Índios fazem manifestação em julgamento

Cyneida Correia

Mais de 100 representantes de comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol acamparam em frente ao Fórum da Justiça Federal e fizeram manifestação durante todo o julgamento dos acusados da morte do líder indígena Aldo da Silva Mota, assassinado em janeiro de 2003, aos 52 anos. Eles levaram cartazes e faixas e fizeram danças e cantos durante o julgamento que já havia sido adiado seis vezes anteriormente.

Segundo a Justiça Federal, as sessões foram adiadas em razão da renúncia de advogados da defesa, a pedido da Defensoria Pública da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e por questões administrativas.

Por volta das 19h de ontem, haviam sido ouvidas cinco testemunhas dentre as 18 que foram indicadas pela defesa e pela acusação. A previsão é que a sessão seja encerrada somente hoje.

O conselho de sentença é formado por cinco homens e duas mulheres e o julgamento é presidido pelo juiz federal Helder Girão Barreto.

“O juiz federal e os servidores da 1ª Vara Federal de Roraima têm feito e farão o que estiver ao seu alcance para que esse e qualquer outro processo tenham um julgamento rápido e legítimo”, disse o magistrado, em nota.

O CASO – O corpo do índigena Aldo Mota, da etnia Macuxi, foi encontrado por parentes dias após seu desaparecimento. Ele estava enterrado em uma fazenda numa cidade localizada dentro da reserva raposa Serra do Sol.

Estão sendo julgados o antigo ocupante da Fazenda Retiro, o ex-vereador Francisco das Chagas Oliveira da Silva, conhecido como Chico Tripa, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o mandante do crime, além de Elisel Samuel Martin e Robson Belo Gomes, acusados de serem os executores do assassinato.

As entidades indigenistas denunciam que o primeiro atestado de óbito, fornecido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Roraima, atestava que Mota havia morrido de ‘morte natural e indefinida’. Posteriormente, uma segunda autopsia foi realizada no IML de Brasília, na qual foi constatado o assassinato a tiros.

ÍNDIOS – Segundo os índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), todos esperam por um julgamento justo onde os culpados sejam punidos. Abel Lucena da Silva, um dos líderes da Raposa Serra do Sol, afirmou que as comunidades esperam que esse julgamento sirva de exemplo e que muitos outros aconteçam punindo quem ataca os indígenas. “Queremos Justiça”.

Conforme documento divulgado ontem pelo CIR, durante a luta pela terra, 21 lideranças indígenas foram assassinadas, em muitos dos casos foi declinada a competência da Justiça Federal para a Justiça Comum Estadual processarem e julgarem os casos, o que nunca aconteceu.

Também são relatados vários casos por tentativa de homicídio e ameaças. “Crimes cometidos contra os povos indígenas da TI Raposa Serra do Sol, 21 homicídios, 54 ameaças de morte, 51 tentativas de homicídios, 80 casas destruídas, 71 prisões ilegais, 05 roças queimadas e 5 cárceres privados”.

As lideranças visitaram os órgãos públicos para protocolar documentos no Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Roraima (MPRR) Polícia Federal, Justiça Federal, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e também entregaram relatórios aos veículos de comunicação.

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http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=129485

Enviada por Paulo Daniel Moraes.