimos dias 17 e 18 de maio, quando permaneceu preso em Madri, produziu ainda 40 desenhos nos quais critica a atuação dos oficiais alfandegários do país. (mais…)

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Ministra do STF, Cármen Lúcia dá exemplo de transparência e divulga seu salário

Carmén Lúcia, que preside o TSE, se antecipa aos colegas e, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, divulga os salários que recebe nos dois tribunais. Do STF, ela ganha o teto de R$ 26,7 mil, descontados os R$ 8,8 mil de impostos. Do TSE, são R$ 6,4 mil, menos R$ 1mil de impostos

Agência Brasil

A ministra Cármen Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu divulgar ontem (23) os salários que recebe nos dois tribunais. A ministra adotou a medida como forma de atender à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na semana passada.

Cármen Lúcia se adiantou à divulgação dos contracheques de ministros, ex-ministros e servidores do STF, definida em reunião administrativa na Suprema Corte. Segundo documento divulgado no site do TSE, a ministra recebe do STF o teto do funcionalismo público, R$ 26,7 mil, descontados R$ 8,8 mil de impostos.

Na corte eleitoral, a ministra recebe gratificação de presença mensal de R$ 6,4 mil, dos quais são descontados R$ 1 mil de impostos, o que somado ao salário do STF supera o teto constitucional. A legislação permite que os ministros que integram o TSE ganhem acima desse máximo. (mais…)

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Edital apoia projetos de agricultura urbana

Preparo do solo: Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense - MMNEPA

Estados e municípios podem apresentar propostas até 22 de junho. Serão liberados R$ 9,8 milhões para desenvolver hortas e lavouras comunitárias

Fernanda Lattarulo

Brasília – Os municípios e estados já podem inscrever propostas para apoio à implantação ou ampliação de projetos de agricultura urbana e periurbana. Serão destinados R$ 9,8 milhões para produção de alimentos, com uso de tecnologias de base agroecológicas, em hortas e lavouras comunitárias. O prazo indicado no Edital 004/2012 para cadastramento das propostas vai até dia 22 de junho.

Os projetos devem ter como público-alvo, obrigatoriamente, famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os valores a serem solicitados para implantação ou ampliação das ações de agricultura urbana e periurbana deverão ter como base o número de beneficiários diretos que se pretende atender, levando em consideração a média de R$ 1 mil por beneficiário. (mais…)

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MDA lança chamada pública que beneficiará mais de 10 mil jovens rurais

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), divulga chamada pública de Ater que vai beneficiar mais de dez mil jovens agricultores familiares de 13 estados brasileiros

Serão selecionadas 13 entidades para executar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para jovens de municípios do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia,  Maranhão, Piauí, Amapá, Pará, Rondônia e Goiás e Mato Grosso do Sul.

“As entidades prestarão serviços de Ater com o objetivo de fomentar projetos de geração de renda e acesso às políticas públicas, entre elas o Pronaf Jovem, como estratégia para a sucessão do jovem na propriedade familiar, para o projeto de vida no campo e, por consequência, para o fortalecimento da agricultura familiar”, explica o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller. “O jovem vai ser motivado a participar de um processo de construção do seu projeto de qualificação da produção”, destaca Müller.

A chamada, no valor de R$ 14,5 milhões, prevê a contratação dos serviços continuados e selecionados por contrato, conforme determina a Lei de Ater  – n° 12.188, de janeiro de 2010 -, que instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e estabeleceu as bases para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). (mais…)

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Justiça Federal recusa ação contra Ustra por morte na ditadura

Bernardo Mello Franco, de São Paulo

A Justiça Federal rejeitou pedido para abrir ação penal contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi, pelo desaparecimento do sindicalista Aluízio Palhano em 1971. A decisão do juiz Márcio Rached Millani, da 10ª Vara Criminal de São Paulo, é um revés na tentativa do Ministério Público Federal de enquadrar ex-agentes da ditadura por crime de sequestro.

O juiz afirmou que a denúncia contra Ustra e o delegado Dirceu Gravina, ainda na ativa na Polícia Civil de São Paulo, contraria decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a validade da Lei da Anistia para acusados de torturar e matar presos políticos.

“Somente o Supremo Tribunal Federal tem competência para rever a sua decisão, devendo a questão ser novamente submetida à sua apreciação”, escreveu Millani na sentença, assinada na terça-feira (22). “O recebimento da denúncia implicaria (…) na desconsideração, por via oblíqua, da decisão proferida pelo Supremo.”

O Ministério Público sustenta que a não se enquadra nos casos de desaparecimento, em que os corpos não foram encontrados até a sanção da lei, em 1979. (mais…)

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Terra, Vida e Liberdade, por Aldo Aldesco Escobar

Compartilhado por Vírus Planetário

Saibam europeus, árabes e canadenses
E outros povos do além-mar
Que o arroz que te servem à mesa
Está nutrido com a desgraça dos guarani-kaiowá

Gados, porcos e cavalos da Índia, China, Coreia e Marrocos
A soja que colocam em teus límpidos cochos
Está mesclada de séculos de banimento e sangue
Do povo guarani-kaiowá e de outras nações irmãs

Ah!,urbanoide deste planeta idiotizado
Saberás tu quantos gurizinhos indiozinhos
Cometeram suicídio a cada acelerada de teu automóvel?
Tu sabes a diferença entre cana-de-açúcar e Terra sem Males?

Primeiro, vieram os espanhóis, os portugueses, os paulistas
Depois, a serra, o desmate, o café, o colonhão
Juntos vieram o gado, o trator, o migrante, a cidade
E as aldeias guarani secam no leito das estradas

De que valem as divisas recolhidas pelos navios-celeiros
E esse mar de grãos que navegam nas bolsas de valores
Se germinam as ervas daninhas a reproduzir sua amargura
Na Terra intoxicada, sem Vida e sem Liberdade (mais…)

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